empresa · pessoa jurídica

CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2

Ativa matriz · situação desde 27/05/2024

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade27/05/2024Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisConsórcio de Sociedades

Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2
Nome fantasia: CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2
Natureza jurídica: Consórcio de Sociedades
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 27/05/2024
CNPJ: 55.286.217/0001-00
Estabelecimento: Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 27/05/2024
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

CNAEs secundários (11)

4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
4313400 — Obras de terraplenagem
4120400 — Construção de edifícios
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 620 SALA 315 EDIF MUNDO PLAZA TORRE EMPRESARIAL, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820020

Telefone(71) 91468998 · (71) 32410031

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL	Estrangeiro	Sociedade Consorciada	—	27/05/2024
JOSE RAFAEL BOULHOSA PINEIRO	Pessoa física	Administrador	41 a 50 anos	27/05/2024
PORTICO CONSTRUCOES LTDA	Estrangeiro	Sociedade Consorciada	—	27/05/2024

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 10 registros Contratos com o poder público PNCP · 11/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 66.223.228,59.

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos, visando a pavimentação em bloco de concreto intertravado abrangendo as localidades de Distrito de Vera Cruz, Distrito de Trancoso. Distrito de Pindorama, Distrito de Arraial d'Ajuda e Sede do Município de Porto Seguro-BA, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
Contrato: CE002-6/2025SEPROJE
Processo: 4.505/2025
Assinatura: 20/08/2025
Vigência: 20/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 21.479.354,60
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA. com fornecimento de mão-de-obra especializada. visando a requalificação da Rua Pero Vaz de Caminha no Município de Porto Seguro - BA. nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
Contrato: CE002-5/2025SEPROJE
Processo: 4.068/2025
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 14.812.875,81
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

alteração do Cronograma Físico e Financeiro e prorrogação de prazo, para melhor adequação técnica, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Cronograma Físico e Financeiro que integram este Termo Aditivo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
Contrato: ADITIVO 002/2025-CE.02.4/2025SEPROJE
Processo: 3302/2025
Assinatura: 27/06/2025
Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

TERMO ADITIVO, consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS. com percentual aproximado de 22,89% e valor de R$ 1.209.706,80 (um milhão duzentos e nove mil setecentos e seis reais e oitenta centavos).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC
Contrato: AD002/2025-CE02-1/2024SEPROJE
Processo: 1115/2025
Assinatura: 09/05/2025
Vigência: 05/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.209.706,80
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

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TERMO ADITIVO consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos. com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 13.45% e valor de R$ 635.920,99 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e nove centavos).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC
Contrato: AD002/2025-CE02-2/2024SEPROJE
Processo: 1117/2025
Assinatura: 09/05/2025
Vigência: 09/05/2025 a 01/07/2025
Valor global: R$ 635.920,99
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

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TERMO ADITIVO, consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos com ADIÇÃO DE ITENS. com percentual aproximado de 22 48% e valor de R$ 1. 709.611,72 (um milhão setecentos e nove mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC
Contrato: AD002/2025-CE02-3/2024SEPROJE
Processo: 1116/2025
Assinatura: 09/05/2025
Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.709.611,72
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

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contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, referente a Rua dos Sabiás s/n - Praça Vila Parracho no Município de Porto Seguro-BA, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
Contrato: CE002-2/2024SEPROJE
Processo: 4.952/2024
Assinatura: 02/09/2024
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 4.727.070,13
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, visando a pavimentação em bloco de concreto intertravado abrangendo as localidades de Distrito de Vera Cruz, Distrito de Trancoso, Distrito de Pindorama, Distrito de Arraial d'Ajuda e Sede do Município de Porto Seguro-BA, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
Contrato: CE002-3/2024SEPROJE
Processo: 5.132/2024
Assinatura: 02/09/2024
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 7.604.846,20
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, visando a pavimentação em asfalto abrangendo as localidades de Distrito de Vera Cruz, Distrito de Trancoso, Distrito de Pindorama, Distrito de Arraial d'Ajuda e Sede do Município de Porto Seguro-BA, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
Contrato: CE002-4/2024SEPROJE
Processo: 5.134/2024
Assinatura: 02/09/2024
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 8.759.031,25
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS EQUIPAMENTOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
Contrato: CE002-1/2024SEPROJE
Processo: 3684/2024
Assinatura: 20/06/2024
Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 5.284.811,09
CNPJ na fonte: 55.286.217/0001-00

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 10 registros11/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 10

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 55.286.217/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.