empresa · pessoa jurídica

DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 26/02/2024
Serviços advocatícios EUSEBIO / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 150.000,00R$ 150 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/02/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 150.000,00
Início de atividade
26/02/2024
CNPJ
54.169.422/0001-14
Estabelecimento
Matriz · EUSEBIO/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 26/02/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 26/02/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ZILDENIA 1166 SALA 01, AMADOR — EUSEBIO/CE 61769180
Telefone(88) 93139989

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO DAVI ALVES FEIJAO Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 26/02/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 47 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP47 contratos

47 como fornecedor · 1 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.987.001,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Contrato
001/2026-INEX-05
Processo
PC.26.029F1-0001
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2027
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICO · Secretaria e Administração e Finanças
Contrato
001/2026-INEX-04
Processo
PC.26.029F1-0001
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2027
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICO · Secretaria de Educação
Contrato
001/2026-INEX-01
Processo
PC.26.029F1-0001
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2027
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO · Secretaria de Saúde
Contrato
001/2026-INEX-02
Processo
PC.26.029F1-0001
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
001/2026-INEX-03
Processo
PC.26.029F1-0001
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2027
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Valença
Contrato
02/2026
Processo
04/2026
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PREFEITURA DE MARCO/CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE MARCO - CAMARA MUNICIPAL
Contrato
100101/2025
Processo
100101/2025
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 09/01/2027
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Papel
Subcontratado
Órgão
PREFEITURA DE MARCO/CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE MARCO - CAMARA MUNICIPAL
Contrato
100101/2025
Processo
100101/2025
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 09/01/2027
Valor global do contrato
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE DIREITO PÚBLICO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE/ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Contrato
202503180001
Processo
03.17.01/2025
Assinatura
17/04/2025
Vigência
17/04/2025 a 17/04/2026
Valor global
R$ 174.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
Contrato
0804.04.2025
Processo
PC.25.032B6-0001
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
Contrato
0804.01.2025
Processo
PC.25.032B6-0001
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL
Contrato
0804.02.2025
Processo
PC.25.032B6-0001
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MEIO AMBIENTE · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Contrato
0804.03.2025
Processo
PC.25.032B6-0001
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
Contratação de empresa administrativa para realização de estudos para levantar dados sobre a sonegação de impostos das redes de telefonia e torres localizadas no municipio de Meruoca - CE, junto a Secretaria de Finanças do município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERUOCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
Contrato
0701.001-2025
Processo
0701.001-2025
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 46.500,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Contrato
202501160001
Processo
2025.01.02.01-IN
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria de Educação
Contrato
001/2025IN
Processo
001/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOLEGISLATIVO EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Meruoca
Contrato
0011001
Processo
01.03.01/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Contrato
20250031
Processo
17120001/24
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 09/01/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Obras e Urbanismo
Contrato
0050801
Processo
IL-001/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 51.600,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Contrato
0020801
Processo
IL-001/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 55.200,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Administração e Finanças
Contrato
0010801
Processo
IL-001/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 50.400,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria Municipal de Políticas para a Educação
Contrato
0040801
Processo
IL-001/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 61.200,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde
Contrato
0030801
Processo
IL-001/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 57.600,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LEI 14.133), JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Contrato
0010801
Processo
01.03.01/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 41.400,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LEI 14.133), JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Contrato
0020801
Processo
01.03.01/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 39.600,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LEI 14.133), JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
0040801
Processo
01.03.01/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 46.200,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LEI 14.133), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
0030801
Processo
01.03.01/2025
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 52.800,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS · CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL
Contrato
202412260003
Processo
01.1012/2024
Assinatura
26/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 26/12/2025
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O BIÊNIO 2025/2026, NOS MOLDES DA IN 001/2016 DO TCE/CE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Contrato
202412120001
Processo
2024.1206.001-DLE
Assinatura
12/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE/ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Contrato
202412120001
Processo
2024.12.06.01-DLE
Assinatura
12/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 32.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças
Contrato
01/24/DIV-IN1
Processo
2024.11.03.01/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
01/24/DIV-IN2
Processo
2024.11.03.01/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
01/24/DIV-IN3
Processo
2024.11.03.01/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contrato
01/24/DIV-IN4
Processo
2024.11.03.01/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2025
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Contrato
01/24/DIV-IN5
Processo
2024.11.03.01/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Contrato
20249030
Processo
02100001/24
Assinatura
04/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.251,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE/ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Contrato
202410140001
Processo
2024.10.08.01-DLE
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 13/12/2024
Valor global
R$ 47.300,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Contrato
202407180001
Processo
2024.0708.02-DLE
Assinatura
18/07/2024
Vigência
18/07/2024 a 14/01/2025
Valor global
R$ 44.800,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Contrato
202407110001
Processo
2024.0704.001-DLE
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 11/07/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Contrato
202407110001
Processo
2024.0703.01-DLE
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 11/07/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR UMA ANÁLISE APROFUNDADA DAS LEIS ATUALMENTE VIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, IDENTIFICAR AQUELAS QUE SE TORNARAM INSERVÍVEIS OU OBSOLETAS, E FORNECER RECOMENDAÇÕES BASEADAS EM PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ATUALIDADE, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SUA REVOGAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO, CONFORME NECESSÁRIO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Contrato
202406140001
Processo
2024.0603.001-DLE
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 10/01/2025
Valor global
R$ 28.750,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Contrato
202406120002
Processo
2024.0306.002-DLE
Assinatura
12/06/2024
Vigência
12/06/2024 a 12/06/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURURU · SECRETARIA DE SAÚDE
Contrato
202405210002
Processo
2024.0416.002-DLE
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 16/01/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURURU · GABINETE DO PREFEITO
Contrato
202405210002
Processo
2024.0416.001-DLE
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 16/01/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Contrato
202404300003
Processo
2024.0416.001-DLE
Assinatura
30/04/2024
Vigência
30/04/2024 a 30/05/2024
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS SOB OS CABIDES DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Contrato
20240318
Processo
26030003/24
Assinatura
18/04/2024
Vigência
18/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 57.200,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM APOIO ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Contrato
20240267
Processo
01030001/24
Assinatura
20/03/2024
Vigência
20/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 ? NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE GRAÇA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRACA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA
Contrato
20249020
Processo
2024.03.04.01
Assinatura
08/03/2024
Vigência
08/03/2024 a 08/01/2025
Valor global
R$ 109.200,00
CNPJ na fonte
54.169.422/0001-14
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 47 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.169.422/0001-14. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.