empresa · pessoa jurídica

54.565.789 RITA DE CASSIA SANTOS DOS SANTOS

Ativa PNCP · 6 54.565.789/0001-57 matriz · desde 02/04/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/04/2024
Capital socialR$ 100,00
Simples Nacional — Optante desde 02/04/2024 MEI desde 02/04/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA BORGES DE MEDEIROS 992, CENTRO HISTORICO — PORTO ALEGRE/RS 90020024
Telefone(51) 98565035

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 46.000,00.

Realizar Apresentação Artística de Rita de Cássia Santos dos Santos e Bloco das Pretas, no dia 08 de março de 2026, das 14h30min às 15h30min, no Evento Cultural Carnaval Comunitário da Glória, junto à Praça Zeferino Brasil - Glória, Porto Alegre/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
100791
Processo
2600000291705
Assinatura
05/03/2026
Vigência
06/03/2026 a 05/04/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP
Realizar Apresentação artística de Rita de Cássia Santos dos Santos e Bloco das Pretas, das 19h às 20h, no Evento em alusão ao Dia da Consciência Negra - Assomari, que será realizado no dia 20 de novembro de 2025, na Praça Zeferino Brasil, Av. Prof. Oscar Pereira – Bairro Glória, das 12h às 20h, CEP 91720- 020, Porto Alegre/RS, atendendo ao Orçamento Participativo 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
98765
Processo
2500001525223
Assinatura
12/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP
Realizar apresentação artística de Rita de Cássia Santos dos Santos e Bloco das Pretas, no dia 15 de novembro de 2025, das 19h às 21h, no Evento RODA, TEATRO, MÚSICA E POESIA NO RECANTO DOS POETAS, que será realizado no dia 15 de novembro de 2025, na Praça Brigadeiro Sampaio, Gen. Portinho – Centro Histórico de Porto Alegre, CEP 90010-110, das 14h às 22h, atendendo ao Orçamento Participativo 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
98705
Processo
2500001512717
Assinatura
11/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/12/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP
Apresentação artística de Rita de Cássia Santos dos Santos e Bloco das Pretas, no dia 08 de novembro de 2025, das 17:30h às 18:30h, no Evento QUILOMBO DA MOCAMBO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
98615
Processo
2500001469846
Assinatura
06/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP
Realizar duas apresentações artísticas do "Bloco das Pretas" no dia 15 de dezembro, sendo uma na na Escola E. E. F. Leopolda Barnewitz, localizada na rua João Alfredo, 443, Cidade Baixa Porto Alegre/RS, enquanto a segunda na Praça Garibaldi, Cidade Baixa, Porto Alegre - RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92946
Processo
24.0.000147295-6
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 28/12/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP
Ministrar 30 horas/aula de oficina cultural e realizar duas apresentações artísticas do "Bloco das Pretas" nos dias 23 e 24 de novembro, na Praça Rejane Vieira, situado à Rua Dona Helena,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92412
Processo
24.0.000126448-2
Assinatura
19/11/2024
Vigência
23/11/2024 a 08/12/2024
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
54.565.789/0001-57
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.565.789/0001-57. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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