empresa · pessoa jurídica

52.316.559 SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE

Ativa PNCP · 30 52.316.559/0001-29 matriz · desde 26/09/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/09/2023
Capital socialR$ 3.000,00
Simples Nacional — Optante desde 26/09/2023 MEI desde 26/09/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (13)
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7912100 — Operadores turísticos
  • 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

Endereço10A RUA RUA DAS OSTRAS 24, POVOADO FRANCES — MARECHAL DEODORO/AL 57160000
Telefone(51) 93319138

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 67.060,00.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Faces da Vila" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000093.40101.01
Processo
2026-QMVJ0
Assinatura
02/09/2026
Vigência
03/09/2026 a 02/11/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""7º Festival Internacional de Violão do Espírito Santo e 8º Concurso de Violão "Maurício de Oliveira"" proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000094.40101.01
Processo
2026-HKXP3
Assinatura
21/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 24/10/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "A MENINA E O BEIJA - FLOR - CINEMA ESCOLA DE ANIMAÇÃO" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000095.40101.01
Processo
2026-LJJCX
Assinatura
21/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 24/10/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "PROJETO TRAVESSIA 2027" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000084.40101.01
Processo
2026-7G1PQ
Assinatura
18/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 19/10/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 [email protected] - PE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMC - Cultura
Contrato
CPS 063
Processo
346/2026
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 30/10/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destina
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5966
Processo
107
Assinatura
22/05/2026
Vigência
22/05/2026 a 20/08/2026
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para realizacao de servico de avaliacao tecnica e emissao de parecer referente aos projetos inscritos nos editais da area de audiovisual memoria e patrimonio cultural da Politica Nacional Aldir Blanc a pedido da Secretaria Municipal de Cultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
55
Processo
4880
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 16/05/2026
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto " Festival Dona Senhora " proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000020.40101.01
Processo
2025-6ZKG4
Assinatura
28/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 30/03/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Cine Animazul¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000013.40101.01
Processo
2025-FKGTP
Assinatura
24/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 28/03/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto " PRÊMIO SUPER DA CULTURA CAPIXABA " proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2026.000009.40101.01
Processo
2025-HH4F0
Assinatura
24/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 28/03/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿A capoeira Capixaba: Apoio, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural Imaterial¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000215.40101.01
Processo
2025-4NF5R
Assinatura
03/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Festejos Tradicionais Capixabas - Registros do Folclore e da Fé" proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000198.40101.01
Processo
2025-BR49X
Assinatura
01/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 01/02/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Tecnologia em Cena" proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000197.40101.01
Processo
2025-8937X
Assinatura
29/11/2025
Vigência
02/12/2025 a 02/02/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Projeto SUBMARINO¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000173.40101.01
Processo
2025-H2BPW
Assinatura
18/11/2025
Vigência
20/11/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿BENDITO SAMBA 2025 - O SHOW TEM QUE CONTINUAR¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000172.40101.01
Processo
2025-PHRFN
Assinatura
18/11/2025
Vigência
20/11/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿A Trupe Barroca - Uma Nova Música Antiga 2026¿¿ proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000171.40101.01
Processo
2025-CQCQ3
Assinatura
18/11/2025
Vigência
20/11/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Nossos monumentais" proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000120.40101.01
Processo
2025-TP0FS
Assinatura
24/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 28/12/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ''The Skeep: Gravação de Álbum" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000111.40101.01
Processo
2025-D2QTV
Assinatura
16/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 16/12/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Filme Documentário "Fabiano Eller: O Linharense que Conquistou o Planeta" - Etapa Desenvolvimento de Projeto" proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000105.40101.01
Processo
2025-XDSN0
Assinatura
14/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 15/12/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿CAPOEIRA E CULTURA POPULAR¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000079.40101.01
Processo
2025-JRX1M
Assinatura
03/10/2025
Vigência
04/10/2025 a 03/12/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Moqueca Pop Festival - Edição Mulheres¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000073.40101.01
Processo
2025-42PLX
Assinatura
29/09/2025
Vigência
01/10/2025 a 29/11/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿3ª EDIÇÃO DO LIVRO NEGROS NO ESPIRITO SANTO¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000061.40101.01
Processo
2025-B68R6
Assinatura
18/09/2025
Vigência
20/09/2025 a 18/11/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿A Milionária, comédia de Bernard Shaw¿¿ proposto na LICC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000058.40101.01
Processo
2025-7SLC0
Assinatura
18/09/2025
Vigência
20/09/2025 a 18/11/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação do parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "OOPA! OLHA O PASSARINHO (2ª TEMPORADA)" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000040.40101.01
Processo
2025-3QTR7
Assinatura
14/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 18/10/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "JAZZ VITÓRIA FESTIVAL 2025" proposto na LICC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
2025.000031.40101.01
Processo
2025-L6FXT
Assinatura
31/07/2025
Vigência
01/08/2025 a 29/09/2025
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
73
Processo
020101.000124/2025
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 14/02/2025
Valor global
R$ 7.600,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1067
Processo
020101.008112/2024
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 29/01/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratacao de empresa perita na area de audiovisual memoria e patrimonio cultural para avaliacao dos editais da PNAB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005288
Processo
2706
Assinatura
01/11/2024
Vigência
01/11/2024 a 01/11/2024
Valor global
R$ 7.800,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
Contratacao de Empresa profissional por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servico especializado de natureza de natureza predominantemente intelectual para emissao de parecer e avaliacao individual de projetos e planos de trabalhos na area da cultura e turismo por meio de emissao de parecer tecnico visando futura transferencia de recursos pela lei n .13.019 de 2014 as pessoas juridicas sem fins lucrativos e pela lei n .14
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5612
Processo
149
Assinatura
18/06/2024
Vigência
18/06/2024 a 15/11/2024
Valor global
R$ 11.760,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO REFERENTE AOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE AUDIOVISUAL E SUAS CATEGORIAS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 NA CIDADE DE ESTEIO/RS - SMCEL - Solicitação N° 115149.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
255
Processo
255/2023
Assinatura
30/11/2023
Vigência
01/12/2023 a 30/11/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
52.316.559/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.316.559/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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