empresa · pessoa jurídica
55.308.122 JOAO PEDRO PAULINO NASCIMENTO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 55.308.122 JOAO PEDRO PAULINO NASCIMENTO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 28/05/2024
- CNPJ
- 55.308.122/0001-31
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- InaptaDesde 08/09/2026
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 28/05/2024
Simples Nacional · Optante desde 28/05/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 127.601,97.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA FAZENDA
- Contrato
- 1408012
- Processo
- 19001.311584/202521
- Assinatura
- 21/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 55.500,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
- Contrato
- 1409971
- Processo
- 36001.000791/202571
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.947,93
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS
- Contrato
- 1405566
- Processo
- 24001.071661/202534
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.197,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS
- Contrato
- 1401102
- Processo
- 22001.139373/202569
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.578,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · ESCOLA AGRICOLA PADRE ELIESIO DOS SANTOS
- Contrato
- 1399349
- Processo
- 22001.133817/202552
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 9.776,16
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Contrato
- 26371
- Processo
- 67/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/10/2026
- Valor global
- R$ 6.345,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1396368
- Processo
- 56032.001897/202532
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ
- Contrato
- 1390782
- Processo
- 22001.117363/202572
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 509,88
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA
- Contrato
- 1384913
- Processo
- 21012.001399/202543
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 257,50
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 16 - IGUATU
- Contrato
- 1384556
- Processo
- 22001.101997/202511
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.302,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO CEARA
- Contrato
- 1383842
- Processo
- 30012.000216/202563
- Assinatura
- 08/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.411,00
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA
- Contrato
- 1383242
- Processo
- 24001.051106/202596
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 22/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.777,50
- CNPJ na fonte
- 55.308.122/0001-31
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.