empresa · pessoa jurídica

51.567.757 MARCIO JOSE CAETANO

Ativa PNCP · 6 51.567.757/0001-00 matriz · desde 26/07/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/07/2023
Capital socialR$ 15.000,00
Simples Nacional — Optante desde 26/07/2023 MEI desde 26/07/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
CNAEs secundários (2)
  • 9001902 — Produção musical
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

Endereço e contato

EndereçoRUA CELESTINO DOS SANTOS 506, PROGRESSO — BARAO DE COCAIS/MG 35970000
Telefone(31) 96963148

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 608.358,06.

Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara, sempre em conformidade com a legislação pertinente e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
Contrato
034/2026
Processo
127/2025
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 01/09/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP
Credenciamento de apresentações artísticas musicais dos gêneros MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; Hip-Hop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Marchinhas de Carnaval, Cantata de Natal, Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo, de formato musical Solo, DJ´s, Duplas, Trios, Bandas e Grupos musicais com sede em Barão de Cocais e demais localidades em um raio de até 70 km, englobando dessa forma os municípios de Santa Bárbara, Barão de Cocais, Catas Altas, Caeté, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade, visando futuras e eventuais apresentações nos eventos realizados pelo Município de Barão de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal do Executivo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · Unidade Única
Contrato
06-005
Processo
080/2024
Assinatura
13/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/07/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP
O objeto deste edital e o credenciamento para contratacao de pessoas fisicas e juridicas para realizacao de apresentacoes musicais de diferentes estilos visando atender aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura mediante pagamento de cache pertencentes aos municipios inscritos na divisao territorial e regionalizacao estabelecida pela Associacao do Circuito do Ouro denominado Entre Serras da Piedade ao Caraca Catas Altas Santa Barbara
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato
103
Processo
3
Assinatura
25/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 36.675,00
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP
Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do entre serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
150
Processo
78
Assinatura
08/11/2024
Vigência
08/11/2024 a 08/11/2025
Valor global
R$ 323.811,00
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA E DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIAO DO ENTRE SERRAS Barao de Cocais Catas Altas e Caete PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS mediante pagamento de cache conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo SMCDT e das demais Secretarias Municipais visando estimular a geracao de renda a difusao de producoes artisticas e o estimulo criativo cultural conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA
Contrato
132
Processo
45
Assinatura
05/09/2023
Vigência
05/09/2023 a 05/09/2024
Valor global
R$ 123.936,03
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTRE SERRAS (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e das demais Secretarias Municipais, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
132
Processo
45
Assinatura
05/09/2023
Vigência
05/09/2023 a 05/09/2024
Valor global
R$ 123.936,03
CNPJ na fonte
51.567.757/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.567.757/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…