empresa · pessoa jurídica

EDUARDA MENDONCA DE OLIVEIRA LTDA

BARONESA COMERCIO E PARTICIPACOES

Inapta matriz · situação desde 03/09/2026
Web design MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 800.000,00R$ 800 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade31/10/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
EDUARDA MENDONCA DE OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia
BARONESA COMERCIO E PARTICIPACOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 800.000,00
Início de atividade
31/10/2023
CNPJ
52.731.065/0001-00
Estabelecimento
Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral
InaptaDesde 03/09/2026
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6201502 — Web design
CNAEs secundários (99)
  • 0161001 — Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
  • 2599301 — Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4623106 — Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
  • 4623199 — Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
  • 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
  • 4642701 — Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
  • 4644302 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4645102 — Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
  • 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
  • 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
  • 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
  • 4665600 — Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4679603 — Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras
  • 4685100 — Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
  • 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
  • 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4929999 — Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
  • 5091201 — Transporte por navegação de travessia, municipal
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5232000 — Atividades de agenciamento marítimo
  • 5510801 — Hotéis
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739002 — Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7911200 — Agências de viagens
  • 7912100 — Operadores turísticos
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DOS ROUXINOIS 278 SALA 01, CIDADE DE DEUS — MANAUS/AM 69099408
Telefone(92) 95211414

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDA MENDONCA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 31/10/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.731.065/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.