empresa · pessoa jurídica

52.426.869 JOAO BATISTA FERREIRA

Ativa matriz · situação desde 04/10/2023
Produção musical FERNANDO DE NORONHA / PE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/10/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
52.426.869 JOAO BATISTA FERREIRA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
04/10/2023
CNPJ
52.426.869/0001-04
Estabelecimento
Matriz · FERNANDO DE NORONHA/PE
Situação cadastral
AtivaDesde 04/10/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 04/10/2023

Simples Nacional · Optante desde 04/10/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (12)
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 9001901 — Produção teatral
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA EURICO CAVALCANTE DE ABUQUERQUE 010, BOLDRO — FERNANDO DE NORONHA/PE 53995000
Telefone(81) 99956862

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 32.000,00.

Contrato 043/2026 - contratação de JOÃO MARLEVOU para realização de apresentação artística no Arquipélago de Fernando de Noronha, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055.2026.CCD-DEFN.IN. 0029.DEFN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · ADM GERAL DIS EST FENANDO DE NORONHA
Contrato
CT00064/2026-DEFN-610601
Processo
CT00064/2026-DEFN-610601
Assinatura
27/06/2026
Vigência
27/06/2026 a 25/10/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
52.426.869/0001-04
ver no PNCP
contratação da atração JOÃO MARLEVOU, para a realização de 01 (uma) apresentação artística durante a programação do CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026 - FESTIVAL PRÉ-AMP 2026, no Município de RECIFE/PE, A execução dos serviços será realizada na data de 06/02/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
CT00086/2026-FUNDARPE-500101
Processo
CT00086/2026-FUNDARPE-500101
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 26/05/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
52.426.869/0001-04
ver no PNCP
contratação da atração JOÃO MARLEVOU, para a realização de 01 (uma) apresentação artística na programação do evento FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS - FPMP, para o evento PERNAMBUCO MEU PAÍS - DESCENTRALIZADO, no Município de BUÍQUE/PE, A execução dos serviços será realizada na data de 02/08/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
LEG01671/2025-FUNDARPE-500101
Processo
LEG01671/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura
22/07/2025
Vigência
22/07/2025 a 18/11/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
52.426.869/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.426.869/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.