empresa · pessoa jurídica

54.665.495 VINICIUS SANTANA DE MOURA

Ativa PNCP · 9 54.665.495/0001-05 matriz · desde 10/04/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade10/04/2024
Capital socialR$ 63.000,00
Simples Nacional — Optante desde 10/04/2024 MEI desde 10/04/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

Endereço10A RUA DURVALINA MIRANDA 40 CASA, SAO VICENTE — MIGUEL CALMON/BA 44720000
Telefone(74) 99465461

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 71.500,00.

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “VINNY SANTANA”, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN, INCLUINDO MÚSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 2.000,00 Músicos/funcionários R$ 2.500,00 Alimentação R$ 500,00 hospedagem R$ 700,00 Efeitos especiais R$ 400,00 Logística R$ 1.100,00 transporte R$ 800,00 VALOR TOTAL R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Contrato
188
Processo
311/2026
Assinatura
05/08/2026
Vigência
05/08/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (VINNY SANTANA) PARA APRESENTAÇÃO NOS JOGOS ESTUDANTIS 2025, NESTE MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira
Contrato
140/2025
Processo
221/2025
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/03/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA DE PEQUENO PORTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
1125
Processo
343/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, CNPJ/MF Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA VINNY SANTANA, NO DIA 09/08/2025 ÁS 2:00, EM COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, 101 ANOS DE MIGUEL CALMON- BAHIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Contrato
184
Processo
506/2025
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, CNPJ/MF Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA VINNY SANTANA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA 28ª JEGADA A SER REALIZADO NA NO DIA 18 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, ÁS 10:00 EM ESPAÇO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Contrato
106
Processo
216/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
18/05/2025 a 19/05/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA DE PEQUENO PORTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
510
Processo
343/2025
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 08/05/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA DE PEQUENO PORTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
511
Processo
343/2025
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 08/05/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa 54665495 VINICIUS SANTANA DE MOURA, CNPJ/MF nº 54.665.495/0001-05, para prestação de serviços na realização de show musical da Banda PAGODE EM FAMÍLIA, no evento dos festejos de final de ano, a ser realizado no dia 29 de dezembro de 2024, às 20:00h, show com duração total de 01h30min, a ser realizado na Praça Lauro de Freitas, na sede do município de Miguel Calmon-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show Valor Total R$ PAGODE EM FAMÍLIA 29/12/2024 2h. 90min. 5.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Contrato
291
Processo
1761/2024
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (VINNY SANTANA) PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira
Contrato
082/2024
Processo
194/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 14/01/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
54.665.495/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.665.495/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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