cnpj.ai
dados de 2026-09 Grafo

empresa · pessoa jurídica

51.598.218 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS

Ativa matriz · situação desde 28/07/2023
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional UBATUBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000,00R$ 2 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/07/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
51.598.218 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 2.000,00
Início de atividade
28/07/2023
CNPJ
51.598.218/0001-20
Estabelecimento
Matriz · UBATUBA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 28/07/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 28/07/2023

Simples Nacional · Optante desde 28/07/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal5320201 — Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
CNAEs secundários (4)
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8592903 — Ensino de música

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO DE SOUZA 05, ITAGUA — UBATUBA/SP 11688614
Telefone(12) 96133683
E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 04/10/2026
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.500,00.

EDITAL Nº 11 DE CREDENCIAMENTO Nº 2 DE GRUPOS MUSICAIS, CULTURAIS E TRADICIONAIS - CAIÇARADA 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
122
Processo
/2026
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO DE UBATUBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
103
Processo
/2026
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
91
Processo
/2026
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 160ª FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE UBATUBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
69
Processo
/2026
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 24ª FESTA DA MANDIOCA DE UBATUBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
79
Processo
18/2025
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
61
Processo
/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 8ª FESTA DO FANDANGO DE UBATUBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
133
Processo
18/2025
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 06/12/2025
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
EDITAL Nº 11 DE CREDENCIAMENTO Nº 2 DE GRUPOS MUSICAIS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
116
Processo
/2025
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 01/09/2025
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
EDITAL N. 11 DE CREDENCIAMENTO N. 02 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS (...) PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS ANUAIS DA FUNDART.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
94
Processo
18/2025
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 28/07/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 24ª FESTTA DA MANDIOCA E 159ª FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
85
Processo
/2025
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 21/07/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO N. 02/2025, EDITAL N. 11/2025 - INSCRIÇÕES DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, E DJ - 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
75
Processo
18/2025
Assinatura
24/06/2025
Vigência
24/06/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.598.218/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 11 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.598.218/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.