empresa · pessoa jurídica

L C A DE OLIVEIRA

“TERRA SOLUCOES”

Ativa PNCP · 10 53.515.319/0001-16 matriz · desde 16/01/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade16/01/2024
Capital socialR$ 500.000,00
Simples Nacional — Optante desde 16/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
CNAEs secundários (66)
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1830002 — Reprodução de vídeo em qualquer suporte
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 5320202 — Serviços de entrega rápida
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7311400 — Agências de publicidade
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001903 — Produção de espetáculos de dança
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
  • 9601701 — Lavanderias

Endereço e contato

EndereçoRUA PORTO 399, SÃO PEDRO — TERESINA/PI 64019500
Telefone(86) 99535094 · (0000) 00000000

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 547.575,12.

Contratação de empresa especializada em Aquisição de material permanente do tipo equipamentos de informática e audiovisual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COELHO NETO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Coelho Neto
Contrato
003
Processo
468856
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 45.180,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes padronizados, com elementos de identificação visual, para os servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no desempenho de suas atividades em campo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Contrato
18
Processo
00130.005082/2025-60
Assinatura
20/04/2026
Vigência
20/04/2026 a 20/04/2027
Valor global
R$ 8.250,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COELHO NETO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Coelho Neto
Contrato
004
Processo
004
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 49.100,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de suprimentos para impressoras (toners, cartuchos e tintas), destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Contrato
12
Processo
00130.007480/2025-11
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 09/03/2027
Valor global
R$ 26.572,28
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente do tipo câmeras e central de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timon - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Timon
Contrato
024
Processo
015
Assinatura
04/12/2025
Vigência
04/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 32.980,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material e equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timon – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Timon
Contrato
016/2025DE
Processo
RTP012
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 43.776,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material e equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timon – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Timon
Contrato
016
Processo
RTP012
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 43.776,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR, e a empresa TERRA SOLUÇÕES para promoção do seguinte Projeto: NOME DO PROJETO: “PIAUÍ: SERTÃO RIO MAR PRAIA SERRA CACHOEIRA” LOCAL E CIDADE: TERESINA - PI DATA: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Contrato
244
Processo
00153.000888/2025-01
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Contrato
26
Processo
00130.002687/2025-07
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global
R$ 39.996,64
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para fornecimento de material permanente (cadeiras e longarinas) para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Contrato
2701.001
Processo
0201.002/2025
Assinatura
27/01/2025
Vigência
27/01/2025 a 27/03/2025
Valor global
R$ 57.944,20
CNPJ na fonte
53.515.319/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.515.319/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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