empresa · pessoa jurídica
PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA
PORTO DE AREIA BEIRA RIO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA
- Nome fantasia
- PORTO DE AREIA BEIRA RIO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 52.000,00
- Início de atividade
- 28/03/1984
- CNPJ
- 53.389.953/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · PRESIDENTE EPITACIO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
- 5021101 — Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EVAIR RIBEIRO DA FONSECA | Pessoa física | Sócio | 21 a 30 anos | 05/10/2023 |
| JOSEFA SANTOS DA FONSECA | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 05/10/2023 |
| MANOEL RIBEIRO DA FONSECA NETO | Pessoa física | Sócio | 21 a 30 anos | 05/10/2023 |
| MANOEL RIBEIRO FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 02/07/1985 |
| NELMA APARECIDA DA FONSECA COELHO | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 07/04/2006 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA
- Processo
- 02027.001209/2006-11
- Data
- 14/03/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PRESIDENTE EPITACIO/SP
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
- Nome na fonte
- PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA
- Processo
- 02027.001642/2005-76
- Data
- 27/05/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR, EM QUALQUER PARTE DO TERRITORIO NACIONAL, ESTABELECIMENTO (MINERAÇAO - EXTRAÇAO DE AREIA), POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇAO DOS ORGAOS COMPETENTES OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES
- Localidade
- PRESIDENTE EPITACIO/SP
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
- Nome na fonte
- PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA
- Processo
- 02027001642200576
- Data
- 27/05/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Interditado parcialmente por funcionar estabelecimento (mineração - extração de areia) potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
- Localidade
- Presidente Epitácio/SP
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.255,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADO
- Contrato
- 2024NE001192
- Processo
- 006.00433570/2024-07
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.610,00
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
- Contrato
- 2024NE001768
- Processo
- 20241133872
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/12/2024
- Valor global
- R$ 3.370,00
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001240
- Processo
- 527
- Assinatura
- 06/03/2024
- Vigência
- 06/03/2024 a 06/04/2024
- Valor global
- R$ 2.275,00
- CNPJ na fonte
- 53.389.953/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.