empresa · pessoa jurídica

54.475.855 FERNANDO JOSE OLIVEIRA

Ativa PNCP · 16 54.475.855/0001-06 matriz · desde 26/03/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/03/2024
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 26/03/2024 MEI desde 26/03/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA CANDIDO DE ARRUDA BOTELHO 1325, PARQUE SANTA FELICIA JARDIM — SAO CARLOS/SP 13563300
Telefone(16) 96218453

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 49.490,00.

Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA, para apresentação de Zé Fernando Show selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, para o evento Festa Julina na Praça Dr.Christiano Altenfelder Silva (Praça da XV) na feira permanente da Economia Solidaria no dia 26 de julho de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5535
Processo
640/2026
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/08/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA para apresentação do Zé Fernando Show, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Evento: Festa Julina da Paróquia São Nicolau", Data: 11/07/2026, Local: Rua Dr. Pedro Raimundo, nº 80 – Vila Carmem, São Carlos - SP. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5226
Processo
578/2026
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 08/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "19ª Festa da Laranja com Açúcar de Santa Eudóxia", que será realizada nos dias 05/07/2026, às 18h, Rodoviária de Santa Eudóxia – Rua Floriano Peixoto, Santa Eudóxia – São Carlos/SP. Emenda Parlamentar 119 do Vereador Edson Ferraz - Protocolo 9494/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.850-8 (Código 513)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
4993
Processo
541/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Sertanejão da Catedral", que acontecerá na Catedral de São Carlos – Praça Dom José Marcondes Homem de Mello, s/nº - Centro, dia 04/07/2026, às 20h.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
4995
Processo
533/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Arraiá do Santa Felícia", que irá acontecer dias 12/07/2026, as 20h, na Praça Reverendo David Azevedo, Rua Domingos Diegues, 475 - Parque Santa Felícia. Emenda Parlamentar 14/2026 da Vereadora Cidinha do Oncológico - Protocolo 9293/25 - R$ 1.500,00 Dados Bancários: Conta: 114.845- 1 codigo 510) agencia: 0295-x
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5031
Processo
544/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 03/08/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Festa Junina da Paróquia São José", que acontecerá na Paróquia São José, Rua Silvério Ignarra Sobrinho, s/nº - Vila Monteiro no dia 06/06/2026, as 19h.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
4039
Processo
427/2026
Assinatura
01/06/2026
Vigência
01/06/2026 a 01/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Festa Junina da Paróquia São Benedito", que acontecerá na Paróquia São Benedito, Rua General Osório, 510, Centro no dia 30/05/2026. Emenda Parlamentar 44 do Vereador Bira - Protocolo 9347/25 - R$ 6.500,00. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.841-9 (Código 508)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
3997
Processo
409/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação artística, segundo edital de chamamento público nº 001/25 - Processo Administrativo 16155/25 de 30/07/2025 - SOLO - 1 MÚSICA - SERTANEJO UNIVERSITÁRIO, Inscrição 114 - FERNANDO JOSE OLIVEIRA, Projeto : ZÉ FERNANDO SHOW, sob o CNPJ: 54.475.855/0001-06, Classificada em 4º lugar, para apresentação no evento : "Festa do Milho de Água Vermelha", na Rua Bela Cintra - Distrito de Água Vermelha, que acontecerá no dia 12 de Abril de 2026, as 18h.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
2542
Processo
200/2026
Assinatura
06/04/2026
Vigência
06/04/2026 a 06/05/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação artística, segundo edital de chamamento público nº 001/25 - Processo Administrativo 16155/25 de 30/07/2025 - Solo 1 - Música Sertanejo Universitário , Inscrição 114 - FERNANDO JOSE OLIVEIRA, Projeto :ZÉ FERNANDO SHOW, sob o CNPJ 54.475.855/0001-06 Classificada em 4º lugar, para apresentação no evento : " Natal do Centro da Juventude" que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2025, as 19h. Referente Suplementação da Câmara (Dé Alvim)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
9069
Processo
1449/2025
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação da grupo/artista "Zé Fernando" para apresentação nas festividades de Água Vermelha, no dia 03/08/2025. Emenda Parlamentar da Vereadora Cidinha do Oncológico - Of. 45/25 - R$ 5.990,00.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6093
Processo
1163/2025
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2025
Valor global
R$ 5.990,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista "Zé Fernando" para apresentação na Festa da Laranja com Açúcar de Santa Eudóxia, no dia 05/07/2025, partir das 19 horas. EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR DÉ ALVIM Of. 022/25 - R$ 5.000,00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5392
Processo
1003/2025
Assinatura
03/07/2025
Vigência
03/07/2025 a 03/07/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do "Cantor Zé Fernando" para apresentação na festa em comemoração ao Dia do Trabalhador que ocorrerá dia 01/05/2025 no Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
3689
Processo
693/2025
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista " Zé Fernando Show " para apresentação na Festa do Milho de Água Vermelha no dia 11/04/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
3191
Processo
601/2025
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 11/04/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista "Zé Fernando" para apresentação na 7º São Roque Fest a ser realizado no dia 04/08/2024. Entrada Gratuita e Aberto ao Público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
7974
Processo
2091/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/09/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do grupo/artista "Fernando Show" para apresentação Festa Sertanejão da Catedral no dia 13 de Julho de 2024, na Catedral de São Carlos. Evento gratuito e aberto ao público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
6786
Processo
1762/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 28/07/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP
Contratação do cantor Zé Fernando e banda para Festa do Padroeiro em Santa Eudóxia, dia 25/05/2024, evento aberto ao público. SC 3769-2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
5402
Processo
1380/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 24/06/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.475.855/0001-06
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.475.855/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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