empresa · pessoa jurídica
PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS
Ativa
Obras de terraplenagem PONTAL DO ARAGUAIA / MT
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/08/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 30/08/2023
- CNPJ
- 52.005.716/0001-85
- Estabelecimento
- Matriz · PONTAL DO ARAGUAIA/MT
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/08/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 30/08/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem
CNAEs secundários (11)
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA UNIVERSITARIA 56, SUDECO — PONTAL DO ARAGUAIA/MT 78698000
Telefone(65) 84712081 · (0000) 00000000
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 30/08/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP18 contratos
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.460.065,47.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026 CONCORRENCIA 07/2025 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ENGENHARIA (REFORMAS ADAPTAÇÃO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTOS MATERIAIS) CRAS E CREAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 270
- Processo
- 7552/2026
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 267.763,85
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FMAS DE BALIZA
- Contrato
- 005
- Processo
- 3285/2026
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 242.170,88
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO ELETRICISTA, PROFISSIONAL HABILITADO REGISTRADO NO CREA PARA EXPEDIÇÃO DA AVTO JUNTO CONCESSIONARIA ENERGIA OBRA CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1.CONTRATO N°48/2026. DISPENSA Nº421/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 48
- Processo
- 10594/2025
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 14/04/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-REFORMA REVITALIZAÇÃO 2º ETAPA ORLA BEIRA RIO ARAGARÇAS - GO, CFE. CONTRATO Nº 239/2025. CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 06/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Contrato
- 239
- Processo
- 8486/2025
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2026
- Valor global
- R$ 524.800,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE DE ARAGARÇAS-GO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. CFE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025. CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 05/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Contrato
- 240
- Processo
- 7756/2025
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2026
- Valor global
- R$ 253.626,30
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS – ECIM PROF.ª ZÉLIA DOS SANTOS DINIZ- ENSINO FUNDAMENTAL- PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, BEM COMO SEU TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.CFE. CONTRATO Nº215/2025 CONCORERÊCIA PRESENCIAL Nº 04/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 215
- Processo
- 6069/2025
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2026
- Valor global
- R$ 212.900,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM AS MARGENS S DO CÓRREGO DA BASE VELHA. CFE. CONTRATO Nº 209/2025 DISPENSA 283/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 209
- Processo
- 6887/2025
- Assinatura
- 20/08/2025
- Vigência
- 20/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 11.900,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O CMAI EXPEDITA PEREIRA LEÃO COM O OBJETIVO DE SANAR INCOFORMIDADES IDENTIFICADAS, GARANTINDO A REGULARIDADE E SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO. CFE. CONTRATO Nº 208/2025 DISPENSA Nº 280/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 208
- Processo
- 6801/2025
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 19/12/2025
- Valor global
- R$ 17.500,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
Contratação de empresa especializada, para execução da reforma e adequação da fachada do Gabinete do Prefeito, incluindo pergolado metálico com acabamento em ACM, instalação de ripado vertical decorativo e fixação do Brasão Institucional e identificação do prédio em alto relevo ou recorte metálico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Contrato
- 194
- Processo
- 6111/2025
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 124.996,16
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO,ESTRUTURAL,ELÉTRICO,HIDROSSANITÁRIO,INCLUINDO MODELAGEM 3D,LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM CURVAS DE NÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.CFE. CONTRATO N° 157/2025 E DISPENSA N° 190/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Contrato
- 157
- Processo
- 4141/2025
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/11/2025
- Valor global
- R$ 23.500,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,ESPECIALIZADA EM REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 301.CFE.CONTRATO N° 148/2025 E CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N/ 01/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS
- Contrato
- 148
- Processo
- 1395/2025
- Assinatura
- 14/05/2025
- Vigência
- 14/05/2025 a 14/10/2025
- Valor global
- R$ 147.649,21
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO- ECMI PROF.ZÉLIA SANTOS DINIZ,EXECUTANDO CALÇAMENTO NO ENTORNO E JARDINAGEM. CFE. CONTRATO N° 114/2025 E DISPENSA N° 84/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA · FUNDEF FUNDEB
- Contrato
- 114
- Processo
- 1983/2025
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 19/08/2025
- Valor global
- R$ 125.000,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE TELHADO DO PATIO- CMEI PROF.ADALFISA LIMA DA SILVA-EDUCAÇÃO INFANTIL. CFE. CONTRATO Nº 78/2025 E DISPENSA N° 23/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 78
- Processo
- 583/2025
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 30/05/2025
- Valor global
- R$ 108.900,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO DO CMEI PROF(A).ADALGISA LIMA DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL.CFE. CONTRATO N° 586/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N/ 608/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA · FUNDEF FUNDEB
- Contrato
- 586
- Processo
- 10189/2024
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 16/03/2025
- Valor global
- R$ 109.750,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADOS PARA MANUTENÇÃO DE BEM IMÓVEL,VISANDO A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE FISICO E A ESTRUTURA DO SCFV-SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.CFE. CONTRATO N° 563/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 561/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 563
- Processo
- 9556/2024
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/12/2024
- Valor global
- R$ 15.359,07
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DO BURACÃO,NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS-GO.CFE. CONTRATO N° 503/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 488/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Contrato
- 503
- Processo
- 7623/2024
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 26/09/2024 a 26/11/2024
- Valor global
- R$ 109.750,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE PISO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.CFE. CONTRATO N° 475/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 470/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS
- Contrato
- 475
- Processo
- 7015/2024
- Assinatura
- 09/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 09/10/2024
- Valor global
- R$ 45.000,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇAO DA BASE DO SAMU DO MUNICIPIO DE ARAGARACAS, CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 410/2024 E MEMORIAL DESCIRITIVO EM ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS
- Contrato
- 431
- Processo
- 6354/2024
- Assinatura
- 15/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 109.500,00
- CNPJ na fonte
- 52.005.716/0001-85
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
18 registros19/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.005.716/0001-85. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.