empresa · pessoa jurídica

TREVO ALIMENTOS LTDA

“TREVO ALIMENTOS”

Ativa PNCP · 21 51.429.465/0001-01 matriz · desde 14/07/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade14/07/2023
Capital socialR$ 250.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
CNAEs secundários (62)
  • 4623106 — Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
  • 4623109 — Comércio atacadista de alimentos para animais
  • 4623199 — Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
  • 4632001 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
  • 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
  • 4635401 — Comércio atacadista de água mineral
  • 4635403 — Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4637101 — Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
  • 4637102 — Comércio atacadista de açúcar
  • 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4641901 — Comércio atacadista de tecidos
  • 4641903 — Comércio atacadista de artigos de armarinho
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
  • 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4649409 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
  • 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
  • 4672900 — Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
  • 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
  • 4679601 — Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares
  • 4679603 — Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras
  • 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4681803 — Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
  • 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
  • 4689399 — Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8292000 — Envasamento e empacotamento sob contrato

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR NICOLA CASAL CAMINHA 419 SALA 03, POLO EMPRESARIAL — CAMPO GRANDE/MS 79018815
Telefone(67) 33515969 · (0000) 00000000

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 913.895,48.

AQUISIÇÃO DE 2500 CESTAS BÁSICAS ANIVERSARIANTES PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO MES DO SEU ANIVERSARIO À PEDIDO DA SEC. DE FINANÇAS E GESTÃO, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
14
Processo
13208/2025
Assinatura
13/02/2026
Vigência
02/03/2026 a 02/03/2027
Valor global
R$ 509.520,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Referente aquisição de produtos de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contrato nº180/25, processo licitatório nº113/25, pregão eletrônico nº053/25, processo administrativo nº10055/25.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste
Contrato
3215
Processo
53
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 22/10/2025
Valor global
R$ 43,16
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Referente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e produtos de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Contrato nº180/25, processo licitatório nº113/25, pregão eletrônico nº053/25, processo administrativo nº10055/25. Empenho para 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste
Contrato
3216
Processo
53
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 22/10/2025
Valor global
R$ 2.600,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Referente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e produtos de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito. Contrato nº180/25, processo licitatório nº113/25, pregão eletrônico nº053/25, processo administrativo nº10055/25. Empenho para 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste
Contrato
3217
Processo
53
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 22/10/2025
Valor global
R$ 2.800,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Contratação de empresas para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e produtos de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
000187
Processo
000113/25
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global
R$ 3.725,63
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Contratação de empresas para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e produtos de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Contrato
018025
Processo
000113/25
Assinatura
08/08/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global
R$ 11.144,49
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste/MS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST
Contrato
000108
Processo
000063/25
Assinatura
21/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 20/05/2026
Valor global
R$ 259.350,48
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
1572
Processo
2412/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2025
Valor global
R$ 7.350,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
1573
Processo
2412/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2025
Valor global
R$ 1.715,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
1574
Processo
2412/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2025
Valor global
R$ 1.225,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
1575
Processo
2412/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2025
Valor global
R$ 2.572,50
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
160
Processo
380/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 7.117,25
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
161
Processo
380/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 2.646,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
159
Processo
380/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 2.756,25
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONS COM A FINALIDADE EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Contrato
158
Processo
380/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 1.837,50
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CENTTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL - CAPS E O ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
Contrato
0041/25
Processo
000025/25
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 14/06/2025
Valor global
R$ 2.835,28
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CENTTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL - CAPS E O ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
0045/25
Processo
000025/25
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 14/06/2025
Valor global
R$ 477,14
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU
Contrato
0026/25
Processo
000013/25
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 18/08/2025
Valor global
R$ 61.039,40
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Aquisição de leite de soja, a fim de suprir as necessidades dos alunos das CEINFs e escolas municipais de Brasilândia MS, com intolerância à lactose e alérgico a proteína do leite.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRASILANDIA · MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
Contrato
0090/24
Processo
005544/24
Assinatura
07/10/2024
Vigência
07/10/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 2.871,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Aquisicao de gêneros alimentícios, equipamentos e utensílios de cozinha para a elaboração das refeições dos pacientes internados, acompanhantes, pacientes em observação e servidores em horário de trabalho no Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNSAUDE - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚB. DO MUN. DE S.G.O
Contrato
3020/24
Processo
000426/24
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.129,00
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP
Contrato nº 079/2024PROCESSO LICITATÓRIO: 145/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E A EMPRESA TREVO ALIMENTOS LTDA.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, inscrita no CNPJ 30.941.262/0001-11, neste ato representado por sua gestora, a Secretária Municipal de Educação, DANIELLE SOUZA EMILIANI, brasileira, pedagoga, portadora do RG n.º 387042946 SSP/MA e do CPF nº 654.627.932-00, residente e domiciliada a Rua Irio Molinari, nº 109, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a Empresa TREVO ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.429.465/0001-01 com sede a Rua Doutor Nicola Casal Caminha n° 419, Bairro Polo Empresarial, Em Campo Grande/MS, neste ato representado por seu proprietário Sr. Marcos Flavio Tavares Soares, brasileiro, portador do RG nº 000.409.293, e do CPF nº 489.994.741-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Pregão Eletrônico nº 007/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 25130/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da homologação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal (Gestor Municipal) ou Secretário Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste (gestor do Fundo de Educação Municipal), exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25130/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 176/2017 e demais especificações e condições constantes no Edital, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente CONTRATO.CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.1.2. Cada item, objeto da contratação, consta no Anexo Único (tabela) deste contrato com suas quantidades e valores apurados após a fase de lances.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.3.1. O Termo de Referência;1.3.2. O Edital da Licitação;1.3.3. A Proposta da Contratada;1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados e deste contrato.1.4. Os documentos referidos no item 1.3 são considerados suficientes para, em complemento a este Termo Contratual, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do CONTRATO ora celebrado.CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura, prorrogável na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a contratada.CLÁUSULA TERCEIRA- DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS 3.1. O prazo de entrega dos produtos é de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, em remessa única. 3.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.3.3. Os produtos deverão ser entregues nos seguintes endereços:CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade Escolar Endereço TelefoneCentro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz Rua dos Canários, nº720, Bairro Jardim Gramado. (67) 3295-1093Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Gramado Rua das Anhumas, nº1793, Bairro Fenix. (67) 3295-1252Centro Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança Rua Rio de Janeiro, nº2341, Centro. (67) 3295-3020Centro Municipal de Educação Infan
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST
Contrato
0079/24
Processo
000145/24
Assinatura
25/04/2024
Vigência
25/04/2024 a 24/04/2025
Valor global
R$ 27.140,40
CNPJ na fonte
51.429.465/0001-01
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.429.465/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ARTHUR SEVERINO SOARES PF Sócio Menor (Assistido/Representado) 13 a 20 anos 15/08/2024
MARCOS FLAVIO TAVARES SOARES PF Administrador 51 a 60 anos 14/07/2023
MARIA EDUARDA SEVERINO RAMOS PF Sócio 21 a 30 anos 15/08/2024
TICIANA BIRCHES SEVERINO SOARES PF Administrador 41 a 50 anos 14/07/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…