empresa · pessoa jurídica

52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM

Ativa PNCP · 13 52.268.768/0001-44 matriz · desde 21/09/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade21/09/2023
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 21/09/2023 MEI desde 21/09/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (6)
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFESSOR DIOGENES REBOUCAS 128, PITUBA — SALVADOR/BA 41830570
Telefone(71) 91349512

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 66.179,55.

Contratação direta com fulcro no art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação do pro?ssional LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM, ora CONTRATADA, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - FORMAÇÃO CULTURAL , e atuar como parecerista na análise de 40 (quarenta) projetos apresentados no referido Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00163/2026-SECULT-200101
Processo
EMP00163/2026-SECULT-200101
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 22/06/2026
Valor global
R$ 3.200,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a prestaqao de serviqos de profissionais pareceristas, brasileiros natos ou naturalizados, residentes no estado da Bahia, maiores de 18 anos, com comprovado conhecimento e atuaqao nos segmentos artisticos e culturais, para composiqao da comissao de seleqao para analise e emissao de pareceres tecnicos e artisticos das propostas realizadas, junto a Coordenaqao de Cultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
Contrato
254/2026
Processo
005/2025
Assinatura
31/03/2026
Vigência
31/03/2026 a 31/05/2026
Valor global
R$ 2.229,55
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009499140
Processo
1271005 000005/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
Credenciamento de parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento à cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato
9
Processo
14523-7
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 11/12/2028
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
Contratação do profissional 52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (70379625), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
LEG02804/2025-FUNDARPE-500101
Processo
LEG02804/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 10/12/2025
Valor global
R$ 6.200,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
Contratação do pro?ssional LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses, e atuar como parecerista na análise de 30 (trinta) projetos apresentados no referido Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00014/2025-SECULT-200101
Processo
EMP00014/2025-SECULT-200101
Assinatura
18/07/2025
Vigência
18/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.400,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
credenciamento de profissionais para analise e emissao de pareceres tecnicos das propostas de projetos artistico culturais inscritas no edital publicado pela Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execucao do 51 Festival de Inverno de Itabira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE
Contrato
79
Processo
53
Assinatura
23/05/2025
Vigência
23/05/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada nas seguintes categorias: 1.2.1. Audiovisual; 1.2.2. Produção e Gestão Cultural; 1.2.3. Literatura e Leitura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONTAGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
Contrato
15
Processo
517
Assinatura
25/03/2025
Vigência
28/03/2025 a 28/03/2026
Valor global
R$ 100,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009447868
Processo
1271005 000049/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
O presente contrato nO 022-33/2025 tem por objeto a selecao de parecetistas, para composicao da comissao de selecao para prestacao de servico de analise e emissao de pareceres tecnicos e artisticos, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, conforme Chamamento Publico NO. 007/2024 e Processo Administrativo nO 47.127/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Contrato
000022
Processo
047127/2024
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
52
Processo
020101.000047/2025
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 13/02/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1057
Processo
020101.007730/2024
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 29/01/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO de pareceristas técnicos na área da cultura, por meio de pessoa jurídica, para atuarem em comissão de seleção de projetos financiados pela política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Contrato
549/2024
Processo
1592/2024
Assinatura
30/10/2024
Vigência
30/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
52.268.768/0001-44
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.268.768/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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