empresa · pessoa jurídica

IDECON INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONSTITUCIONAIS LTDA

“IDECON”

Ativa PNCP · 16 51.615.397/0001-67 matriz · desde 31/07/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteDemais

Início de atividade31/07/2023

Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

CNAEs secundários (6)

8599605 — Cursos preparatórios para concursos
5821200 — Edição integrada à impressão de livros
8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

Endereço e contato

EndereçoQUADRA SHS QUADRA 6 CONJUNTO A BLOCO A SALA 501 S/N, ASA SUL — BRASILIA/DF 70316102

Telefone(61) 99852890

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 670.100,00.

Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 – Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato: 218
Processo: 26.0.000009650-3
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 20.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORAS/SERVIDORES E MAGISTRADAS/MAGISTRADOS DO TRE/PE, NO CURSO ONLINE - SÍNCRONO, ABORDANDO TEMA "EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA ELEITORAL: OPERANDO AS FERRAMENTAS DE LOCALIZAÇÃO E BLOQUEIO DE ATIVOS"; E CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM RECIFE/PE, ABORDANDO A "PERSPECTIVA ELEITORAL 2026: LEGISLAÇÃO, ATUAÇÃO JUDICIAL, GÊNERO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Contrato: 00062
Processo: 0021000-07.2025.6.17.8600
Assinatura: 25/11/2025
Vigência: 25/11/2025 a 04/12/2025
Valor global: R$ 135.200,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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EMPENHO PARA AJUSTE. PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CONGRESSO INTERNACIONAL IDECON - REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIBERSEGURANCA. PROGRAMAÇÃO (1771747). DECISÃO 3666/2025 (1779206)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Contrato: 2025NE000530
Processo: 0005633-14.2025.6.02.8000
Assinatura: 21/10/2025
Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 850,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Congresso Internacional sobre Regulacao da Protecao de Dados, IA e Ciberseguranca: Perspectivas Juridicas Brasil-Europa

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Contrato: 2025NE000980
Processo: 0031791-40.2025.6.26.8000
Assinatura: 15/08/2025
Vigência: 18/08/2025 a 19/08/2025
Valor global: R$ 2.500,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS-IDECON

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL
Contrato: 2025NE000520
Processo: 0004725-75.2025.6.12.8000
Assinatura: 14/08/2025
Vigência: 14/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.700,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 4 (QUATRO) VAGAS EM CURSO TELEPRESENCIAL, ABERTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COM TEMÁTICA “CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, IA E CIBERSEGURANÇA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS BRASIL-EUROPA" PROMOVIDO PELA EMPRESA ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Contrato: 2025NE000392
Processo: 0006505-33.2025.6.27.8000
Assinatura: 12/08/2025
Vigência: 12/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.350,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Curso "Juíz das Garantias no Direito Eleitoral" na modalidade EAD, para 40 (quarenta) servidores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Contrato: 2025NE000284
Processo: Curso "Juíz das Garantias no Direito Eleitoral" na modalidade EAD, para 40 (quaretna) servidores.
Assinatura: 08/08/2025
Vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 18.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Contratação de empresa para ministrar o curso Acessibilidade e Inclusão, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato: 248
Processo: 25.0.000011935-3
Assinatura: 25/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 12.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 50 (CINQUENTA) VAGAS, APROXIMADAMENTE, EM EVENTO TELEPRESENCIAL, FECHADO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COM TEMÁTICA “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ Nº 51.615.397/0001-67.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Contrato: 2025NE000343
Processo: 0000371-87.2025.6.27.8000
Assinatura: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 a 22/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Contratação de empresa para ministrar a palestra “Capacitismo Institucional: Reconhecer para Transformar”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Comunidade em Geral, na modalidade presencial.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato: 179
Processo: 25.0.000009233-1
Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Curso de capacitação para todo o corpo interno da Câmara Municipal de Fortaleza, sobre o tema “Curso Nova lei de Licitações e Contratos na Prática – Aprender Fazendo”, tendo como objeto fortalecer a excelência profissional e integrado para gerar resultados positivos para a instituição.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Contrato: 22
Processo: 1277/2024
Assinatura: 21/08/2024
Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025
Valor global: R$ 192.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato: 2024NE000710
Processo: 0005254-74.2024.6.14.8000
Assinatura: 13/06/2024
Vigência: 13/06/2024 a 10/12/2024
Valor global: R$ 40.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Contratação do Curso: Espécies de Ilícitos Eleitorais (Res. TSE n. 23.735/2024)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Contrato: 2024NE000786
Processo: 0020531-97.2024.6.26.8000
Assinatura: 11/06/2024
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2024
Valor global: R$ 2.500,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Constitui objeto do presente Contrato, a inscrição de servidores da CONTRATANTE no Curso Controle Interno e Prestação de Contas aos Tribunais de Contas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Contrato: 16
Processo: 887
Assinatura: 05/06/2024
Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024
Valor global: R$ 192.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DA BAHIA PROPÕE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR O CURSO PROPAGANDA ELEITORAL DIGITAL NA INTERNET E NAS MÍDIAS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA , NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO NA DATA DE 17 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA COMO PARTE DO PROJETO CICLO DE DEBATES ELEIÇÕES 2024. HAVERÁ AINDA GRAVAÇÃO E POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA AULA NO PRAZO DE SEIS MESES.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato: 2024NE000811
Processo: 0008578-24.2024.6.05.8000
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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TREINAMENTO NA MODALIDADE EAD, TELEPRESENCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, SENDO 40 VAGAS, DENTRE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS, PROMOTORAS E PROMOTORES DE JUSTIÇA, SERVIDORES/AS QUE ATUAM NO TRE-GO, COM O TEMA PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2024, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ON-LINE (DEZESSEIS HORAS-AULA SÍNCRONAS E QUATRO HORAS-AULA ASSÍNCRONAS), EM MAIO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20H.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Contrato: 2024NE000269
Processo: 24.0.000005189-2
Assinatura: 30/04/2024
Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2024
Valor global: R$ 27.000,00
CNPJ na fonte: 51.615.397/0001-67

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.615.397/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JOELSON COSTA DIAS	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	31/07/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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