empresa · pessoa jurídica
53.591.668 JOAO BATISTA VIEIRA NETO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 53.591.668 JOAO BATISTA VIEIRA NETO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 22/01/2024
- CNPJ
- 53.591.668/0001-17
- Estabelecimento
- Matriz · JOVIANIA/GO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/01/2024
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 01/01/2026
Simples Nacional · Optante desde 22/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 36 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
36 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 179.764,10.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 118741
- Processo
- 1562
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 1.739,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 118297
- Processo
- 1360
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2026
- Valor global
- R$ 1.050,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 117932
- Processo
- 1199
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 2.210,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 117730
- Processo
- 1095
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 11.816,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 117735
- Processo
- 1096
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 2.590,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 117394
- Processo
- 1019
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 26/05/2026
- Valor global
- R$ 1.835,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
- Contrato
- 58
- Processo
- 10622026
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 56.615,80
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC
- Contrato
- 40
- Processo
- 13552026
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 31.800,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 115925
- Processo
- 271
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 1.890,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 115921
- Processo
- 270
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 900,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 115834
- Processo
- 219
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 29/01/2026
- Valor global
- R$ 5.649,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 115884
- Processo
- 220
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 29/01/2026
- Valor global
- R$ 1.140,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 114802
- Processo
- 2352
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 6.816,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 114440
- Processo
- 2200
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/10/2025
- Valor global
- R$ 2.200,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA
- Contrato
- 942
- Processo
- 1352025
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/06/2025
- Valor global
- R$ 45,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 111247
- Processo
- 639
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 17/03/2025
- Valor global
- R$ 7.288,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 110806
- Processo
- 297
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 2.244,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 110771
- Processo
- 287
- Assinatura
- 07/02/2025
- Vigência
- 07/02/2025 a 07/02/2025
- Valor global
- R$ 2.650,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 110769
- Processo
- 286
- Assinatura
- 07/02/2025
- Vigência
- 07/02/2025 a 07/02/2025
- Valor global
- R$ 750,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 110465
- Processo
- 153
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 22/01/2025 a 22/01/2025
- Valor global
- R$ 4.021,40
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 110463
- Processo
- 152
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 22/01/2025 a 22/01/2025
- Valor global
- R$ 6.130,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EDEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA
- Contrato
- 383
- Processo
- 51072017
- Assinatura
- 06/12/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 4.200,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 109527
- Processo
- 2336
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 29/10/2024
- Valor global
- R$ 1.565,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 109022
- Processo
- 2119
- Assinatura
- 16/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 16/09/2024
- Valor global
- R$ 1.040,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 108895
- Processo
- 2017
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2024
- Valor global
- R$ 495,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 108443
- Processo
- 1779
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2024
- Valor global
- R$ 2.010,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 108234
- Processo
- 1700
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 15/07/2024
- Valor global
- R$ 1.125,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 107621
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 10/06/2024 a 10/06/2024
- Valor global
- R$ 420,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 107365
- Processo
- 1227
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2024
- Valor global
- R$ 125,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 107366
- Processo
- 1228
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2024
- Valor global
- R$ 255,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 107224
- Processo
- 1123
- Assinatura
- 09/05/2024
- Vigência
- 09/05/2024 a 09/05/2024
- Valor global
- R$ 6.192,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 107163
- Processo
- 1113
- Assinatura
- 08/05/2024
- Vigência
- 08/05/2024 a 08/05/2024
- Valor global
- R$ 2.482,50
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 107196
- Processo
- 1112
- Assinatura
- 08/05/2024
- Vigência
- 08/05/2024 a 08/05/2024
- Valor global
- R$ 1.940,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
- Contrato
- 106746
- Processo
- 832
- Assinatura
- 05/04/2024
- Vigência
- 05/04/2024 a 05/04/2024
- Valor global
- R$ 1.935,40
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 106744
- Processo
- 831
- Assinatura
- 05/04/2024
- Vigência
- 05/04/2024 a 05/04/2024
- Valor global
- R$ 2.430,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 106269
- Processo
- 5762024
- Assinatura
- 07/03/2024
- Vigência
- 07/03/2024 a 07/03/2024
- Valor global
- R$ 2.170,00
- CNPJ na fonte
- 53.591.668/0001-17
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.