SALUTE MED HOSPITALAR LTDA

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE DIETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2025 ORDEM Nº 160776

REF: AQUISICAO DE FORMULA NUTRICIONAL CETOGENICA INFANTIL KETOCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DO PACIENTE RAEL CICERO CONCEICAO SARAIVA, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5582704-82.2026.8.09.0100. AUTORIZACAO DE EMPENHO: 119669. DISPENSA DE LICITACAO: 43/2026. (CONTA: 08772-0).

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CC-575215172-0 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080/2025 ORDEM Nº 158899

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de dietas e fórmulas infantis para atender as demandas do Hospital Municipal de Hidrolândia Go

O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE (FARMACIA DE ALTO CUSTO) RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO. CEP 75.830-040 NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL A PACIENTES, CONFORME PROCESSO ANEXO.

AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS.LOCAL DE ENTREGA (FARMACIA DE ALTO CUSTO) RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO. CEP 75.830-040

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

FORNECIMENTO DE FÓRMULA METABÓLICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MENOR H.R.S, PORTADORA DE TIROSINEMIA (CID E70.2), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS Nº 5941068-36.2025.8.09.0123.

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS INFANTIS E DE FÓRMULAS/DIETAS ENTERAIS ADULTAS E PEDIÁTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO GO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. VIGENCIA DE 03/07/2026 A 03/09/2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2025 ORDEM Nº 156191

CONTRATO N°163/2026, DO PE N°004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8152/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA SALUTE MÉD. HOSPITALAR LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°028/2026, DO PE004/2026, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8152/2026, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA SALUTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA.

Aquisição emergencial de dietas enterais e fórmulas infantis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2025 ORDEM Nº 153596

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0801/2025 ORDEM Nº 153595

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM DIETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEC MUN DE SAÚDE , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2025 ORDEM Nº 152217

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2026, DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°004/2026, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°32296/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE ALTO CUSTO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2025 ORDEM Nº 149264

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PACIENTES DE ALTO CUSTO , A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2025 ORDEM Nº 147897

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de dietas e fórmulas infantis para pacientes da Farmácia Básica Central de Inhumas.

Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de dietas e fórmulas infantis para pacientes da Farmácia Básica Central de Inhumas.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de dieta enteral e parenteral, para suprir demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de dietas e fórmulas infantis para pacientes da Farmácia Básica Central de Inhumas.

Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de dieta enteral e parenteral, para suprir demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 035/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM FORNECIMENTO DE DIETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES DE ALTO CUSTO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2024 ORDEM Nº 137149

TERMO DE CONTRATO Nº 144/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE LABORATORIO E FORMULAS LACTEAS E DIETAS ENTERAIS PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA JUNTO AO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO GO COM VIGENCIA DE 10/03/2025 A 10/05/2025 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de dieta enteral e parenteral, para suprir demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

TERMO DE CONTRATO 16/2025 - DISPENSA 9/2025 FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DIETA ENTERAL TROPHIC

DESPESA QUE SE EMPENHA POR MEIO DO ATO DECLARATORIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - FMS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRES DO RIO GO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.