empresa · pessoa jurídica

A. C. SERVICOS EDUCACIONAIS E EVENTOS LTDA

ESCOLA BRASILEIRA DE ATUACAO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ativa matriz · situação desde 23/08/2023
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial RESENDE / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/08/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
A. C. SERVICOS EDUCACIONAIS E EVENTOS LTDA
Nome fantasia
ESCOLA BRASILEIRA DE ATUACAO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
23/08/2023
CNPJ
51.915.732/0001-42
Estabelecimento
Matriz · RESENDE/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 23/08/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 23/08/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR JONAS VARGINHA 32, BOA VISTA I — RESENDE/RJ 27521690
Telefone(24) 98560509

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PRISCILA PEREIRA MACHADO AKERMAN Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 23/08/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 464.644,18.

A contratação, via inexigibilidade de licitação, da inscrição para 04 servidores da Procuradoria Geral do Município, no Fórum Permanente sobre atuação nos Tribunais Superiores, que ocorrerá no dia 08 de Novembro de 2025, no Fogo de Chão Brasília, na cidade de Brasília - DF. A inscrição é destinada aos servidores Amanda Almeida Waquim, Fenanda Beatriz Almeida Castro, Bruna Cristine Ferreira e Antonio Jefferson Alves Brasil.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON · PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Contrato
004/PGM
Processo
1936/PGM
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 09/11/2025
Valor global
R$ 7.988,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Constitui objeto do presente a contratação de 03 (três) vagas no curso de pós-graduação latu sensu em Atuação no Supremo Tribunal a ser destinada aos (às) Defensores (as) Públicos (as), na modalidade de Inexigibilidade de Licitação. A contratação visa o aperfeiçoamento institucional da Defensoria Pública do Estado da Bahia por meio do incentivo à titulação de seus membros, com espeque no Programa de Titulação, regulado pela Portaria FAJDPE-BA 005/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
33
Processo
01.0497.2025.000004139-7
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 10/01/2027
Valor global
R$ 63.000,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Contratação do curso de especialização em atuação perante o STF
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
019
Processo
202510892003952
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/01/2027
Valor global
R$ 95.000,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Custeio de 2 (duas) novas inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50101.0001.25.0000783-9
Processo
01.0185.2025.000008062-1
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/05/2025
Valor global
R$ 3.994,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Custeio de 2 (duas) novas inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50601.0001.25.0000347-6
Processo
01.0003.2025.000007073-0
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 31/05/2025
Valor global
R$ 3.994,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
A contratação via inexigibilidade de licitação, da inscrição no Encontro Nacional sobre atuação perante os Tribunais Superiores que ocorrerá no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília-DF. A inscrição é destinada à Procuradora-Geral Amanda Almeida Waquim, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos na área de atuação dos Tribunais Superiores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON · PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Contrato
002/PGM
Processo
1503
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 15/07/2025
Valor global
R$ 1.877,18
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Contratação de treinamento de pessoal: “Pós-Graduação/Especialização em atuação perante o Supremo Tribunal Federal”, a ser ministrado pela Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Contrato
23
Processo
20.06.0000.0002079/2025-81
Assinatura
13/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 16/05/2027
Valor global
R$ 244.800,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, consistente na inscrição de um agente deste MP-AP no evento “Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Contrato
226
Processo
20.06.0000.0001602/2025-59
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.997,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Custeio de 2 (duas) inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50601.0001.25.0000186-4
Processo
01.0497.2025.000004893-6
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 31/05/2025
Valor global
R$ 3.994,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP
Contratação de 2 (duas) vagas no curso de pós-graduação latu sensu em Atuação nos Tribunais Superiores, a ser destinada aos (as) Defensores (as) Públicos (as) com atuação nos Tribunais Superiores
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
44
Processo
4813-0
Assinatura
22/08/2024
Vigência
22/08/2024 a 22/08/2027
Valor global
R$ 38.000,00
CNPJ na fonte
51.915.732/0001-42
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 10 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.915.732/0001-42. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.