empresa · pessoa jurídica

54.902.866 QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHO

Ativa matriz · situação desde 26/04/2024
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 3.000,00R$ 3 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/04/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
54.902.866 QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 3.000,00
Início de atividade
26/04/2024
CNPJ
54.902.866/0001-17
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 26/04/2024
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 26/04/2024

Simples Nacional · Optante desde 26/04/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (7)
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA PRINCIPAL 93, VILA ANTENA — BELO HORIZONTE/MG 30451532
Telefone(31) 36379405

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 34.830,00.

Contratação da empresa QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHO, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção do Edital 3º Prêmio Bastidores em Cena, e atuar como parecerista na análise de 96 (Noventa e seis) projetos apresentados no referido Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00249/2026-SECULT-200101
Processo
EMP00249/2026-SECULT-200101
Assinatura
11/09/2026
Vigência
11/09/2026 a 11/11/2026
Valor global
R$ 7.680,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP
A presente contratação é realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Nacional n° 14.133/2021, e autorização do Diretor-Presidente da FCMS com a homologação e adjudicação do resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial n° 11.700, de 19 de dezembro de 2024, págs. 107 a 111, que tramitou por melo do Processo n. ° 85/011.942/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
191/2026-30011
Processo
85/001.781/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 17/04/2026
Valor global
R$ 450,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009499015
Processo
1271005 000005/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP
Contratação do profissional 54.902.866 QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHO, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (70401944), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
LEG02809/2025-FUNDARPE-500101
Processo
LEG02809/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 10/12/2025
Valor global
R$ 6.600,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP
1.1. presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, 1.2. Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1. Audiovisual; 1.2.2. Gastronomia; 1.2,3. Produção Gestão Cultural; 1.2.4. Patrimônio Imaterial Cultural;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONTAGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
Contrato
134
Processo
517
Assinatura
08/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 13/08/2026
Valor global
R$ 100,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009447819
Processo
1271005 000049/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
54.902.866/0001-17
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 6 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 54.902.866/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.