empresa · pessoa jurídica

51.733.101 PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS

Ativa PNCP · 16 51.733.101/0001-02 matriz · desde 08/08/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade08/08/2023
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 08/08/2023 MEI desde 08/08/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR JOAO GATTI NETO 41, NUCLEO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO — SAO CARLOS/SP 13571140
Telefone(16) 97538737

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 54.000,00.

Apresentação da dupla Alex Moraes e Cesar Santu no evento da Paróquia São Benedito a ser realizada no dia 12/10/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
9742
Processo
2552/2024
Assinatura
26/09/2024
Vigência
26/09/2024 a 26/10/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da Dupla Santu e Moraes no evento cultural Festa de Agostina da Paróquia São Domingos Savio no dia 09 de Agosto de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
8177
Processo
2165/2024
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 06/09/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação da dupla "Santu e Moraes" para apresentação na Festa Julina Solidária, nos dias 27 e 28 de Julho, na Avenida Miguel Damha, 2001. Haverá também Encontro de Carros Antigos para fomentar o Turismo da cidade. Recurso proveniente de emenda parlamentar: - Ofício 178/2024 - Elton Carvalho Porto
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
7415
Processo
1959/2024
Assinatura
18/07/2024
Vigência
18/07/2024 a 18/08/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da Dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina do Bairro Azulvile no dia 13 de julho de 2024. Recurso proveniente de emenda parlamentar do vereador Bira Of. 113/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
7094
Processo
1880/2024
Assinatura
12/07/2024
Vigência
12/07/2024 a 12/08/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da Dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina do Bairro Recreio São Judas Tadeu no dia 13 de julho de 2024. Recurso proveniente de emenda parlamentar do vereador Bira Of. 100/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
7098
Processo
1881/2024
Assinatura
12/07/2024
Vigência
12/07/2024 a 12/08/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina da Paróquia Santa Edwiges no dia 06 de julho de 2024. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Bira Of. 113/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6892
Processo
1803/2024
Assinatura
03/07/2024
Vigência
03/07/2024 a 03/08/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista "César Santu e Alex Moraes" para apresentação Festa Sertanejão da Catedral no dia 30 de Junho de 2024, na Catedral de São Carlos. Evento gratuito e aberto ao público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6607
Processo
1715/2024
Assinatura
25/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/07/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da dupla Alex Moraes e Cesar Santu no evento cultural Festa Junina da Paróquia São Brás dia 22/06/2024. Recurso proveniente de emenda parlamentar do vereador Bira Of. 113/2024. SCD 4493/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6417
Processo
1653/2024
Assinatura
20/06/2024
Vigência
20/06/2024 a 20/07/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da Dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina da Paroquia São Domingos Sávio a ser realizada dia 15/06/2024 às 20h. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Bira Of. 96/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6108
Processo
1582/2024
Assinatura
13/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 13/07/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da Dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina da Paroquia São José a ser realizada dia 16/06/2024 às 20h. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Bira Of. 96/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6109
Processo
1581/2024
Assinatura
13/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 13/07/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa Junina da Capela Igreja Santo Antônio do Monte Alto, Localizada na Rd. Dr. Paulo Lauro, Km 144. no dia 08 de junho de 2024. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Bira Of. 96/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5930
Processo
1538/2024
Assinatura
07/06/2024
Vigência
07/06/2024 a 07/07/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista “Alex Moraes e Cesar Santu” para apresentação na FESTA DO MILHO a ser realizada no dia 12 de abril às 20:30, no distrito de Água Vermelha. SC 2355/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
3562
Processo
856/2024
Assinatura
08/04/2024
Vigência
08/04/2024 a 08/05/2024
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Contratação da dupla Alex Moraes e Cesar Santu no evento Festa da Paróquia São Domingos Sávio, a ser realizada no dia 09 de março de 2024, com apoio de emenda parlamentar do vereador Bira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
2583
Processo
558/2024
Assinatura
08/03/2024
Vigência
08/03/2024 a 08/04/2024
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Apresentação da dupla Alex Moraes e Cesar Santu na Festa do Milho na Paróquia São José, dia 17/02/2024, às 19h, com apoio de emenda parlamentar do vereador Bira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
1670
Processo
301/2024
Assinatura
16/02/2024
Vigência
16/02/2024 a 16/03/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Apresentação da dupla Alex Moraes e Cesar Santu na 3ª Festa do Milho da Paróquia São João Paulo II, dia 09/02/2024, às 19h, na rua Fortunato Dovigo, nº 520, Jardim Embaré, São Carlos - SP. sc 1023-2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
1289
Processo
191/2024
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 08/03/2024
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP
Apresentação da dupla Alex Moraes e Cesar Santu na festa da Paróquia São Brás, no dia 20 de janeiro de 2024. SC 329-2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
380
Processo
32/2024
Assinatura
18/01/2024
Vigência
18/01/2024 a 18/02/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.733.101/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.733.101/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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