empresa · pessoa jurídica
FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
MINERACAO SANTA MONICA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
- Nome fantasia
- MINERACAO SANTA MONICA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.500.000,00
- Início de atividade
- 05/09/1983
- CNPJ
- 52.817.343/0001-47
- Estabelecimento
- Matriz · MARITUBA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 25/02/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
- 2391501 — Britamento de pedras, exceto associado à extração
- 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/12/2000 |
| JOSE ESTEVAM GUIMARAES DA COSTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/12/2000 |
| LUIZ HENRIQUE GUIMARAES DA COSTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 05/09/1983 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2061900658528 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/05/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.039.665,20 |
| 2020300057275 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 24/03/2003 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 904.705,52 |
| 2061600963775 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/11/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 523.916,44 |
| 191095796 | Previdenciária | 28/05/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 449.014,31 | |
| 2021900304018 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/05/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 439.852,76 |
| 159347521 | Previdenciária | 22/06/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 399.191,35 | |
| 2061900658447 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/05/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 395.868,10 |
| 492084408 | Previdenciária | 12/07/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 344.561,27 | |
| FGPA201800291 | FGTS | Contribuições FGTS | 25/09/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 289.330,82 |
| FGPA202200201 | FGTS | Contribuições FGTS | 13/06/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 287.122,50 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.