empresa · pessoa jurídica
CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade27/11/2023
Capital socialR$ 10.000,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoRUA ESPIRITO SANTO 1204 ANDAR 2, CENTRO — BELO HORIZONTE/MG 30160033
Telefone(31) 87973371
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP21 contratos
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.393.380,00.
Servico especializado de governanca publica, com implantacao/implementacao do Sistema de Controle Interno; Programa de Integridade e compliance; acompanhamento tecnico de contratacoes e convenios; regulamentacao da LGPD; e implantacao da Ouvidoria.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Contrato
- 000019
- Processo
- 000032/2026
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa destinados à condução integral do processo de Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, bem como à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, compreendendo diagnóstico institucional, revisão normativa, elaboração de projetos legislativos, capacitação dos agentes públicos, assessoramento técnico e acompanhamento da implementação das medidas necessárias à moderni
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
- Contrato
- 12/2026-08-31
- Processo
- 10
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 30/08/2027
- Valor global
- R$ 83.500,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
- Contrato
- 210
- Processo
- PL-233
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/01/2027
- Valor global
- R$ 355.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alÃnea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
- Contrato
- 01702026
- Processo
- 00009726
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular e notória especialização, para prestação de consultoria e assessoria jurídica estratégica à Câmara Municipal de Piraúba/MG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA · Unidade Única
- Contrato
- 7
- Processo
- 12/2026
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 03/06/2027
- Valor global
- R$ 127.800,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ: 53.008.473/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES E DO CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
- Contrato
- 9
- Processo
- 15
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 69.900,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, COM AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO LEGISLATIVO NAS DEMANDAS ATINENTES AS QUESTÕES COMPLEXA, RELEVANTES, SINGULARES E INCOMUNS NAS ÁRES DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 2/2026-03-09
- Processo
- 5
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 156.390,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES · Unidade Única
- Contrato
- 01/2026
- Processo
- 30/2025
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 22/01/2027
- Valor global
- R$ 81.800,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 1
- Processo
- 35
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 08/01/2027
- Valor global
- R$ 159.600,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratação de escritório de advocacia para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
- Contrato
- 107
- Processo
- 165/2025
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2026
- Valor global
- R$ 94.800,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
contratacao emergencial de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica para prestar suporte a Camara Municipal, em especial a Comissao Processante, instaurado nos termos do Decreto-Lei nO 201/1967.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
- Contrato
- 000007
- Processo
- 002018/2025
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 12/02/2026
- Valor global
- R$ 69.900,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL, PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.24.513000-0/000, EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ O EXAURIMENTO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, INCLUINDO EVENTUAIS RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES · Unidade Única
- Contrato
- 17/2025
- Processo
- 26/2025
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 05/11/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria, consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na atualização da Lei Orgânica, Regimento Interno, e Código de Ética do Legislativo no formato semipresencial.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
- Contrato
- 12/2025-11-05
- Processo
- 14
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 04/11/2026
- Valor global
- R$ 49.500,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais de notória especialização, para prestação de consultoria técnica e de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Direito Municipal, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, abrangendo matérias não usuais e de alta complexidade, suporte jurídico complementar em licitações e contratos administrativos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, e assessoramento na estruturação de novos serviços institucionais da Câmara Municipal de Andradas/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS
- Contrato
- 8
- Processo
- 58/2025
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2026
- Valor global
- R$ 117.600,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Prestação de serviços de assessoria especializada à Prefeitura Municipal de Ibituruna-MG, com foco na orientação técnica em processos licitatórios, apoio à atuação do Município junto ao Tribunal de Contas e demais órgãos de controle externo, representação em demandas judiciais de alta complexidade e suporte jurídico em matérias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial, conforme escopo detalhado em proposta.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
- Contrato
- 01582025
- Processo
- 00010025
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Prefeitura Municipal, compreendidas as suas Secretarias, Procuradoria Geral e equipes técnicas especializadas, incluindo visitas técnicas presenciais, a emissão de pareceres, elaboração de minutas, suporte em processos administrativos - incluindo disciplinares e de responsabilização - e elaboração de peças processuais em demandas judiciais nas esferas estaduais e federais, bem como no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no município de Pedro Leopoldo, atreladas à Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Município.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 60
- Processo
- PL-7/2025 - IN - 4
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 179.880,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES, SERVIDORES, MESA DIRETORA, COMISSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS A CASA LEGISLATIVA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 1/2025-03-07
- Processo
- 3
- Assinatura
- 07/03/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 06/03/2026
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PARLAMENTAR ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS COM AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO DO ÓRGÃO LEGISLATIVO NAS DEMANDAS ATINENTES A QUESTÕES COMPLEXAS, RELEVANTES, SINGULAR E INCOMUNS NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS · PROCURADORIA GERAL
- Contrato
- 1
- Processo
- PL-6/2025 - IL - 1
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 03/02/2026
- Valor global
- R$ 117.600,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica de notorio saber e dominio predominantemente intelectual junto ao Gabinete do Presidente conforme proposta apresentada a Camara Municipal de Caratinga.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 7
- Processo
- 87
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 28.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratacao de servico de consultoria e parlamentar especializada a Camara Municipal de Catas Altas MG com auxilio tecnico ao corpo do orgao legislativo nas demandas atinentes a questoes complexas relevantes singulares e incomuns nas areas de Direito Administrativo Processo Legislativo e Direito Municipal a serem executados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
- Contrato
- 4
- Processo
- 8
- Assinatura
- 24/03/2024
- Vigência
- 24/03/2024 a 24/11/2024
- Valor global
- R$ 71.760,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica e parlamentar com auxílio técnico ao corpo do órgão Legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 16
- Processo
- 16/2024
- Assinatura
- 09/02/2024
- Vigência
- 09/02/2024 a 09/02/2025
- Valor global
- R$ 108.350,00
- CNPJ na fonte
- 53.008.473/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.008.473/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE AZEVEDO GONCALVES | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 27/11/2023 |
| JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI | PF | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 27/11/2023 |
| MARIA FERNANDA SALLES TOSI | PF | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 09/07/2026 |
| RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA | PF | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 12/04/2024 |
| TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 09/07/2026 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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