empresa · pessoa jurídica

51.979.536 THEO COSTA DUARTE

Ativa PNCP · 11 51.979.536/0001-31 matriz · desde 28/08/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade28/08/2023
Capital socialR$ 2.000,00
Simples Nacional — Optante desde 28/08/2023 MEI desde 28/08/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (8)
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA HELENA ABDALLA 97 APT 202, LUXEMBURGO — BELO HORIZONTE/MG 30380550
Telefone(31) 99221940

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 40.339,77.

Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
Contrato
5637
Processo
21865
Assinatura
11/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 22/06/2028
Valor global
R$ 8.040,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025 e no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
Contrato
209
Processo
116/2026
Assinatura
19/05/2026
Vigência
19/05/2026 a 19/11/2026
Valor global
R$ 10.650,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Contrato
029/2026-FCI
Processo
INEX-005/2026
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 03/05/2027
Valor global
R$ 1.740,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Credenciamento de parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento à cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato
20
Processo
14568-7
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 31/12/9999
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Contratação do parecerista THEO COSTA DUARTE (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿12º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000211.40101.01
Processo
2025-FPQWZ
Assinatura
03/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Contratação do parecerista THEO COSTA DUARTE (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Festival Origraffes (Original Graffiti Espírito Santo) " proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000161.40101.01
Processo
2025-PQBZZ
Assinatura
10/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 12/01/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Contratação do parecerista THEO COSTA DUARTE (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿LINHA TÊNUE: DO LÚDICO AO TERAPÊUTICO¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000076.40101.01
Processo
2025-LL088
Assinatura
02/10/2025
Vigência
04/10/2025 a 03/12/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na analise e selecao de projetos culturais inscritos nos editais de credenciamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execucao
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Contrato
000052
Processo
000337/2024
Assinatura
25/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 25/03/2026
Valor global
R$ 9.589,33
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Chamamento público a busca de pessoas jurídicas interessadas em atuar em comissões de seleção e análise que avaliarão e emitirão pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais / chamamentos ou outros instrumentos convocatórios promovidos pela Secretaria da Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO · IMPL,GESTÃO, APOIO E MANUTENÇÃO PROG. CULTURAIS
Contrato
240
Processo
98/2024
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 06/08/2025
Valor global
R$ 3.070,44
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
25117
Processo
85/006.666/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 27/07/2024
Valor global
R$ 1.850,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP
Consiste na oferta de vagas para o credenciamento de pareceristas avaliadores, a fim de prestarem serviços de analise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos culturais e planos de ações culturais, referente a Lei Federal n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, em âmbito municipal, em conformidade com os projetos inscritos nos editais de Chamamento Público N.º 001/2023 - Audiovisual e N.º 002/2023 - Demais áreas da Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES
Contrato
106
Processo
7/2024
Assinatura
12/04/2024
Vigência
12/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
51.979.536/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.979.536/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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