empresa · pessoa jurídica

RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA

Ativa Consta no CEIS · 1 PNCP · 7 51.409.314/0001-83 matriz · desde 13/07/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/07/2023
Capital socialR$ 1.000.000,00
Simples Nacional — Optante desde 13/07/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
CNAEs secundários (33)
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330303 — Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 2399101 — Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
  • 2399199 — Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA CARLOS SEARA 746 SALA 4, VILA OPERARIA — ITAJAI/SC 88303200
Telefone(47) 96363542

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
69378/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Palhoça - SC
Início
19/03/2026
Fim
19/03/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.012.608,94.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS) PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE RUAS NA LINHA DE SEDE CAPELA, TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE DE LINHA DOURADO E TRECHO DA ITG 4487 E RUAS DA VILA SÃO PEDRO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA · SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
Contrato
CT 003
Processo
173/2025
Assinatura
14/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.849.713,76
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
1.1. Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 557 – Moisés Rabello, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 11+9,50m, com extensão de 229,50 metros e área total de 1.878,44m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 59/2025, SCC 14155/2025, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SCHROEDER · MUNICÍPIO DE SCHROEDER
Contrato
167
Processo
182/2025
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 05/12/2026
Valor global
R$ 359.994,11
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA CASTRO ALVES, RUA LUIZ BIZOTTO E RUA LEOBERTO LEAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTA COLINA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, COM RECURSOS ESTADUAIS APROVADOS PELA PORTARIA SGG/SEF Nº 037/2025, TRANSFERÊNCIA SIGEF Nº 2025TE001664, PROCESSO SGP-E SCC8013/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO · DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS GERAIS
Contrato
0110
Processo
199/2025
Assinatura
15/10/2025
Vigência
15/10/2025 a 15/03/2026
Valor global
R$ 319.475,11
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação e sinalização á lajotas, localizada na Rua Roberto Manoel Marques, Bairro Pachecos, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. EMENDA VEREADOR OTÁVIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
468
Processo
185/2025
Assinatura
14/10/2025
Vigência
14/10/2025 a 12/04/2026
Valor global
R$ 51.498,14
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação com piso intertravado da Rua Vigando Winter - Est. 0PP à Est. 5 + 3,30m, com extensão de 103,30m e Rua Heins Winter – Est. 0PP à Est. 9+1,20m, com extensão de 181,20m e área de total de 1.697,16m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, como reza Emenda Impositiva nº 959/2024 e em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos ao processo licitatório. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SCHROEDER · MUNICÍPIO DE SCHROEDER
Contrato
113
Processo
102/2025
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 20/08/2026
Valor global
R$ 287.000,00
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação em paver e sinalização viária, localizada na Rua Professor Francisco José Eleutério, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, referente a emenda do Vereador Fábio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
369
Processo
131/2025
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 81.333,20
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação á lajotas e sinalização, localizada na Rua Vânio Pedro Dutra (trecho 02), Bairro Pachecos, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
340
Processo
112/2025
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 63.594,62
CNPJ na fonte
51.409.314/0001-83
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.409.314/0001-83. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RAFAEL DOS SANTOS PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 13/07/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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