empresa · pessoa jurídica
DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
DEMOCRATA CALCADOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Nome fantasia
- DEMOCRATA CALCADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 96.393.600,00
- Início de atividade
- 28/01/1983
- CNPJ
- 52.241.635/0001-84
- Estabelecimento
- Matriz · FRANCA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1540800 — Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
- 1521100 — Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
- 1529700 — Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
- 1359600 — Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
- 2229399 — Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
- 4643501 — Comércio atacadista de calçados
- 4643502 — Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
- 4623102 — Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal
- 4642701 — Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
- 4649410 — Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4783102 — Comércio varejista de artigos de relojoaria
- 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
- 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIA APARECIDA CINTRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 28/01/1983 |
| URIAS FRANCISCO CINTRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 28/01/1983 |
Outros estabelecimentos 29 filiais ver todas
e mais 17 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062505386872 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/02/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 1.972.378,71 |
| 8072501453572 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 14/02/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 428.213,68 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Processo
- 02007.002471/2022-31
- Data
- 22/08/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SANTA QUITERIA/CE
- CNPJ na fonte
- 52.241.635/0021-28
- Nome na fonte
- DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Processo
- 02007.002100/2019-54
- Data
- 31/05/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMOCIM/CE
- CNPJ na fonte
- 52.241.635/0020-47
- Nome na fonte
- DEMOCRATA CALCADOS ARTEF DE COURO LTDA
- Processo
- 02285.000232/2015-39
- Data
- 06/08/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.241.635/0001-84
- Nome na fonte
- DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Processo
- 02007.000797/2015-03
- Data
- 05/05/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMOCIM/CE
- CNPJ na fonte
- 52.241.635/0020-47
- Nome na fonte
- DEMOCRATA CALCADOS ARTEF DE COURO LTDA
- Processo
- 02027.002836/2012-18
- Data
- 06/12/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.241.635/0001-84
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 19/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.