empresa · pessoa jurídica

DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA

GIDI CURSOS E CONSULTORIA

Ativa matriz · situação desde 15/05/2024
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000,00R$ 2 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/05/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA
Nome fantasia
GIDI CURSOS E CONSULTORIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000,00
Início de atividade
15/05/2024
CNPJ
55.137.191/0001-20
Estabelecimento
Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 15/05/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 15/05/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (2)
  • 5811500 — Edição de livros
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PRINCESA ISABEL 000096 EDIF BRUNA APT 301, BARRA — SALVADOR/BA 40140000
Telefone(71) 96864366

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 14/02/2025
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GIDI Pessoa física Sócio-Administrador superior a 80 anos 15/05/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 675.750,00.

Contratação do Professor Antônio Carlos Oliveira Gidi para ministrar o curso de Redação Jurídica Americana em Português, na modalidade presencial e na forma de educação a distância (EAD) síncrona, com previsão de realização nos dias 06 e 07 de julho de 2026, destinado a, no mínimo, 50 integrantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · DFAP
Contrato
000002993/2026 UE:1090001 UO:1091
Processo
1091012 000150/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 03/07/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação de curso de Redação Jurídica, a ser ministrado pelo instrutor Antônio Carlos Oliveira Gidi e prevista para ocorrer nos dias 11/07, 18/07, 25/07 e 01/08 de 2025, com um total de 8 h/a.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Contrato
2025NE000263
Processo
2788/2025
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 15/08/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SRRF07 78/2025 E SEUS ANEXOS, PROCESSO 12142.720006/2025-28
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Contrato
2025NE000229
Processo
12142.720006/2025-28
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, COM 360 VAGAS, DISTRIBUÍDAS EM 3 TURMAS DE 120 PARTICIPANTES CADA E CARGA HORÁRIA DE QUATRO HORAS/AULA POR TURMA, POR MEIO DE AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, MINISTRADAS PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA GIDI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Contrato
00026
Processo
18220.000489/2024-76
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 02/12/2025
Valor global
R$ 126.000,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação do professor Antonio Carlos Oliveira Gidi, representado pela empresa Gidi Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ n.º 55.137.191/0001-20, para a prestação de serviços educacionais consistentes na ministração do curso “Redação Jurídica”, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade síncrona, a ser realizado nos dias 5, 12, 19 e 26 de fevereiro de 2025, no horário das 16h00 às 18h00. O curso incluirá o fornecimento de 70 (setenta) exemplares do livro “Redação Jurídica: Estilo Profissional”, destinados à distribuição entre os participantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
164
Processo
202408000549314
Assinatura
29/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 28/04/2025
Valor global
R$ 38.500,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Curso de Redação Jurídica destinado aos Procuradores do Estado, Servidores e Residentes Jurídicos da PGE\/AM. - - incluir no PNCP\r\n
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE
Contrato
60
Processo
011706.000042/2024
Assinatura
14/08/2024
Vigência
14/08/2024 a 13/09/2024
Valor global
R$ 41.250,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação de “Curso de Redação Jurídica”, na modalidade de ensino à distância (EAD) de forma síncrona, a ser ministrado pelo Professor Antonio Gidi, com o objetivo de capacitar 30 (trinta) membros e assessores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em técnicas avançadas de redação jurídica, destinado a contribuir com o aprimoramento da clareza, a precisão, concisão e eficácia na elaboração de documentos jurídicos, com vistas ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Contrato
66
Processo
19.30.1340.0000532/2024-03
Assinatura
25/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 25/07/2025
Valor global
R$ 16.500,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação do docente Antônio Gidi para ministração do Curso de Redação Jurídica, com data prevista para realização em 5 de julho de 2024 (PJ - GIDI CURSOS E CONSULTORIA).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · DFAP
Contrato
000006513
Processo
1091012 000184/2024
Assinatura
03/07/2024
Vigência
03/07/2024 a 03/07/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação da empresa GIDI CURSOS E CONSULTORIA LTDA., visando à atuação do docente externo Antonio Carlos Oliveira Gidi, para ministrar o curso "Redação Jurídica com o uso de Linguagem Simples", destinado a magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição, previsto para ser realizado a partir da última semana de junho de 2024, na modalidade híbrida.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Contrato
3932
Processo
3932/2024
Assinatura
24/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 112.875,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP
Contratação da empresa GIDI CURSOS E CONSULTORIA LTDA., visando à atuação do docente externo Antonio Carlos Oliveira Gidi, para ministrar o curso "Redação Jurídica com o uso de Linguagem Simples", destinado a magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição, previsto para ser realizado a partir da última semana de junho de 2024, na modalidade híbrida.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Contrato
3933
Processo
3933/2024
Assinatura
24/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 149.625,00
CNPJ na fonte
55.137.191/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 55.137.191/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.