empresa · pessoa jurídica
TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
TEMA INFRAESTRUTURA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
- Nome fantasia
- TEMA INFRAESTRUTURA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 12.548.940,00
- Início de atividade
- 04/06/2024
- CNPJ
- 53.044.709/0003-17
- Estabelecimento
- Filial · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 04/06/2024
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RAMON REZENDE MARQUES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 29/11/2023 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1452600012160 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 09/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 3.202,74 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 197.247.568,98.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASCAVEL · Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas
- Contrato
- 128
- Processo
- 11006/2026
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 15/03/2029
- Valor global
- R$ 32.175.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.044.709/0001-55
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Unidade Única
- Contrato
- 0091
- Processo
- 00113/2024
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 147.810.480,92
- CNPJ na fonte
- 53.044.709/0001-55
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
- Contrato
- 81
- Processo
- 49182024
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 02/08/2024 a 01/08/2025
- Valor global
- R$ 5.396.256,21
- CNPJ na fonte
- 53.044.709/0001-55
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
- Contrato
- 70
- Processo
- 35972024
- Assinatura
- 04/06/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 03/06/2025
- Valor global
- R$ 4.243.302,76
- CNPJ na fonte
- 53.044.709/0001-55
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
- Contrato
- 48
- Processo
- 139282023
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 7.622.529,09
- CNPJ na fonte
- 53.044.709/0001-55
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.