empresa · pessoa jurídica

51.819.345 JACQUELINE ELISABETE MARTINEZ CARDOSO

Ativa matriz · situação desde 15/08/2023
Produção musical PIRACICABA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/08/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
51.819.345 JACQUELINE ELISABETE MARTINEZ CARDOSO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
15/08/2023
CNPJ
51.819.345/0001-02
Estabelecimento
Matriz · PIRACICABA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 15/08/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 15/08/2023

Simples Nacional · Optante desde 15/08/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA XISTO QUADROS ARANHA 189, NOVA AMERICA — PIRACICABA/SP 13417442
Telefone(19) 98353107

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 38.800,00.

Contratação de apresentação musical de Jacqueline Cardoso, credenciada conforme Edital de Credenciamenton° 01/2025 na categoria música, subcategoria sertanejo, três ou mais, a ser realizada dia 25 de abril de 2026 das19h00 às 21h00 para evento " Pastela de Bom Jesus do Monte" no Largo da Igreja Bom Jesus do Monte, BairroAlto.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202612010000211
Processo
65479/2026
Assinatura
23/04/2026
Vigência
25/04/2026 a 25/04/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento consiste em realizar apresentações artísticas em 25/04/2026, de "Música – Sertanejo – 3 ou mais", para evento " Pastela de Bom Jesus do Monte" no Largo da Igreja Bom Jesus do Monte, Bairro Alto, nas condições contidas no Edital e no formulário de proposta credenciada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
490
Processo
65479/2026
Assinatura
23/04/2026
Vigência
25/04/2026 a 25/04/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Apresentação musical de sertanejo da cantora Jacqueline e Banda, a ser realizada dia 20 de setembro de 2025,das 17h00 às 19h00, na Festa da Primavera do Lar dos Velhinhos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
2025120100510
Processo
132306/2025
Assinatura
18/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Apresentação musical de sertanejo da cantora Jacqueline e Banda, a ser realizada dia 20 de setembro de 2025, das 17h00 às 19h00, na Festa da Primavera do Lar dos Velhinhos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
196
Processo
132306/2025
Assinatura
17/09/2025
Vigência
17/09/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JACQUELINE CARDOSO E BANDA, CREDENCIADA CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025 PARA A FESTA EM LOUVOR A SÃO ROQUE NA PARÓQUIA DE TUPI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202512010000418
Processo
112930/2025
Assinatura
13/08/2025
Vigência
16/08/2025 a 16/08/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento consiste em realizar uma apresentação musical de Jacqueline Elisabete Martinez Cardoso e banda, credenciada conforme Edital de Credenciamento n° 01/2025 na categoria Música, subcategoria Sertanejo, Grupo 3 ou mais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2025, para a Festa em louvor a São Roque na Paróquia de Tupi, nas condições contidas no Edital e no formulário de proposta credenciada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
142
Processo
112930/2025
Assinatura
13/08/2025
Vigência
16/08/2025 a 16/08/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Empenho referente à apresentação musical de Jacqueline Elisabete Martinez Cardoso, credenciada conforme Edital de Credenciamento n° 01/2025, a ser realizada no dia 14 de junho para a Festa da Igreja Menino Jesus de Praga.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202512010000222
Processo
82.711/2025
Assinatura
10/06/2025
Vigência
14/06/2025 a 14/06/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento consiste em realizar uma apresentação musical de Jacqueline Elisabete Martinez Cardoso, credenciada na categoria Música, subcategoria Sertanejo, grupo 3 ou mais, para a Festa da Igreja Menino Jesus de Praga, no dia 14 de junho de 2025, nas condições contidas no Edital e no formulário de proposta credenciada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
31
Processo
82.711/2025
Assinatura
06/06/2025
Vigência
14/06/2025 a 14/06/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Honorários artísticos para apresentações musicais da cantora Jacqueline Mendonça e Banda, a serem realizadas nos dias 29 de junho no horário das 19h00 às 20h30 e no dia 30 de junho no horário das 09h00 às 11h00 para o Encontro de Cavaleiros em alusão ao aniversário da Associação Comunitária Parque Orlanda e Adjacências
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010000744
Processo
79.446/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Apresentação musical e artística de Ruan dos Teclados, dia 30 de junho de 2024 como parte da programação do Desfile de Cavaleiros que ocorrerá noBairro Parque Orlanda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010000751
Processo
79.798/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Honorários artísticos para prestação de serviços de apresentação musical da cantora Jacqueline Mendonça e Banda, a ser ealizada dia 22 de junho de 2024, das 19:00 às 20:30 horas, em comemoração a Festa Junina do Centro Comunitário do Bairro Jardim Monte Líbano.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010000716
Processo
74.737/2024
Assinatura
21/06/2024
Vigência
21/06/2024 a 22/06/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP
Honorários artísticos para apresentação musical da cantora Jacqueline Mendonça, a ser realizada no dia 23 de março de 2024, no horário das 18h00 às 22h00 a acontecer no Centro Comunitário do bairro Água Branca.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010000308
Processo
35.254/2024
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 23/03/2024
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
51.819.345/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.819.345/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.