empresa · pessoa jurídica
ACQUA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA AQUARIOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ACQUA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA AQUARIOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 15.000,00
- Início de atividade
- 29/07/1983
- CNPJ
- 52.799.426/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/01/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4771704 — Comércio varejista de medicamentos veterinários
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCELO LEANDRO COVELLI RODRIGUES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 07/02/2011 |
| RODRIGO FERNANDO ALEGRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 08/06/2010 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 12 registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Data
- 26/06/2025
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.560,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- Guarulhos/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.005388/2024-48
- Data
- 28/08/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Data
- 20/08/2024
- Situação
- Excluído
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 3.020,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- Guarulhos/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.009777/2023-61
- Data
- 30/06/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.880,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.007217/2020-20
- Data
- 12/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.920,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO PAULO/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.011189/2018-21
- Data
- 05/12/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.020,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.001156/2016-19
- Data
- 18/05/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.080,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.000803/2016-67
- Data
- 13/04/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.040,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.001305/2015-51
- Data
- 29/05/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
- Nome na fonte
- ACQUA COMERCIO E SERV DE ART P AQUARIOS LTDA ME
- Processo
- 02027.001183/2015-01
- Data
- 07/05/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 52.799.426/0001-50
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 12 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 150.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 150.000)
- Limite informado
- US$ 150.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.