empresa · pessoa jurídica

JM PAVIMENTACOES LTDA

JM PAVIMENTACOES

Ativa matriz · situação desde 01/12/2023
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas CERRO LARGO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/12/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JM PAVIMENTACOES LTDA
Nome fantasia
JM PAVIMENTACOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 250.000,00
Início de atividade
01/12/2023
CNPJ
53.074.551/0001-66
Estabelecimento
Matriz · CERRO LARGO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 01/12/2023
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
CNAEs secundários (26)
  • 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
  • 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
  • 0810008 — Extração de saibro e beneficiamento associado
  • 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA NECO JANUARIO 305 APT 302, CENTRO — CERRO LARGO/RS 97900000
Telefone(55) 96545326 · (0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO HAAS JUNIOR Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 01/12/2023
SINARA INES HAAS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 01/12/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 395.244,72
Em cobrança R$ 41.025,213 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 395.244,72
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42513905702.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/05/2025 Benefício Fiscal R$ 354.219,51
52501383452.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 23/12/2025 Em cobrança R$ 34.633,88
62602091896.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 27/04/2026 Em cobrança R$ 5.253,16
72600847834.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 27/04/2026 Em cobrança R$ 1.138,17

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.783.700,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-033763, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-036113 E CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032025 E PLANO DE AÇÃO 09032025-083939
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Contrato
97
Processo
80
Assinatura
15/10/2026
Vigência
15/10/2026 a 15/03/2027
Valor global
R$ 85.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos intertravados, nas ruas José Cândido da Silva Ribeiro, Ouri Adão Rigon, Andreas Skrebsky e Avenida Presidente João Goulart., localizadas na zona urbana do município de Itacurubi/
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
94
Processo
187
Assinatura
03/09/2026
Vigência
03/09/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 1.129.250,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Execucao global para obra de infraestrutura mediante implantacao de galeria pluvial de concreto pre moldado secao 2 50m x 2 50m na Estrada Vicinal Distrito Sede Municipio de Ijui visando atender as necessidades da comunidade apos os eventos climaticos de 2024 na area de infraestrutura viaria e drenagem rural por meio da realizacao de obras de engenharia destinada a melhoria do escoamento das aguas pluviais conforme especificacoes tecnicas e legislacao vigente em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
112
Processo
412
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 435.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos intertravados, nas ruas Clarimundo Trindade Soares e Euclides Nunes de Lourenço, no Município de Itacurubi– com recursos provenientes do FINISA n°0620804-50. Concorrência eletrôn
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
59
Processo
28
Assinatura
19/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 27/09/2026
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de galerias com aduelas em concreto nas estradas vicinais no Município de Itacurubi – Vila da Igreja. Emenda Parlamentar: 202141680006 – Pedro Westphalen. Concorrência Eletrônica n°06/2025, Processo n°235/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
1
Processo
235
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 06/05/2026
Valor global
R$ 189.800,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO À RS 307, NUM TOTAL DE 1.716,25M²
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Contrato
140
Processo
120
Assinatura
26/12/2025
Vigência
26/12/2025 a 26/03/2026
Valor global
R$ 99.900,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de Empresa objetivando o fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços para a Execução de Pavimentação na Área Rural do Município, nas Localidades de Linha Santa Catarina e Lajeado Bonito. Contrato de Repasse OGU nº 958857/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Contrato
59
Processo
319
Assinatura
06/11/2025
Vigência
06/11/2025 a 05/11/2026
Valor global
R$ 386.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA SAÍDA PARA VILA PINHEIRO MACHADO, NUM TOTAL DE 2.160M², REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2024, CONFORME PROCESSO 24/1300-0001674-7, FPE 2598/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Contrato
90
Processo
71
Assinatura
06/08/2025
Vigência
06/08/2025 a 06/08/2026
Valor global
R$ 114.500,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO À RS 307 PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO À RS 307, NUM TOTAL DE 2.200M², REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2022-2023, CONFORME PROCESSO 23/1300-0002829-4, FPE 775/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Contrato
26
Processo
5
Assinatura
18/03/2025
Vigência
18/03/2025 a 18/03/2026
Valor global
R$ 130.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO, EMENDA IMPOSITIVA O
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
Contrato
15
Processo
375
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 16/03/2026
Valor global
R$ 289.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em diversas ruas do Município de Itacurubi. Recurso Defesa Civil (Resolução n°006/FUNDEC; Resolução n°008/FUNDEC), Concorrência Eletrônica nº 07/2024, pro
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
98
Processo
205
Assinatura
25/11/2024
Vigência
25/11/2024 a 25/01/2025
Valor global
R$ 235.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto e drenagem pluvial em vias urbanas do Município de Itacurubi, a fim de atender ao Convênio Pavimenta 02 FPE nº 2023/5009. Concorrência Eletrônica nº 05/
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
88
Processo
144
Assinatura
20/08/2024
Vigência
20/08/2024 a 20/11/2024
Valor global
R$ 1.195.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 012/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
33
Processo
12
Assinatura
10/04/2024
Vigência
17/04/2024 a 16/07/2024
Valor global
R$ 844.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para Execucao do Servico de Recuperacao de Estrada Vicinal Estrada do Batu Trecho 2
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
81
Processo
416
Assinatura
27/03/2024
Vigência
02/05/2024 a 29/09/2024
Valor global
R$ 296.000,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP
Contratação de serviço de horas máquinas, com respectivo operador, para prestação de serviços de recuperação de trechos críticos das estradas do interior do município de Porto Lucena – RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Contrato
12
Processo
9
Assinatura
09/02/2024
Vigência
09/02/2024 a 08/05/2024
Valor global
R$ 187.250,00
CNPJ na fonte
53.074.551/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 15 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 41 mil em cobrança PNCP · 15
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.074.551/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.