empresa · pessoa jurídica

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, AGUA, ESGOTO E PAVIMENTACAO DE DRACENA

“EMDAEP”

Ativa PNCP · 23 Auto Ibama · 2 51.397.420/0001-94 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresa Pública
PorteDemais
Início de atividade28/12/1983
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (2)
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Endereço e contato

EndereçoRUA EUCLIDES DA CUNHA 98, CENTRO — DRACENA/SP 17900191
Telefone(18) 38218383

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 1.848.194,58
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.848.194,58
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
324096771 Previdenciária 03/12/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.562.755,55
324096780 Previdenciária 03/12/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 285.439,03

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9079898
Nome na fonte
EMPRESA DE DESENV AGUA ESGOTO E PAVIMENTACA DE DRACENA
Processo
02027.002839/2016-85
Data
07/11/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
DRACENA/SP
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
Auto de infração · 128079
Nome na fonte
EMPRESA DE DESENV AGUA ESGOTO E PAVIMENTACA DE DRACENA
Processo
02027.005590/2003-45
Data
26/02/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.000,00
Descrição
POR EMISSAO A CEU ABERTO DE EFLUENTE LIQUIDO, PROVENIENTES DE SANITARIO ADEQUADO P/ CARREAMENTO DO EFLUENTE ATE UMA LAGOA DE DEPOSITO
Localidade
DRACENA/SP
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP23 contratos

23 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.498.055,18.

Ref. Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, guias e sarjetas e passeio público na Viela União.PROCESSO 1DOC 13.774/2025 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0155/2025
Processo
000267/25
Assinatura
04/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 03/11/2026
Valor global
R$ 223.676,55
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ruas do município de Dracena, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IXPROCESSO 1DOC 8.036/2025 - SHIA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0107/2025
Processo
000152/25
Assinatura
13/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 12/08/2026
Valor global
R$ 98.594,40
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa especializada para execução de Lombada tipo B, Sarjetão, Faixa elevada, Guias e Sarjetas, em atendimento a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IX.PROCESSO 1DOC 3.183/2025 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0068/2025
Processo
000040/25
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 15/12/2025
Valor global
R$ 201.058,60
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ruas do município de Dracena, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IXPROC 1DOC 784/2025 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0008/2025
Processo
000004/25
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 11/06/2025
Valor global
R$ 196.752,80
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EMDAEP PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A RC12.3 - DRACENA, ATRAVÉS DE INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.12 - PRESIDENTE PRUDENTE
Contrato
2025NE000009
Processo
139.00085483/2024-98
Assinatura
07/02/2025
Vigência
07/02/2025 a 07/02/2030
Valor global
R$ 1.322,64
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DRACENA/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Contrato
00013
Processo
35014.427477/2023-69
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 888,00
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ruas do município de Dracena-SP.PROC 1DOC 13575/2024 - SIHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0125/2024
Processo
000198/24
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 01/04/2025
Valor global
R$ 53.386,19
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico da Marginal José Dansieri, conforme Memorial Descrito e Planilhas anexas ao processo.PROC 1DOC 13117/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0123/2024
Processo
000191/24
Assinatura
13/11/2024
Vigência
13/11/2024 a 12/03/2025
Valor global
R$ 129.790,31
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico na Av. Tancredo Aielo - Distrito de Jaciporã, conforme Memorial Descritivo e Planilhas anexos ao processo.PROC 1DOC 11.300/2024 - SIHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0108/24
Processo
000163/24
Assinatura
10/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 09/12/2024
Valor global
R$ 83.842,60
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa especializada para pavimentação da Interligação Av. Washington Luiz com Residencial São Paulo no município de Dracena-SP, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo ao processo.PROC 1DOC 10785/2024 - SIHA-CI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0107/24
Processo
000159/24
Assinatura
06/09/2024
Vigência
06/09/2024 a 05/12/2024
Valor global
R$ 44.906,07
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para serviços de tapa buracos em diversas ruas do município, conforme planilhas e memorial descritivo, anexos ao processo.PROC 1DOC 9727/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0093/24
Processo
000148/24
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 07/12/2024
Valor global
R$ 52.887,60
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica da interligação da Rua Waldir Fusa e Rua Francisco Rosseto - Jardim Santa Mônica, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX PROC 1DOC 7206/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0075/24
Processo
000115/24
Assinatura
03/06/2024
Vigência
03/06/2024 a 02/09/2024
Valor global
R$ 55.190,95
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Execução de Lombada tipo B, sarjetão, faixa elevada, guias e sarjetas, conforme Memorial Descritivo e planilhas anexos ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX PROC 1DOC 6954/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0068/24
Processo
000111/24
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 26/12/2024
Valor global
R$ 207.887,75
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no estacionamento da ADB, conforme Memorial Descritivo e planilhas anexos ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX PROC 1DOC 7124/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0069/24
Processo
000112/24
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 26/08/2024
Valor global
R$ 48.787,49
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para realização de Tapa Buracos em diversas ruas do município de Dracena, conforme memorial descritivo e planilhas anexos ao processo. PROCESSO 1DOC 5588/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0055/24
Processo
000090/24
Assinatura
06/05/2024
Vigência
06/05/2024 a 05/09/2024
Valor global
R$ 50.781,36
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (trecho que contempla a Rua Anália Franco, entre as Ruas Tupã e Irradiação, localizadas no município de Dracena) PROC 1DOC 2456/2024 - SIHA-IA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0020/24
Processo
000038/24
Assinatura
28/02/2024
Vigência
28/02/2024 a 27/06/2024
Valor global
R$ 166.650,20
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ru
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0007/24
Processo
000006/24
Assinatura
30/01/2024
Vigência
30/01/2024 a 29/05/2024
Valor global
R$ 50.801,62
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no p
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0211/23
Processo
000345/23
Assinatura
11/12/2023
Vigência
11/12/2023 a 10/02/2024
Valor global
R$ 60.491,48
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica, gui
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0188/23
Processo
000313/23
Assinatura
01/11/2023
Vigência
01/11/2023 a 30/05/2024
Valor global
R$ 1.250.746,26
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para serviços de ampliação da dr
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0162/23
Processo
000289/23
Assinatura
10/10/2023
Vigência
10/10/2023 a 09/02/2024
Valor global
R$ 172.460,49
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de lombada tipo B, sarj
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0154/23
Processo
000272/23
Assinatura
29/09/2023
Vigência
29/09/2023 a 28/04/2024
Valor global
R$ 123.560,10
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ru
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0153/23
Processo
000275/23
Assinatura
27/09/2023
Vigência
27/09/2023 a 26/01/2024
Valor global
R$ 49.930,60
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP
Ref. Contratação de empresa para serviços de drenagem pluvia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0115/23
Processo
000193/23
Assinatura
25/07/2023
Vigência
25/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 173.661,12
CNPJ na fonte
51.397.420/0001-94
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.397.420/0001-94. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE ALEXANDRE BABETTO PERES PF Diretor 41 a 50 anos 24/07/2024
NATALIA LOPES AGOSTINHO SOSIN PF Diretor 31 a 40 anos 28/02/2019
SIDNEY VENANCIO PEREIRA PF Diretor 61 a 70 anos 11/05/2023
WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO PF Presidente 31 a 40 anos 10/04/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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