empresa · pessoa jurídica

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

JAGUARI DE ENERGIA

Baixada filial · situação desde 08/08/2016
Distribuição de energia elétrica JAGUARIUNA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Ver balanços da matriz no Balanços.ai (abre em nova aba)
Capital socialR$ 301.082.758,52R$ 301,1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/02/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
Nome fantasia
JAGUARI DE ENERGIA
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 301.082.758,52
Início de atividade
11/02/2010
CNPJ
53.859.112/0010-50
Estabelecimento
Filial · JAGUARIUNA/SP
Situação cadastral
BaixadaDesde 08/08/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3514000 — Distribuição de energia elétrica

Endereço e contato

EndereçoRUA TAVARES 200, SAO SEBASTIAO — JAGUARIUNA/SP 13910001
Telefone(19) 37568535

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BO TAN Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 14/06/2024
GUSTAVO KODAMA UEMURA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 23/09/2024
HONG ZHA Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 29/11/2024
JAIRO EDUARDO DE BARROS ALVARES Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 03/01/2022
MINGZHI HAN Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 20/10/2025
OSVANIL OLIVEIRA PEREIRA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 16/04/2021
ROLANDS SARETTA MENEZES Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 16/12/2025

Outros estabelecimentos 47 filiais ver todas

e mais 35 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 23
Valor total consolidado R$ 46.604.217,95
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 46.604.217,95
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8022411567076 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 02/09/2024 Garantia · ajuizada R$ 29.275.994,25
8062417835691 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 02/09/2024 Garantia · ajuizada R$ 10.621.658,05
8061005588958 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/08/2010 Garantia · ajuizada R$ 1.703.275,52
8060901198436 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2009 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 736.750,76
8020900582136 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 16/03/2009 Garantia · ajuizada R$ 646.841,60
8060409443015 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/08/2004 Garantia · ajuizada R$ 519.242,40
8060901198789 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2009 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 505.152,49
8061201797416 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/06/2012 Garantia · ajuizada R$ 479.782,63
8060901198606 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2009 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 407.083,30
8060901198517 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2009 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 399.037,18

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
09/11/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 79 registros

Contratos públicos atualizado até 15/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP79 contratos

79 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 32.054.328,46.

ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
209
Processo
14248/2024
Assinatura
17/09/2024
Vigência
17/09/2024 a 17/09/2025
Valor global
R$ 6.879.461,62
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
6502
Processo
000642024
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 899,93
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
6508
Processo
000642024
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 4.472,09
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
6511
Processo
00642024
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 17/09/2024
Valor global
R$ 48.326,58
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
6452
Processo
000642024
Assinatura
06/09/2024
Vigência
06/09/2024 a 23/09/2024
Valor global
R$ 78.443,43
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
5929
Processo
000642024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 29/08/2024
Valor global
R$ 1.042,09
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
5847
Processo
000642024
Assinatura
19/08/2024
Vigência
19/08/2024 a 20/08/2024
Valor global
R$ 622,87
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
5833
Processo
00642024
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 16/08/2024
Valor global
R$ 50.066,77
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 186660/DPCP - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.A e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Cerqueira César, situado à Rua Olimpo Pavan, nº 355, Centro, Cerqueira César/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.076/2026/CT
Processo
2024/00063416
Assinatura
15/08/2024
Vigência
14/05/2025 a 13/05/3024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Energia Elétrica - Contrato de Execução de Obras nº 1214299833/2024 (CEO) para conexão da UC ao sistema de distribuição da distribuidora, celebrado entre a CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.A e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Cerqueira César, situado à Rua Olimpo Pavan, nº 355, Centro, Cerqueira César/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.077/2026/CT
Processo
2024/00063416
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 12/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 186716/DPCP - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.A e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Cerqueira César, situado à Rua Olimpo Pavan, nº 355, Centro, Cerqueira César/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.075/2026/CT
Processo
2024/00063416
Assinatura
15/08/2024
Vigência
14/05/2025 a 13/05/3024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Regularizar o serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pela Concessionária CPFL Santa Cruz ? Companhia Jaguari de Energia S/A ao Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Piraju, situado na Praça Joaquim Antonio Arruda, nº 126, Centro, Piraju/SP, por meio da autorização para formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 178048/DJSC e do Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) nº 178049/DJSC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.235/2024/CT
Processo
2018/00002536
Assinatura
05/08/2024
Vigência
05/08/2024 a 04/08/3023
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
5590
Processo
000642024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 12/08/2024
Valor global
R$ 850,21
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE 955563/2023/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACONDE · CENTRAL DE OBRAS MUNICIPAIS
Contrato
5178
Processo
000642024
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 08/08/2024
Valor global
R$ 73.421,31
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contratação para fornecimento de energia elétrica no mercado cativo - ACR prestados exclusivamente pela Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Contrato
189625/DJSC
Processo
006.00251608/2024-17
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 254.727,24
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contratação para fornecimento de energia elétrica no mercado cativo - ACR prestados exclusivamente pela Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Contrato
189624/DJSC
Processo
006.00251608/2024-17
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 254.727,24
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
2° ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD) - ALTERAÇÃO DEMANDA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Contrato
137904/DJSC
Processo
006.00251608/2024-17
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 254.727,24
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Serviços de EXECUÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO E ENERGIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POLO INDUSTRIAL NELSON JOSÉ DA SILVA - VEREADOR NELSON CARIOCA, com mão de obra e materiais na Rede de Energia Elétrica no Município de São Miguel Arcanjo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE OBRAS
Contrato
4836-0/2024
Processo
4190/2024
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 27/06/2025
Valor global
R$ 16.097,18
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
INEXIGIBILIDADE 90006/2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS AVARÉ
Contrato
2024NE000066
Processo
23438.000719.2024-91
Assinatura
11/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 170.000,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA A REALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES, BEM COMO À INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRIMÁRIAS E CONEXÕES ELÉTRICAS NA RUA BATISTA BREDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Contrato
6263/2024
Processo
000075/2024
Assinatura
03/06/2024
Vigência
03/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 6.893,56
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATACAO DE PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETICA PARA A SEDE DA CAPSMAR, SENDO FORNECIMENTO DE CARATER CONTINUO E PERMANENTE, CARACTERIZANDO COMO UTILIDADE PUBLICA, PRESTADOS EM REGIME DE MONOPOLIO PELA CONCESSIONARIA COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU · CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU
Contrato
4
Processo
11/2024
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 13/05/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Pagamento de contas de energia elétrica junto à Companhia Jaguari de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.859.112/0001-69, para atender a demanda dos Municípios de Itapetininga e Santa Cruz do Rio Pardo, por meio de contratação direta na modalidade inexigibilidade, nos moldes do artigo 74, caput da Lei federal nº 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Contrato
2024NE00692
Processo
006.00052347/2024-54
Assinatura
10/04/2024
Vigência
10/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.902,40
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA - ENERGIA ELÉTRICA - CIA JAGUARI DE ENERGIA - IARAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Contrato
2024NE000227
Processo
163.00002378/2023-06
Assinatura
13/03/2024
Vigência
01/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 681,24
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS AVARÉ
Contrato
2024NE000002
Processo
23438.000024.2024-18
Assinatura
19/01/2024
Vigência
19/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Energia elétrica - fornecimento mercado regulado - Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de Avaré, por tempo indeterminado, a partir de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
Contrato
2024NE000093
Processo
0010296-12.2023.4.03.8001
Assinatura
10/01/2024
Vigência
10/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 64.560,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Recolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade - AVARÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
Contrato
2024NE000094
Processo
0010296-12.2023.4.03.8001
Assinatura
10/01/2024
Vigência
10/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 432,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contratos para fornecimento de energia elétrica - CUSD e CCER - junto ao Fórum da Comarca de Ourinhos, situado na Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim Matilde, Ourinhos/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.201/2024/CT
Processo
2006/00003146
Assinatura
03/08/2023
Vigência
03/08/2023 a 02/08/3022
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contrato de fornecimento de energia elétrica para o Fórum da Comarca de São José do Rio Pardo, situado na Praça dos Três Poderes, número 3, Centro, São José do Rio Pardo/SP, firmado com a Concessionária CPFL Santa Cruz - Cia Jaguari Energia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000085-2024-CT
Processo
2020/00060150
Assinatura
17/01/2023
Vigência
17/01/2023 a 16/01/2033
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP
Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição) e CCER (Contrato de Compra de Energia Regulada) celebrados entre a CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de São José do Rio Pardo, situado na Praça dos 3 Poderes, nº 3, Centro, São José do Rio Pardo/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.085/2024/CT
Processo
2020/00060150
Assinatura
17/01/2023
Vigência
17/01/2023 a 16/01/3022
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
53.859.112/0001-69
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 23 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro09/11/2026
PNCPContratos públicos 79 registros15/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros14/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.859.112/0010-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados14/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.