empresa · pessoa jurídica
53.583.846 JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES
Ativa
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente FORTALEZA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/01/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 53.583.846 JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 20/01/2024
- CNPJ
- 53.583.846/0001-68
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 20/01/2024
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 20/01/2024
Simples Nacional · Optante desde 20/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (4)
- 5811500 — Edição de livros
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 5813100 — Edição de revistas
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
Telefone(85) 99891468
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP18 contratos
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.120,00.
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Colégio Vocal A Trupe Barroca - Temporada 2027" proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2026.000110.40101.01
- Processo
- 2026-B79Q6
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 16/11/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Mari, a Tartaruga-Gigante: Animação, Educação Ambiental e Território"" proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2026.000083.40101.01
- Processo
- 2026-ZPQ8F
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 13/10/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
- Contrato
- 23
- Processo
- 5/2026
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 390,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025 e no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
- Contrato
- 188
- Processo
- 116
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/11/2026
- Valor global
- R$ 5.100,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿FESTIVAL JAM (JAZZ ARTE E MOVIMENTO) 2ª EDIÇÃO¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2026.000047.40101.01
- Processo
- 2026-7TT1C
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿ Colatina por Cima - o Livro" proposto na LICC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2026.000041.40101.01
- Processo
- 2026-NH7G7
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Credenciamento de pareceristas para
exercerem as atividades de análise e emissão
de parecer técnico, sobre projetos culturais
inscritos através de editais de fomento a
cultura promovidos pela Prefeitura Municipal
de Canoas, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
- Contrato
- 87
- Processo
- 16799-0
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/12/9999
- Valor global
- R$ 1.050,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿ 5A MOSTRA CINEMARIAS " proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000201.40101.01
- Processo
- 2025-KZKG8
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 03/02/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Camerata João XXIII" proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000199.40101.01
- Processo
- 2025-3B9JF
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/02/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Crias.Lab 2026 " proposto na LICC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000154.40101.01
- Processo
- 2025-BB49Q
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 04/01/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿FILARMÔNICA DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO: MÚSICA E REPRESENTATIVIDADE - II TEMPORADA " proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000144.40101.01
- Processo
- 2025-PT2NX
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 04/11/2025 a 03/01/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Concerto da Diversidade - A Música pela Inclusão¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000091.40101.01
- Processo
- 2025-HL30N
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 09/12/2025
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿FECSTA 9 - Festival de Cinema de Santa Teresa ¿ ES ¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000066.40101.01
- Processo
- 2025-KX79D
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 23/11/2025
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿VIAGEM LITERÁRIA¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000065.40101.01
- Processo
- 2025-L4C4L
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 23/11/2025
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Orquestra Brasileira de Cantores Cegos - Repertório #04¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000052.40101.01
- Processo
- 2025-SMQS9
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 13/09/2025 a 12/11/2025
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA (LAB) 2024 - JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃRES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
- Contrato
- 217
- Processo
- 13085/2024
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
O presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico referente a projetos culturais/premiação/recurso em processos seletivos realizados pela Funalfa.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
- Contrato
- 01.2024.43
- Processo
- 13.730/2024
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 12/05/2025
- Valor global
- R$ 180,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e pela Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 – Aldir Blanc.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDARTE
- Contrato
- 37
- Processo
- 34
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 53.583.846/0001-68
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
18 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.583.846/0001-68. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.