empresa · pessoa jurídica
AC GARCIA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Ativa
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente ARACATUBA / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/11/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AC GARCIA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 24/11/2023
- CNPJ
- 52.996.275/0001-20
- Estabelecimento
- Matriz · ARACATUBA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/11/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAEs secundários (1)
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA WALDIR FELIZOLA DE MORAES 1500 BLOCO 01 APT 54, NOVO UMUARAMA — ARACATUBA/SP 16011155
Telefone(18) 91809638
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANNA CAROLINE GARCIA DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 24/11/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
32
Valor total consolidado
R$ 152.458,63
Em cobrança
R$ 152.458,6332 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 152.458,63
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062613879442 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 22.284,18 |
| 8022610025788 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 20.843,31 |
| 8062613847168 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 18.672,80 |
| 8042671588191 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 15.040,80 |
| 8022610046432 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 12.747,15 |
| 8062613878985 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 10.687,25 |
| 8042671703470 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 9.735,09 |
| 8042671596887 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 5.958,15 |
| 8042671587896 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 5.921,49 |
| 8042671715134 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 5.175,98 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 42 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP42 contratos
42 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.572.214,62.
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros destinado aos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, com entrega parcelada para o período de janeiro a abril de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Contrato
- 19
- Processo
- 006.00021091/2026-03
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 36.860,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS (PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” E CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO”), AFETAS A ESTE COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Contrato
- 00014
- Processo
- 006.00007678/2026-00
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 93.380,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Contrato
- 00056
- Processo
- 006.00507896/2025-51
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 20.250,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS P MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Contrato
- 00048
- Processo
- 20251298339
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 22/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 130.900,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Contrato
- 00019
- Processo
- 006.00464676/2025-25
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 42.547,60
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 00128
- Processo
- 006.00340189/2025-78
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 11.200,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigrangeiros destinado aos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, com entrega parcelada para o período de outubro a dezembro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Contrato
- 70
- Processo
- 006.00392551/2025-96
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 50.550,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 00108
- Processo
- 006.00340189/2025-78
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 60.990,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PERECIVEIS, PARA ESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Contrato
- 00092
- Processo
- 006.00352028/2025-27
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 199.884,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
- Contrato
- 00155
- Processo
- 006.0031858/2025-31
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.800,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3º QUADRIMESTRE DE 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Contrato
- 00124
- Processo
- 006.00321848/2025-77
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 126.771,62
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS P/ PERIODO DE MAIO AGOSTO DE 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Contrato
- 00079
- Processo
- 20250838401
- Assinatura
- 20/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 246.949,50
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigrangeiros destinado aos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, com entrega parcelada para o período de maio a agosto de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Contrato
- 33
- Processo
- 006.00167152/2025-99
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 29/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 63.950,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE OS MESES DE MAIO À AGOSTO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Contrato
- 00042
- Processo
- 006.00175437/2025-01
- Assinatura
- 20/05/2025
- Vigência
- 20/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 102.299,40
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Contrato
- 00062
- Processo
- 006.00122067/2025-00
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 8.970,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PERIODO DE MAIO / AGOSTO DE 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Contrato
- 00016
- Processo
- 20250326831
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 85.536,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 00061
- Processo
- 006.00124771/2025-99
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 31.616,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Contrato
- 00135
- Processo
- 006.00294443/2024-78
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 115.578,18
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de generos alimenticios hortifruti
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLI
- Contrato
- 119
- Processo
- 006.00299543/2024-91
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 26.913,75
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLI
- Contrato
- 00119
- Processo
- 006.00295322/2024-43
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 26.913,75
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 00072
- Processo
- 006.00313609/2024-62
- Assinatura
- 20/09/2024
- Vigência
- 20/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 38.454,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DURANTE O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
- Contrato
- 00088
- Processo
- 00600316925/2024-96
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 64.920,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimenticios Hortifritigranjeiros
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Contrato
- 115
- Processo
- 006.00291990/2024-00
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 61.294,60
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENTENCIARIA LUIS AP.FERNANDES - LAVINIA
- Contrato
- 75
- Processo
- 00600300601202436
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 17.721,60
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
- Contrato
- 00065
- Processo
- 006.00267811/2024-13
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 85.290,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA
- Contrato
- 00102
- Processo
- 20240808612
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 03/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 44.190,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
ITEM 01: 6.300 KG DE MELANCIA - VALOR UNITARIO 2,50; VALOR TOTAL 15.750,00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - ASP VALDECIR FABIANO, DE RIOLANDIA
- Contrato
- 043/2024CDPRL
- Processo
- 006.00151473/2024-91
- Assinatura
- 16/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 30/09/2024
- Valor global
- R$ 15.750,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE JULHO E AGOSTO DE 2024. REFORÇO DE EMPENHO - ADITAMENTO DE CONTRATO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 2024NE000403
- Processo
- 006.00156971/2024-20
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 49.058,25
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, NOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Contrato
- 2024NE000370
- Processo
- 006.00156971/2024-20
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 196.233,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para consumo nesta Penitenciária de Valparaíso e no Centro de Ressocialização de Birigui.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Contrato
- 047
- Processo
- 006.00115325/2024-11
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 17/06/2024 a 16/09/2024
- Valor global
- R$ 1.922,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Contrato
- 10
- Processo
- 00600172714202435
- Assinatura
- 13/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 100.285,50
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Contrato
- 100
- Processo
- 20240279371
- Assinatura
- 01/06/2024
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 6.064,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
PREGÃO ELETRÔNICO COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA CONSUMO NESTE CDP NO PERIODO DE MAIO A AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - ASP VALDECIR FABIANO, DE RIOLANDIA
- Contrato
- 029
- Processo
- 006.00087475/2024-19
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 43.232,40
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Contrato
- 00069
- Processo
- 006.00122723/2024-85
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 329.287,87
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
- Contrato
- 00025
- Processo
- 006.00131880/2024-81
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 23.680,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
- Contrato
- 00019
- Processo
- 006.00104855/2024-25
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 17/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 47.140,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DE SENTENCIADOS E SERVIDORES NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Contrato
- 00007
- Processo
- 006.00126667/2024-58
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 16/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 110.058,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLI
- Contrato
- 004
- Processo
- 00600078735202465
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 160.655,20
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para o período de maio a agosto de 2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENTENCIARIA LUIS AP.FERNANDES - LAVINIA
- Contrato
- 047
- Processo
- 006.00125690/2024-25
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 152.982,50
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Contrato
- 076
- Processo
- 20240279371
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 103.763,60
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA
- Contrato
- 00052
- Processo
- 20240339783
- Assinatura
- 26/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 149.940,00
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV
- Contrato
- 001
- Processo
- 006.00103704/2024-50
- Assinatura
- 25/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 277.432,30
- CNPJ na fonte
- 52.996.275/0001-20
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
32 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
42 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 152,5 mil em cobrança
PNCP · 42
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 52.996.275/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.