empresa · pessoa jurídica

TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

TCA MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING

Ativa matriz · situação desde 01/12/2023
Agências de notícias CAMPO GRANDE / MS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 400.000,00R$ 400 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/12/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
Nome fantasia
TCA MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 400.000,00
Início de atividade
01/12/2023
CNPJ
53.077.114/0001-04
Estabelecimento
Matriz · CAMPO GRANDE/MS
Situação cadastral
AtivaDesde 01/12/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/12/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6391700 — Agências de notícias
CNAEs secundários (91)
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4618403 — Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
  • 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 4651601 — Comércio atacadista de equipamentos de informática
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5812301 — Edição de jornais diários
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
  • 5911101 — Estúdios cinematográficos
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5912001 — Serviços de dublagem
  • 5912002 — Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5913800 — Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
  • 5920100 — Atividades de gravação de som e de edição de música
  • 6010100 — Atividades de rádio
  • 6021700 — Atividades de televisão aberta
  • 6110803 — Serviços de comunicação multimídia - SCM
  • 6110899 — Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente
  • 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
  • 6201502 — Web design
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7311400 — Agências de publicidade
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 7319001 — Criação de estandes para feiras e exposições
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 7420003 — Laboratórios fotográficos
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 7420005 — Serviços de microfilmagem
  • 7490101 — Serviços de tradução, interpretação e similares
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7719502 — Locação de aeronaves sem tripulação
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 7911200 — Agências de viagens
  • 7912100 — Operadores turísticos
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8219901 — Fotocópias
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8230002 — Casas de festas e eventos
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001903 — Produção de espetáculos de dança
  • 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9003500 — Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
  • 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
  • 9319199 — Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
  • 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE DUTRA 1211, CORONEL ANTONINO — CAMPO GRANDE/MS 79011348
Telefone(21) 72768140 · (0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
THIAGO CANEPA COUTO DE AMORIM Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 01/12/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 13/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
2192
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Início
23/03/2026
Fim
22/03/2029
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.605.906,50.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE VIDEOAULAS PARA CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO (INCLUI GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato
00036
Processo
0011097-83.2025.6.14.8000
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 29/10/2026
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, SOB DEMANDA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Contrato
00014
Processo
0004709-87.2024.6.07.8100
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 14/04/2031
Valor global
R$ 1.236.971,60
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço pontual de gravação audiovisual profissional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura integral de evento institucional, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025, das 18h às 22h, em Aracaju/SE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE
Contrato
2025.013
Processo
SEI 00178.000193/2025-33
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 2.698,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de serviços comuns de filmagem, produção, gravação e edição de vídeo,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Contrato
90042
Processo
0006293-37.2025.4.05.7500
Assinatura
23/10/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/10/2026
Valor global
R$ 8.870,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE VÍDEO INSTITUCIONAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS IBATIBA
Contrato
2025NE000119
Processo
23184.001560/2025-3
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.998,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Serviço pontual de gravação audiovisual profissional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura integral do evento “Cinemateca de Habitação do CAU/SE”, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2025, das 18h às 22h, em Aracaju/SE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE
Contrato
2025.010
Processo
SEI nº 00178.000143/2025-56
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 26/10/2025
Valor global
R$ 3.598,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RENASCENCA · MUNICIPIO DE RENASCENCA
Contrato
78
Processo
88
Assinatura
24/06/2025
Vigência
24/06/2025 a 24/09/2025
Valor global
R$ 5.600,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET (STREAMING), EM ALTA RESOLUÇÃO (FULLHD), DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO PLENÁRIO VEREADOR PEDRO GUEDERT, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM TEMPO REAL POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA (SITE, YOUTUBE, FACEBOOK, INSTAGRAM OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS INDICADAS), PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IVAIPORA CAMARA DE VEREADORES · Unidade administrativa
Contrato
11
Processo
18/2025
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 06/06/2026
Valor global
R$ 18.876,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços Fotográficos nos eventos do CRESSMS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS-21.REGIAO /MS · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª - MS
Contrato
009
Processo
009/2025
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 02/06/2026
Valor global
R$ 5.850,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
AUDIOVISUAL PARA COLAÇÃO DE GRAU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Contrato
2025NE284065
Processo
154.00001995/2025-57
Assinatura
30/05/2025
Vigência
09/06/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 21.980,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização e operação do Sistema de streaming e webinar, para transmissão ao vivo online, do evento denominado X Workshop de Contabilidade e Controladoria da UFMS, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, das 19h às 22h.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MS
Contrato
90022
Processo
9079621110000875.000010/2025-56
Assinatura
24/05/2025
Vigência
25/05/2025 a 25/05/2025
Valor global
R$ 4.476,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Prestação de serviços de coberturas fotográficas de eventos e solenidades promovidos pela Câmara Municipal de Potim no exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Contrato
12
Processo
32/2025
Assinatura
14/05/2025
Vigência
14/05/2025 a 14/05/2026
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cerimonial Público, sob demanda, para atender aos eventos realizados ou promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Contrato
2025NE214
Processo
786/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
13/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.400,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO DE NARRACAO, COMENTARIOS E ENTREVISTAS, COM SERVICOS DE GRAVACAO, TRANSMISSAO AO VIVO VIA INTERNET, AUDIO E VISUAL DOS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAL E REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR DE WENCESLAU BRAZ NAS REDES SOCIAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Contrato
58
Processo
27/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
13/05/2025 a 13/05/2026
Valor global
R$ 100.240,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Contrato
23
Processo
25.20.000002363-8
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 07/05/2026
Valor global
R$ 7.999,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para filmagem e transmissão de eventos ao vivo em áudio e vídeo para o canal do Youtube do CRESSMS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS-21.REGIAO /MS · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª - MS
Contrato
006
Processo
006/2025
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 07/05/2026
Valor global
R$ 19.999,90
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
Contratação de serviços de 01 (um) mestre de cerimônias e 02 (dois) auxiliares, que trabalharam no evento denominado XXIII Encontro Estadual de Contabilidade do Mato Grosso do Sul, realizado nos dias 31/10 e 01/11/2024, na Cidade de Campo Grande/MS, no auditório do CRECI/MS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MS
Contrato
90030
Processo
9079621110000875.000016/2024-42
Assinatura
28/10/2024
Vigência
28/10/2024 a 01/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS NAS ELEIÇÕES DE 2024, ABRANGENDO A FILMAGEM DO AMBIENTE DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA E TRANSMISSÃO AO VIVO, DESSA FILMAGEM DO AMBIENTE, PARA O CANAL DO TRE/RN NO YOUTUBE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Contrato
00034
Processo
SEI 08428/2024
Assinatura
29/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 28.500,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
serviço(s) de som, iluminação, cerimonial e tradução/interpretação em libras
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Contrato
87
Processo
E:49070.0000001546/2024
Assinatura
07/08/2024
Vigência
07/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 14.550,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PREST. SERV. ESPECIALIZADOS DE CERIMONIAL PÚBLICO, SOB DEMANDA, P/ ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS OU PROMOVIDOS PELO TRT 24ª REGIÃO, NO ANO DE 2024. A CONTRATADA FICA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T. REFERÊNCIA, E, AINDA, À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES NOS CASOS DE ATRASO, INEXECUÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA CONTRATAÇÃO, CONF. ART. 156, DA LEI N. 14.133/21
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Contrato
2024NE350
Processo
1022/2024
Assinatura
29/07/2024
Vigência
29/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 8.100,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP
contratação de serviços de Contratação de pessoa jurídica especializada em promoção de eventos, abrangendo locação de PALCO, cobertura de palco e filmagem, estruturas complementares, incluindo a execução de montagem e desmontagem a serem utilizadas no evento JULIFEST 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Contrato
142
Processo
137
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 25/09/2024
Valor global
R$ 58.200,00
CNPJ na fonte
53.077.114/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 21 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.077.114/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.