empresa · pessoa jurídica
ICON LTDA
ICON
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ICON LTDA
- Nome fantasia
- ICON
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 16/02/2024
- CNPJ
- 53.935.096/0001-46
- Estabelecimento
- Matriz · IBIAPINA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/02/2024
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 16/02/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 1811301 — Impressão de jornais
- 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
- 1813099 — Impressão de material para outros usos
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 8219901 — Fotocópias
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIEGO RYATE DE AGUIAR FONTENELE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 16/02/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 412.775,06.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
- Contrato
- 1446393
- Processo
- 22001.111633/202612
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 25/12/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPU · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - CE
- Contrato
- 20260413/0001-CD
- Processo
- 20260413/0001CD
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 60.078,46
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPUEIRAS · MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE
- Contrato
- 20260345
- Processo
- 002.26-DL-OBRAS
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 121.979,83
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO
- Contrato
- 1400660
- Processo
- 22001.122750/202521
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 8.540,00
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO
- Contrato
- 1377709
- Processo
- 22001.035730/202511
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 14/12/2025
- Valor global
- R$ 87.521,87
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM IRMÃ LINS
- Contrato
- 1353687
- Processo
- 22001.126142/202412
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 109.654,90
- CNPJ na fonte
- 53.935.096/0001-46
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.