empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO LUIS RODRIGUES LIMA

NOVILHA AMARELA & PRODUCOES

Ativa matriz · situação desde 01/09/2023
Produção musical FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/09/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FRANCISCO LUIS RODRIGUES LIMA
Nome fantasia
NOVILHA AMARELA & PRODUCOES
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
01/09/2023
CNPJ
52.039.991/0001-10
Estabelecimento
Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 01/09/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/09/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (12)
  • 6110803 — Serviços de comunicação multimídia - SCM
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8291100 — Atividades de cobranças e informações cadastrais
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OLIVEIRA PAIVA 1206 SALA M22, CIDADE DOS FUNCIONARIOS — FORTALEZA/CE 60822130
Telefone(85) 99986766 · (0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 105.000,00.

Contratação da empresa FRANCISCO LUIS RODRIGUES LIMA, para a realização de uma apresentação artística do cantor LUIZINHO DE IRAUÇUBA na 57ª Festa das Marocas, a ser realizada anualmente e tradicionalmente no Município de Belo Jardim.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Contrato
141
Processo
101/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 05/07/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
52.039.991/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LUIZINHO DE IRAUÇUBA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE – CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICO · Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Contrato
04.010/2026-INEX
Processo
04.010/2026-INEX
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 30/12/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
52.039.991/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR LUIZINHO DE IRAUÇUBA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06/06/2026, POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR LUIZINHO DE IRAUÇUBA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06/06/2026, POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANHARO · Prefeitura Municipal de Sanharó
Contrato
43
Processo
00047/2026
Assinatura
05/06/2026
Vigência
05/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
52.039.991/0001-10
ver no PNCP
Contratação de show artístico/musical denominado LUISINHO DE IRAUÇUBA, a se realizar durante as festividades alusivas aos 141 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da Mangabeira/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
Contrato
31.07.01/2025
Processo
2025.07.29.1
Assinatura
31/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
52.039.991/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.039.991/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.