empresa · pessoa jurídica

FAMA CONSTRUCOES INCORPORACAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA

Ativa PNCP · 5 53.197.058/0001-33 matriz · desde 14/12/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/12/2023
Capital socialR$ 200.000,00
Simples Nacional — Optante desde 14/12/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (5)
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA LUIZ CANTANHEDE 608 SALA 02, SANTA CRUZ — BELO HORIZONTE/MG 31155140
Telefone(31) 99293138

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.141.122,97.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA CALÇADA E DO MURO DA EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO INSS, SITUADA NA AV. BELÉM, 35, VERA CRUZ - BELO HORIZONTE/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Contrato
00010
Processo
35014.275970/2020-44
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 04/06/2026
Valor global
R$ 299.281,20
CNPJ na fonte
53.197.058/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DESATIVADO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS/HOSPITAL JOAO XXIII
Contrato
009454461
Processo
0501044 000019/2024
Assinatura
10/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 10/05/2025
Valor global
R$ 158.000,00
CNPJ na fonte
53.197.058/0001-33
ver no PNCP
CT TJMG 346/2024 - FAMA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÃO E REFORMAS PREDIAIS LTDA - Obra de construção de novos muros de divisa para otimização do fluxo de veículos no estacionamento do Centro Operacional - CEOP do TRIBUNAL, localizado na Avenida do Contorno, nº. 629, Centro - Belo Horizonte/MG, visando à adequação e segurança das instituições (TRIBUNAL e POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG/ROTAM) na região da rua Januária, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e conforme as especificações constantes deste Termo. SEI 0195889-15.2024.8.13.0000
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GEPRO
Contrato
009439806
Processo
1031018 000476/2024
Assinatura
30/09/2024
Vigência
01/10/2024 a 28/07/2025
Valor global
R$ 319.255,67
CNPJ na fonte
53.197.058/0001-33
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para execução de reforma e revitalização do auditório da Escola de Formação de Soldados (EFSd) da Academia de Polícia Militar (APM) (LOTE 01), conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e em seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM
Contrato
009437701
Processo
1255125 000033/2024
Assinatura
20/09/2024
Vigência
21/09/2024 a 20/09/2025
Valor global
R$ 201.086,10
CNPJ na fonte
53.197.058/0001-33
ver no PNCP
REFORMA DO CORPO DA GUARDA DA ABM E DAS CELAS DO 2º BBM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS · ABM - ALMOXARIFADO CBMMG
Contrato
009437418
Processo
1401460 000013/2024
Assinatura
18/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 29/09/2025
Valor global
R$ 163.500,00
CNPJ na fonte
53.197.058/0001-33
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.197.058/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIANO APARECIDO DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 08/08/2025
MARA RUBIA DA COSTA MOTA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 23/02/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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