SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP

Contratação de empresa ou instituição especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visando avaliar o potencial de sequestro de carbono nas áreas públicas do Município de Costa Rica/MS, com base em metodologias internacionalmente reconhecidas, como REDD+, AFOLU, VCS, Gold Standard ou equivalentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NOS ESCOPOS 1 E 2 PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER/SP).

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.

ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2026

SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO VTN 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E AFUGENTAMENTO DA FAUNA SILVESTRE DURANTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MONUMENTO NATURAL DA PEDRA GRANDE – ATIBAIA/SP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE ASSESSORIA EM TODO TIPO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TRABALHOS VOLTADOS PARA O SETOR DE MEIO AMBIENTE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS, QUE COMPREENDAM O ACOMPANHAMENTO, ELABORACAO E SUPERVISAO DE PROJETOS BASICOS E ASSESSORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES, CONFORME DESCRITIVO CONTEMPLADO NA TABELA ABAIXO, NOS TERMOS E CONDICOES DESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA (VTN) COM RECOLHIMENTO DE ART JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA E DEVI-DAMENTE HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA) E AO RESPECTIVO CONSELHO RE-GIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA), PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO E DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) RE-LATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, COM A EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDO TÉCNICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE MEIO AMBIENTE. O PRESENTE OBJETO JUSTIFICA-SE COMO REQUI-SITO PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR). O ITR É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E ADMINISTRADO PELA RFB. NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 50% DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DEVE SER REPASSADA AO MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O IMÓVEL RURAL. ENTRETANTO, CASO O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM A RFB, CONFORME DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.640, PASSA A RECEBER 100% DA ARRECADAÇÃO, ASSUMINDO AS ATRIBUIÇÕES DE FIS-CALIZAÇÃO E COBRANÇA. PARA TANTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DA TERRA NUA (VTN), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877, POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO EXERCER PLENAMENTE E AS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO ITR. A CELEBRAÇÃO DESSA PARCERIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA, POIS AMPLIA A RECEITA MUNICIPAL, FORTALECE A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINIS-TRATIVA, AUMENTA A EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO E GERA IMPACTOS POSITIVOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

É objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos necessários à obtenção das licenças ambientais junto à SEMAD GO, por meio do Sistema Ipê, visando a implantação e operação da Estação de Transbordo e do Aterro de Resíduos Inertes do Município de Marzagão – GO

Contratação de consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMARB) de Dois Irmãos/RS conforme descrito no termo de referência. Recursos do PROMDEMA inciso c) parágrafo 2° Art.78 da Lei Municipal 1671/99 e alterações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOSTOPOGRÁFICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG

Contratação de serviços técnicos especializados para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pirassununga/SP

A presente licitacao tem por objeto de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico na elaboracao de estudo fitossociologico inventario florestal e montagem do processo no SINAFLOR incluindo a previsao de outros documentos eventualmente solicitados pelo orgao ambiental econforme Instrucao Normativa IAT n 48 2025 com a finalidade de aprovacao de autorizacao de supressao de vegetacao em Area de Preservacao Permanente APP localizadano municipio de Rolandia.

A presente licitacao tem por objeto de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico na elaboracao de estudo fitossociologico inventario florestal e montagem do processo no SINAFLOR incluindo a previsao de outros documentos eventualmente solicitados pelo orgao ambiental econforme Instrucao Normativa IAT n 48 2025 com a finalidade de aprovacao de autorizacao de supressao de vegetacao em Area de Preservacao Permanente APP localizadano municipio de Rolandia.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO PARA DIAGNOSTICO DA ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO E ACOES DE MELHORIAS DE SUPRESSAO E PLANTIO DE ESPECIES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, COM FOCO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) LOCALIZADAS NO ENTORNO DO AÇUDE LESSA (BAIRRO POMPEIA), DO RIO QUIXERAMOBIM (TRECHO URBANO) E DO AÇUDE DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-AMBIENTAL, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS, COMPENSATÓRIAS E PREVENTIVAS, MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E OUTROS PRODUTOS GEORREFERENCIADOS, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM - AMAQUI

[LICITANET] - [LICITANET] - O presente instrumento tem por objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e demais documentos de licenciamento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMPOSTAGEM DA FRAÇÃO ORGÂNICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARACI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE PIRACAIA

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCLUINDO DETALHAMENTO DAS FONTES DE EMISSÃO POR PRÉDIO E PLANO PARA COMPENSAÇÃO/MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES GERADAS, DE ACORDO COM A RES. CNJ 594/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2025

Contratação de empresa para a elaboração de Laudo de Valor Terras Nua (VTN) emitido por Engenheiro Agrônomo ou Florestal, conforme estabelecido na NBR 14.653 da Associação Brasileira De Normas Técnicas - ABNTcom grau de fundamentação e precisão ii, com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, contendo todos os elementos de pesquisa identificados e planilhas de cálculo e preferivelmente pelo método comparativo direto de dados de mercado conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE ESTUDO AMBIENTAL A FIM DE INVESTIGAR A EXISTENCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, ENGENHARIAS ELETRICA, MECÂNICA, HIDRAULICA, AMBIENTAL E ESTRUTURAL.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de engenharia, visando a elaboracao do licenciamento ambiental da Estacao de Tratamento de Esgoto (ETE) do Municipio de Muzambinho, com objetivo de atender todas as exigencias lega

1. DO OBJETO 1.1. Contratacao da empresa SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA, CNPJ 54.341.981.0001/60, localizada na Rua Hortencia Boneli de Almeida, 90, Jardim das Hortencias, na cidade de Monte Belo/MG, por meio de processo de Dispensa de Licitacao para contratacao do Servico de tecnico profissional de engenheiro, biologo, geologo, quimico, sociologo, entre outros especialistas, conforme a necessidade e a complexidade para elaboracao de Plano de Controle Ambiental.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMPLETA PARA UM ATERRO DE RESÍDUOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS DE PODA URBANA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO DE DUAS ÁREAS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JAHU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL PRELIMINAR (EAP) - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ABERTURA DE VIA EM RIO BRILHANTE/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa e consultoria em gestão ambiental, para assessorar o município, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente em assuntos e projetos no âmbito do CODEMA, IEF, IGAM, IBAMA e SEMAD.DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 12/06/2024 ATÉ AS 23H:59M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: http://cachoeirademinas.mg.gov.br/filter/2993LINK DA ÍNTEGRA DO AVISO DE DISPENSA: http://cachoeirademinas.mg.gov.br/filter/2993