empresa · pessoa jurídica

52.665.377 REGIA MABEL DA SILVA FREITAS

Ativa PNCP · 6 52.665.377/0001-63 matriz · desde 25/10/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade25/10/2023

Capital socialR$ 2.000,00

Simples Nacional — Optante desde 25/10/2023 MEI desde 25/10/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

CNAEs secundários (15)

5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
5813100 — Edição de revistas
8593700 — Ensino de idiomas
9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8592903 — Ensino de música
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
5811500 — Edição de livros
5812302 — Edição de jornais não diários
5812301 — Edição de jornais diários
5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5912001 — Serviços de dublagem
8599605 — Cursos preparatórios para concursos
8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
8599603 — Treinamento em informática

Endereço e contato

EndereçoRUA DAS NACOES UNIDAS 05, VILA RUY BARBOSA — SALVADOR/BA 40430170

Telefone(71) 33128447

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.300,00.

Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Aperfeiçoamento para Bancas de Heteroidentificação, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50601.0002.26.0000244-7
Processo: 01.0009.2026.000006765-8
Assinatura: 20/08/2026
Vigência: 20/08/2026 a 30/09/2026
Valor global: R$ 3.200,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

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Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 17 de julho de 2026, na modalidade híbrida.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50601.0002.26.0000203-1
Processo: 01.0003.2026.000014123-6
Assinatura: 01/07/2026
Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026
Valor global: R$ 3.900,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

ver no PNCP

Prestação de serviço para ministrar parte do Curso de extensão sobre “Justiça e Equidade Racial à luz do Protocolo de Raça do CNJ”, destinado aos Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário, para aproximadamente 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e ilimitado no ensino a distância, com carga horária total de 27 horas, composta por uma aula magna de 3h (data: 01/09) e 8 módulos de 3h cada, nos dias 08 a 29/09/2025, do corrente ano, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e fourcentos reais), cabendo ao docente a carga horária de 3h/aula, conforme a proposta da capacitação às fls.27/35 dos autos TJ-CON-2025/01725.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 85
Processo: TJ-CON-2025/01712
Assinatura: 05/09/2025
Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2025
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

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Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Régia Mabel da Silva Freitas, através da empresa Pretagonista Intelectual – Saberes Interseccionais, visando à apresentação da palestra "Feminismo e Feminismo Negro", no I Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tendo por público-alvo Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2702479), Termo de Referência (documento SEI nº 2726571), da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Parecer Jurídico nº 253/2025 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2726987).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato: 848
Processo: 0015038-17.2025.8.25.8825
Assinatura: 17/07/2025
Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2025
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

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Ministrar o curso “Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face das/as magistradas/os e servidoras/es”, destinado aos Servidores e Magistrados deste Poder Judiciário, na modalidade de ensino presencial e a distância (EaD), com gravação para consulta permanente no AVA, para até 50 discentes na modalidade presencial e ilimitado na distância, com carga horária total de 02 (duas) horas/aula (1h de execução e 1h de planejamento), no dia 14 de março de 2025, 9h às 10h

Papel: Fornecedor principal
Órgão: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 15
Processo: TJ-CON-2024/00209
Assinatura: 13/03/2025
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2025
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

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Lecionar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar sobre o "Feminismos e Interseccionalidade - Feminismo e equidade. Identidades e assimetrias de gênero na sociedade brasileira. Interseccionalidade como construção de justiça social", no dia 27 de maio do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, conforme proposta da capacitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 31
Processo: TJ-CON-2024/00190
Assinatura: 24/05/2024
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024
Valor global: R$ 4.800,00
CNPJ na fonte: 52.665.377/0001-63

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.665.377/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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