empresa · pessoa jurídica

53.695.127 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA

Ativa PNCP · 5 53.695.127/0001-39 matriz · desde 29/01/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade29/01/2024
Capital socialR$ 10,00
Simples Nacional — Optante desde 29/01/2024 MEI desde 29/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (13)
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 5612100 — Serviços ambulantes de alimentação
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

Endereço e contato

Endereço10A RUA RUA JUSTINO ALFREDO PEREIRA S/N, SANTA GERTRUDES — SOMBRIO/SC 88960000
Telefone(48) 96961447

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 476.850,00.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Contrato
68
Processo
36/2026
Assinatura
22/05/2026
Vigência
22/05/2026 a 23/05/2026
Valor global
R$ 210.400,00
CNPJ na fonte
53.695.127/0001-39
ver no PNCP
Contratação de profissional especializado em executar oficinas de capoeira, ensaios e atividades culturais no Município de Timbé do Sul, com foco na valorização da identidade cultural, promovendo ações de formação, difusão e preservação do patrimônio imaterial, conforme Termo de Referência e demais anexos da presente Dispensa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
75/2025
Processo
63/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 27/12/2025
Valor global
R$ 13.350,00
CNPJ na fonte
53.695.127/0001-39
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços parcelados de ministração de oficinas, utilizando recursos do CRAS e de outros programas sociais, destinados a esta municipalidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO
Contrato
7/2025
Processo
2/2025
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 16/04/2026
Valor global
R$ 40.280,00
CNPJ na fonte
53.695.127/0001-39
ver no PNCP
Contratação de empresa (s) para prestação de serviços técnicos de instrutor de OFICINAS PEDAGÓGICAS, visando o atendimento de projetos e ações do SCF, conforme projeto e objetivo das atividades em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Contrato
15
Processo
12/2025
Assinatura
24/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 186.900,00
CNPJ na fonte
53.695.127/0001-39
ver no PNCP
Contratação de profissionais na prestação de serviços para atuar nas modalidades de (capoeira, teatro e Música), no atendimento e desenvolvimento do projeto “ESCOLA EM MOVIMENTO-TEMPO INTEGRAL, com o objetivo de atender educandos do Pré I, Pré II, 1° e 2° ano do ensino fundamental I da Unidade Escolar EEBM Prefeito Luiz de Pelegrini no município de Meleiro”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Contrato
45
Processo
48/2024
Assinatura
02/09/2024
Vigência
02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 25.920,00
CNPJ na fonte
53.695.127/0001-39
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.695.127/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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