G&D PRODUTOS EM GERAL LTDA

O objeto do presente Contrato é a Aquisição de pneus para os veículos oficiais da UEMS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, itens 2, 3, 6 e 8, e na Proposta de Preços, anexos do Edital, e na Nota de Empenho 2026NE001905 ao qual este Contrato está vinculado, objetivando atender as necessidades da UEMS.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROF. LUIZ ALBERTO ABRAHAM, município de BATAGUASSU / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente contrato é Aquisição de Pneus por Dispensa de Licitação, conforme art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, (emergencial) para atender a demanda das viaturas e demais veículos utilizados pelas forças de segurança, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para reposição de toda frota do município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ALZIRO LOPES, município de GUIA LOPES DA LAGUNA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROF. BRAZ SINIGÁGLIA, município de BATAGUASSU / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CARMELITA CANALE REBUÁ, município de MIRANDA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Aquisição de gêneros alimentícios (itens fracassados ou desertos no Processo Administrativo 161/2025 – Pregão Eletrônico 050/2025 e Processo Administrativo 093/2025 – Pregão Eletrônico 017/2025) destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bataguassu, visando atender as necessidades alimentares dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE PNEUS CONFORME PE 90009/2025 - UFGD. PROCESSO 23005.002238/2025-91 - CC 11.05.05.05 - COGESP - CONFORME DESPACHO PROAP 785/2025

Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atendimento da demanda dos veículos oficiais de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste – MS

Licitação de Registro de Preços: 000026/25 - Aquisição de pneus.Proc. Administrativo 8.705/2025

Aquisição de pneus e câmaras que serão usados nos veículos e máquinas pesadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CÍVICO-MILITAR CEL. LIMA DE FIGUEIREDO, município de MARACAJU / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE BONIFÁCIO CAMARGO GOMES, município de BONITO / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CÂNDIDO MARIANO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROF. ANTÔNIO PINTO PEREIRA, município de JARDIM / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ALZIRO LOPES, município de GUIA LOPES DA LAGUNA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE FELIPE ORRO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE FELIPE ORRO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PADRE CONSTANTINO DE MONTE, município de MARACAJU / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE SALOMÉ DE MELO ROCHA, município de GUIA LOPES DA LAGUNA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROFª. CLARINDA MENDES DE AQUINO, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE MAL. DEODORO DA FONSECA, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE VESPASIANO MARTINS, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ARLINDO DE ANDRADE GOMES, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CARMELITA CANALE REBUÁ, município de MIRANDA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CAETANO PINTO, município de MIRANDA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ODETE IGNÊZ RESSTEL VILLAS BÔAS, município de NIOAQUE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE MANOEL FERREIRA DE LIMA, município de MARACAJU / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ANTÔNIO COELHO, município de NOVA ALVORADA DO SUL / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CÂNDIDO MARIANO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROFª. CATARINA DE ABREU, município de SIDROLANDIA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE MAL. DEODORO DA FONSECA, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Contrato nº 269/2024Processo Licitatório nº 546/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E A EMPRESA G&D PRODUTOS EM GERAL LTDA.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ Nº 13.659.627/0001-09, neste ato representado por seu gestor Sra. Dulcinéia Aparecida Munhoz, brasileira, servidora pública, portador do RG n.º 21.509.767 SSP/MS e do CPF n.º 116.585.638-75, residente na Rua Pernambuco, nº 792 – Bairro Primo Maffissoni, doravante denominada simplesmente Interveniente, e a Empresa G&D PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.428.321/0001-83, sediada na Avenida Tamandaré, nº 375, Sala 09, Bairro Vila Planalto, na cidade de Campo Grande/MS, CEP 79.09-790, neste ato representada por seu representante legal, Sr. David Henrique Barthimann Pereira, brasileiro, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 1735295 SEJUSP/MS, e do CPF nº 035.509.631-75, residente e domiciliado na Rua Maria Carlota Giordano, nº 936, Bairro residencial Oliveira III, casa 03, na cidade de Campo Grande – MS, com poderes para representar a empresa nos termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente Contratada, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Pregão Eletrônico nº 074/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 32454/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da homologação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal (Gestor Municipal) ou Secretário Municipal de Saúde (gestor do Fundo Municipal de Saúde), exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32454/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 176/2017 e demais especificações e condições constantes no Edital, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente CONTRATO.CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivo em atendimento a frota de 32 veículos e 12 motos desta Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.1.2. Cada item, objeto da contratação, consta no Anexo Único (tabela) deste contrato com suas quantidades e valores apurados após a fase de lances.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.3.1. O Termo de Referência;1.3.2. O Edital da Licitação;1.3.3. A Proposta da Contratada;1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados e deste contrato.1.4. Os documentos referidos no item 1.3 são considerados suficientes para, em complemento a este Termo Contratual, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do CONTRATO ora celebrado.CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. (PRAZO MÁXIMO 05 ANOS)2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a Contratada.CLÁUSULA TERCEIRA- DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO 3.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.3.2. O material objeto deste termo somente será recebido se: a) A quantidade deverá estar de acordo com a solicitada na ordem de fornecimento; b) A especificação deverá estar em conformidade com o solicitado no Termo de Referência;c) A nota fiscal deverá vir destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS;d) Caso os materiais não sejam aceitos pela unidade, por problemas de qualidade comprovadamente apuradas, a CONTRATADA após sua intimação por escrito fica obrigada a substituí-los em no máximo 24 (vinte quatro) horas;e) Os produtos deverão ser adequados ao uso pretendido.3.3. Os serviços serão solicitados, caso necessário através do fiscal de contrato responsável pela frota de veículos.3.4. O fornecimento do produto

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CAETANO PINTO, município de MIRANDA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE CARMELITA CANALE REBUÁ, município de MIRANDA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROFª. MARLY RUSSO RODRIGUES, município de AQUIDAUANA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.