empresa · pessoa jurídica

52.185.891 MICAEL JUNIOR BAYER

Ativa PNCP · 5 52.185.891/0001-00 matriz · desde 14/09/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/09/2023
Capital socialR$ 1,00
Simples Nacional — Optante desde 14/09/2023 MEI desde 14/09/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001901 — Produção teatral
CNAEs secundários (2)
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR MAURICIO CARDOSO 1376, SAO LUIZ — SAPIRANGA/RS 93806356
Telefone(51) 97532281

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 68.000,00.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de apresentações culturais “Cortejo de Páscoa”, nos dias 21 e 28/03/2026, das 09:00 horas às 12:00 horas, pelas principais ruas da cidade; e a “Festa do Coelho”, nos dias 21, 22, 28 e 29/03/2026, das 14:00 horas às 19:00 horas, no Largo no Museu Municipal, de durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 242/20
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
108
Processo
100/2026
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 29/03/2026
Valor global
R$ 19.500,00
CNPJ na fonte
52.185.891/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentações culturais de Cortejo Natalino com a Mamãe Noel acompanhada de dois duendes levando interação e música entre os comércios nas principais ruas do centro da cidade, elevando o espírito natalino. Dois personagens natalinos que levarão alegria, descontração e magia para o palco, interagindo com o público e anunciando as atrações da programação de Natal fazendo a abertura e encerramento do palco. Dois duendes para acompanhar a comunidade no trenzinho pelas ruas da cidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
865
Processo
452/2025
Assinatura
26/11/2025
Vigência
26/11/2025 a 23/12/2025
Valor global
R$ 17.900,00
CNPJ na fonte
52.185.891/0001-00
ver no PNCP
Contratação da prestação dos serviços de animação culturais no evento da "Páscoa das Rosas 2025", que ocorrerá no Largo do Museu entre os dias 05 à 22 de abril de 2025, conforme Decreto Municipal n° 9326/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
127
Processo
104/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 22/04/2025
Valor global
R$ 15.500,00
CNPJ na fonte
52.185.891/0001-00
ver no PNCP
Contratação da empresa Arena da Arte Produções Culturais para prestação de serviço de atrações culturais de dois Duendes nos dias 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/12/2024 das 18h ás 23h denominado ao evento "Natal das Rosas 2024", que ocorrerá nos dias 01 de dezembro de 2024 á 07 de Janeiro de 2025, no Largo do Museu Municipal, conforme Decreto Municipal 9087/2024 e Lei Municipal 7331/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
387
Processo
348/2024
Assinatura
26/11/2024
Vigência
01/12/2024 a 23/12/2024
Valor global
R$ 11.600,00
CNPJ na fonte
52.185.891/0001-00
ver no PNCP
Contratação da empresa Arena da Arte Produções Culturais para prestação de serviço de apresentações culturais CORTEJO NATALINO com a Mamãe Noel e dois Duendes nos dias 07, 14 e 21/12/2024 das 09:00h ás 12:00h denominado ao evento "Natal das Rosas 2024", que ocorrerá nos dias 01 de dezembro de 2024 á 07 de Janeiro de 2025, no Largo do Museu Municipal, conforme Decreto Municipal 9087/2024 e Lei Municipal 7331/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
379
Processo
342/2024
Assinatura
25/11/2024
Vigência
01/12/2024 a 21/12/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
52.185.891/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.185.891/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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