DIVISA GESTAO OCUPACIONAL LTDA

Objeto Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos em medicina do trabalho e saude ocupacional de modo a atender as necessidades deste municipio nos termos do PCMSO em vigencia conforme especificacoes constantes neste termo de referencia. Descricao do objeto Realizacao de Exames Clinicos Ocupacionais Realizacao de exames medicos admissionais periodicos demissionais retorno ao trabalho e mudanca de risco ocupacional. Realizacao de Exames Complementares Realizacao de exames de audiometria eletrocardiograma eletroencefalograma espirometria acuidade visual Raio X Torax PA OIT avaliacao psicossocial com medico laboratoriais e outros indicados pelo Medico do Trabalho responsavel pelo PCMSO. Gestao da Saude e Seguranca do Trabalho no e Social Cumprimento das exigencias do SST Saude e Seguranca do Trabalho no eSocial gerando os eventos de SST S 2210 Comunicacao de Acidente de Trabalho S 2220 Monitoramento da Saude do Trabalhador e S 2240 Condicoes Ambientais do Trabalho Fatores de Risco e transmitir em nome da empresa diretamente ao portal do eSocial com a devida autorizacao e anuencia da contratante. Especificacoes Os servicos descritos neste Termo de Referencia solicitados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP deverao compreender as seguintes especificacoes Agendar realizar e controlar as Consultas Exames Medicos e laboratoriais de Saude ocupacional em conformidade com as Normativas Laudos e Programas vigentes Os exames deverao compreender a consulta medica com avaliacao clinica incluindo anamnese exame fisico completo e encaminhamento para a realizacao de exames complementares compativeis com o cargo e a funcao. A Contratada devera concluir pela aptidao ou inaptidao do servidor informando sua decisao e o motivo que a determinam devidamente registrados e documentados Os exames clinicos e laboratoriais complementares deverao ser realizados por profissionais qualificados devidamente registrados

Prestacao de servicos de realizacao de pericias medicas por medico especialista em medicina do trabalho em servidores publicos municipais que ja estejam ou que ingressaram com solicitacao de readaptacao funcional Cabe ao medico especialista considerar em vosso exame clinico o historico medico apresentado pelo servidor requisitante durante a pericia ou ainda previamente a combinar devendo entao emitir o laudo de readaptacao pormenorizado contendo no minimo as seguintes informacoes detalhamento minucioso de quais as restricoes funcionais o servidor apresenta de acordo com as atribuicoes especificas de seu respectivo cargo ficando evidente a necessidade de readaptacao quer seja parcial ou total Obs. nao serao aceitos laudos de readaptacao que atestem restricoes superficiais ou seja sem mencionar por exemplo o peso maximo e minimo que o servidor pode movimentar suportar qual a altura minima e maxima que ele pode subir ou trabalhar em altura angulo maximo de abertura dos bracos qual a periodicidade do movimento que ele nao pode repetir e atos correlatos detalhar minucionamente quais as atividades do cargo efetivo do servidor que ele ainda pode exercer e quais ressalvas e ou condicoes para que isso seja feito Obs. em eventual declaracao de insuscetibilidade de exercer as atividades inerentes ao cargo efetivo de maneira que o servidor deva ser afastado totalmente de seu cargo e ou ambiente de trabalho o laudo devera detalhar minunciosamente os respectivos motivos de fundamentacao Obs todos os exames necessarios para a devida comprovacao de saude do servidor interessado na readaptacao deverao ser apresentados pelo proprio requerente.