empresa · pessoa jurídica

54.435.725 LUIZ GUSTAVO SGUARIZI

Ativa matriz · situação desde 22/03/2024
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação IVINHEMA / MS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/03/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
54.435.725 LUIZ GUSTAVO SGUARIZI
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
22/03/2024
CNPJ
54.435.725/0001-31
Estabelecimento
Matriz · IVINHEMA/MS
Situação cadastral
AtivaDesde 22/03/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 22/03/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
CNAEs secundários (14)
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 7729203 — Aluguel de material médico
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação

Endereço e contato

Endereço10A RUA PAULO BARROS CAVALCANTI 426, PIRAVEVE — IVINHEMA/MS 79740000
Telefone(67) 96048949

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 82.294,93.

garantir alimentacao adequada balanceada e continua aos animais sob tutela do poder publico municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses sao em sua maioria oriundos de situacoes de abandono maus tratos ou apreensoes e dever da administracao publica assegurar condicoes minimas de bem estar recuperacao nutricional e manutencao da saude desses animais. A ausencia desses insumos pode acarretar perda de peso comprometimento da saude maior suscetibilidade a doencas e agravamento do quadro clinico dos animais gerando inclusive aumento de custos com tratamentos veterinarios. Dessa forma a aquisicao dos referidos itens e medida necessaria e indispensavel para assegurar a manutencao recuperacao e bem estar dos equinos abrigados em conformidade com os principios da protecao e da saude animal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
008592
Processo
364
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 20/04/2026
Valor global
R$ 9.398,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
adquirir uma parafusadeira para o Departamento de Transito faz se necessaria em razao da demanda constante de servicos de instalacao manutencao e substituicao de placas de sinalizacao viaria alem de reparos em estruturas metalicas e demais equipamentos utilizados pelo setor. O uso da ferramenta permitira maior agilidade e eficiencia na execucao das atividades reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronizacao da fixacao de materiais aumentando a durabilidade e a qualidade das instalacoes. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais assegurando maior eficiencia no atendimento as necessidades do transito municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
014458
Processo
783
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 20/11/2025
Valor global
R$ 1.169,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Considerando a disponibilizacao de recursos financeiros oriundos do Programa Escola de Tempo Integral no valor de R 130.406 60 cento e trinta mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos destinados exclusivamente a execucao das acoes previstas pelo referido programa justifica se a aquisicao de materiais e servicos necessarios para o atendimento das demandas pedagogicas estruturais e de apoio as atividades escolares. Ressalta se que alem dos mobiliarios a serem adquiridos para a EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira tambem serao comprados 1 freezer de 500L para a EMEFEI Semente do Amanha e 1 freezer para a Creche Doce Infancia garantindo melhores condicoes de armazenamento e apoio as atividades das unidades escolares contempladas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
013825
Processo
748
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 20/10/2025
Valor global
R$ 457,30
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
valorizar o esforco e o desempenho dos estudantes da rede de ensino promove diferentes projetos pedagogicos culturais e esportivos que contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos. Entre esses projetos destacam se o Elefante Letrado voltado ao incentivo a leitura e a formacao de leitores criticos e autonomos as Olimpiadas de Matematica que estimulam o raciocinio logico e a valorizacao do conhecimento cientifico e os Jogos Interescolares que promovem a pratica esportiva a disciplina a cooperacao e o espirito de equipe. Nesse contexto a aquisicao de medalhas para premiacao justifica se pela necessidade de reconhecer simbolicamente o empenho e a dedicacao dos estudantes incentivando sua participacao fortalecendo a autoestima e promovendo a continuidade dessas acoes. As medalhas alem de representarem um estimulo motivacional reforcam valores fundamentais como esforco superacao respeito e cooperacao contribuindo para a formacao cidada. Assim sua aquisicao e medida necessaria para consolidar a politica de valorizacao e incentivo ao aprendizado ao esporte e a cultura desenvolvida pela Secretaria de Educacao.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
012737
Processo
687
Assinatura
02/09/2025
Vigência
02/09/2025 a 20/10/2025
Valor global
R$ 612,54
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
011512
Processo
670
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 263,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
011511
Processo
670
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 1.857,77
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
011510
Processo
670
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 1.861,76
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
011509
Processo
670
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 20/09/2025
Valor global
R$ 1.837,87
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
adquirir racoes para os caes abrigados no Centro de Controle de Zoonoses CCZ tendo em vista a anulacao do Processo Licitatorio n 21 2025 Pregao Eletronico n 009 2025 faz se necessario em carater emergencial proceder a contratacao direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica se pela impossibilidade de interrupcao no fornecimento de alimentos aos animais acolhidos garantindo assim o bem estar e a integridade fisica dos mesmos ate que a situacao licitatoria seja devidamente regularizada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
007568
Processo
512
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 20/06/2025
Valor global
R$ 11.130,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
adquirir materiais para a infraestrutura de rede do Anexo do Complexo Administrativo da Saude visando garantir a eficiencia seguranca e desempenho dos servicos prestados. Atualmente a infraestrutura de rede apresenta limitacoes que impactam diretamente na conectividade estabilidade e velocidade da transmissao de dados. Dessa forma a aquisicao dos materiais se torna essencial para atender a crescente demanda por conectividade garantir maior confiabilidade seguranca reduzindo as quedas e lentidoes que impactam a produtividade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
006343
Processo
446
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 20/05/2025
Valor global
R$ 49,99
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
adquirir itens hospitalares para trazer melhorias na qualidade e cuidado a prevencao de complicacoes para a paciente da Residencia Terapeutica a senhora M.L.M. sendo assim a mesma necessita dessa assistencia pois e restrita ao leito.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002610
Processo
389
Assinatura
07/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 20/04/2025
Valor global
R$ 179,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Aquisicao de 01 uma parafusadeira furadeira de impacto com tensao minima de 20 v com velocidade de 0 500 0 1750rpm torque de 65 nm mandril de 13mm com capacidade minima para madeira de 25mm e para metal de 13mm devendo possuir 01 um carregador bivolt 01 uma bateria 2ah e acompanhar 01 uma bolsa para transporte 01 uma furadeira de impacto com potencia minima de 760w com capacidade para concreto 16mm aco 13mm madeira 30mm voltagem de 220v e de 01 um martelete demolidor com potencia de 1600w peso 10kg voltagem de 220v devera possuir encaixe sds max empunhadura em D e perfuracao em ceramica e concretos. As ferramentas serao essenciais para a realizacao de reparos e manutencao dos predios publicos que pertencem a Secretaria de Turismo e Cultura facilitando e agilizando os servicos prestados pelos servidores
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
014429
Processo
816
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 1.258,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
A aquisicao de ferramentas e maquinas para a Divisao de Esportes do Municipio DEREPE se justifica pela necessidade de atender de forma eficaz as demandas de manutencao e adequacao dos espacos e equipamentos destinados a pratica esportiva. Ao permitir o uso interno dessas ferramentas sem a necessidade de recorrer a terceirizacao sera possivel aumentar a eficiencia e agilidade no atendimento das solicitacoes. A aquisicao desses equipamentos proporcionara a DEREPE maior autonomia nas atividades de manutencao tornando os processos mais rapidos e eficazes. Com isso a contratacao representa uma economia significativa em longo prazo ao mesmo tempo em que aprimora a qualidade dos servicos prestados a comunidade permitindo que reparos e ajustes sejam realizados de maneira mais agil. Dos objetos PARAF FURAD KIT DE PARAFUSADEIRA FURADEIRA 1 2 13 MM COM IMPACTO E PARTE DA LINHA DE FERRAMENTAS 20V MAX LI ION. LEVE E COMPACTA VEM COM MOTOR BRUSHLESS SEM ESCOVAS DE CARVAO 2 VELOCIDADES VARIAVEIS E REVERSIVEIS 0 500 0 1.750 RPM MADRIL DE APERTO RAPIDO E TRAVA DE SEGURANCA NO GATILHO. 65NM DE TORQUE 15 POSICOES. PERFORMANCE SUPERIOR EM TODAS AS APLICACOES DE FIXACAO E PERFURACAO. FREIO ELETRONICO E EMPUNHADURA EMBORRACHADA. ACOMPANHA 1 BATERIA 20V 2.0AH CARREGADOR BIVOLT E BOLSA PARA TRANSPORTE. COMPRESSOR 10 110L BLOCO COMPRESSOR EM FERRO FUNDIDO COM SISTEMA DE TRABALHO EM V RESERVATORIO HORIZONTAL TRANSMISSAO POR CORREIA SISTEMA DE PROTECAO DUPLA NAS PARTES GIRANTES DO COMPRESSOR MOTOR MONOFASICO COM PROTETOR TERMICO VALVULA DE RETENCAO DRENO VALVULA PURGADORA PRESSOSTATO MANOMETRO VALVULA DE SEGURANCA 2 FILTROS DE AR SERPENTINA ALETADA REGISTRO DE SAIDA DE AR PRONTUARIO DE VASO DE PRESSAO FICHA DE MANUTENCAO E TROCA DE OLEO REDE NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA MANUAL DE INSTRUCOES CERTIFICADO DE GARANTIA. MOTOPODA A GASOLINA 30 CM 36 3CIL 1.4KW 1.9 CAVALOS COMPRIMENTO 270 A 390 CM CILINDRADA 36 3 CM REALIZACAO 1 4 KW PO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
014431
Processo
817
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 999,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
empresa especializada em venda de 200 duzentos copos termicos em aco inox com capacidade de 473 ml com tampa e abridor de garrafa os quais serao destinados para o Evento 32 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
014436
Processo
821
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 3.980,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Se faz necessaria a aquisicao de 15 metros de tubo Expiraflex laranja de 6 polegadas e 2 unidades de abracadeira de aco meia lua de 6 polegadas com porcas e parafusos que serao destinados ao reservatorio de aguas pluviais R3 localizado no bairro Jardim Real. Esses itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento do sistema de escoamento do reservatorio que atualmente conta com duas bombas responsaveis pela drenagem das aguas pluviais. No entanto devido a problemas com os mangotes apenas uma das bombas esta em operacao o que aumenta significativamente o risco de alagamentos e outros problemas relacionados ao acumulo de agua durante periodos de chuva. Diante da urgencia da situacao e imprescindivel que os itens mencionados sejam entregues no prazo maximo de 3 dias uteis sem possibilidade de flexibilizacao para que o sistema de escoamento volte a funcionar com total capacidade evitando transtornos maiores e garantindo a seguranca do bairro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
013816
Processo
777
Assinatura
01/11/2024
Vigência
01/11/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 3.205,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
garantir o descarte correto de residuos solidos no ambiente facilitar o manuseio dos profissionais que manipulam o lixo e evitar o contato direto com os detritos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
012961
Processo
758
Assinatura
24/10/2024
Vigência
24/10/2024 a 20/11/2024
Valor global
R$ 3.990,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Considerando a manutencao dos campos de futebol da Divisao de Esportes e Recreacao DEREPE justifica se o pedido de tinta latex cor branco para a marcacao dos gramados para os campeonatos de futebol do municipio e amistosos. A aquisicao de tinta latex branca e essencial para demarcar linhas de campo areas tecnicas e zonas de penalidade garantindo que os jogos ocorram de acordo com as regras oficiais. A tinta latex branca e uma escolha apropriada porque proporciona alta visibilidade adequada para jogadores arbitros e espectadores o que e essencial para a clareza das marcacoes. Em suma a aquisicao de tinta latex branca para marcacao de gramados e uma medida fundamental para garantir a qualidade e a organizacao dos eventos esportivos no municipio proporcionando um ambiente de jogo adequado e conforme as normas estabelecidas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
010048
Processo
622
Assinatura
14/08/2024
Vigência
14/08/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 3.180,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
adquirir barbantes de cores diversas visando promover atividades interativas para os pacientes atendidos pelo Centro de Atencao Psicossocial CAPS I. Com o intuito de manter a continuidade e qualidade das atividades terapeuticas oferecidas o barbante e um material versatil fundamental para o tratamento e reabilitacao psicossocial promovendo o desenvolvimento de habilidades e criatividade essenciais para a melhoria da saude mental e qualidade de vida dos pacientes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
009795
Processo
607
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 2.468,70
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
conjunto de lixeiras de 50 litros para os espacos publicos como Horto Florestal Armazem Cultural e Pavilhao de Eventos . A aquisicao vai contribuir para conscientizacao e melhora na limpeza de espacos e calcadas publicas atendendo as novas demandas de conservacao ambiental
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
008831
Processo
560
Assinatura
10/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 20/08/2024
Valor global
R$ 9.570,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Aquisicao de Sacos Verde e Fitas de Arquear para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Sapopema- PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPOPEMA · AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Contrato
108
Processo
108
Assinatura
20/06/2024
Vigência
20/06/2024 a 19/06/2025
Valor global
R$ 20.520,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP
Vimos atraves deste justificar a necessidade dos itens a seguir tendo em vista que na Unidade Escolar nao consta tais mobiliarios e equipamentos e os mesmos nao estao disponiveis para aquisicao via processo licitatorio Bercos de madeiras MDP para proporcionar seguranca e conforto para os alunos matriculados no bercario Bebedouro de 200 litros e 4 torneiras para proporcionar hidratacao adequada e segura para alunos e funcionarios Arquivos de aco com 4 gaveitas para a composicao e adequacao da secretaria proporcionado a organizacao e otimizacao dos trabalhos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005933
Processo
434
Assinatura
07/05/2024
Vigência
07/05/2024 a 07/05/2024
Valor global
R$ 4.308,00
CNPJ na fonte
54.435.725/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 21 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.435.725/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.