empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO EDUCACIONAL DE PENAPOLIS

“FUNEPE”

Ativa PNCP · 2 53.893.582/0001-49 matriz · desde 23/10/2004

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaFundação Pública de Direito Privado Municipal
PorteDemais
Início de atividade16/02/1967
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
CNAEs secundários (8)
  • 8512100 — Educação infantil - pré-escola
  • 8513900 — Ensino fundamental
  • 8520100 — Ensino médio
  • 8531700 — Educação superior - graduação
  • 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
  • 8541400 — Educação profissional de nível técnico
  • 8542200 — Educação profissional de nível tecnológico
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SAO JOSE 400, CENTRO — PENAPOLIS/SP 16300001
Telefone(18) 36547690

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 65
Valor total consolidado R$ 5.434.135,47
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 2.530.284,28Não previdenciária R$ 2.903.851,19
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
161779654 Previdenciária 09/01/2021 Benefício Fiscal R$ 1.019.288,50
8022011906701 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 14/12/2020 Benefício Fiscal R$ 583.765,27
8022000907280 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 30/01/2020 Benefício Fiscal R$ 309.412,76
161779646 Previdenciária 09/01/2021 Benefício Fiscal R$ 292.136,42
8022109158436 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 12/07/2021 Benefício Fiscal R$ 220.561,78
8022000807499 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 20/01/2020 Benefício Fiscal R$ 204.871,56
151281920 Previdenciária 09/01/2021 Benefício Fiscal R$ 201.057,05
151299838 Previdenciária 09/01/2021 Benefício Fiscal R$ 200.815,18
8022000907019 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 30/01/2020 Benefício Fiscal R$ 199.733,38
8052300003656 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/01/2023 Benefício Fiscal R$ 194.282,82

e mais 55 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 30.282,69.

Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de serviços especializados de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando o aprofundamento do diálogo com os gestores da Educação Infantil e a capacitação de professores e educadores das creches e pré-escolas, com foco nas diretrizes do Currículo Paulista e na BNCC”, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00006677/2026-08.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁ?POLIS - SP
Contrato
100
Processo
6677
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 20.019,69
CNPJ na fonte
53.893.582/0001-49
ver no PNCP
Constitui objeto do presente Contrato, a realização do “Curso de capacitação para coordenadores da Educação Infantil – Consultoria para implantação do projeto “Currículo Paulista”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2025 – Processo nº 364/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00032699/2025-34.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁ?POLIS - SP
Contrato
294
Processo
364
Assinatura
16/12/2025
Vigência
16/12/2025 a 16/06/2026
Valor global
R$ 10.263,00
CNPJ na fonte
53.893.582/0001-49
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 53.893.582/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

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