empresa · pessoa jurídica

MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

“FRANQUINHO VAQUEIRO”

Ativa PNCP · 13 55.429.413/0001-88 matriz · desde 06/06/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade06/06/2024

Capital socialR$ 10.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

CNAEs secundários (2)

9001901 — Produção teatral
9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA GOIAS 896 PAVMTOSUPERIOR, SIQUEIRA CAMPOS — ARACAJU/SE 49075280

Telefone(79) 91393636 · (0000) 00000000

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 750.000,00.

O OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA APRESENTAÇÃO DA BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITOS DE CAVALGADAS, NO POVOADO NOVA DESCOBERTA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
Contrato: 83
Processo: 83/2026
Assinatura: 04/09/2026
Vigência: 04/09/2026 a 04/10/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “FRANQUINHO VAQUEIRO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MJM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O “29º CASAMENTO DO MATUTO DA COLÔNIA 13”, EVENTO TRADICIONALO TRADICIONAL E CULTURAL INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FESTIVAL DA MANDIOCA 2026”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Contrato: 136
Processo: 136/2026
Assinatura: 10/07/2026
Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MJM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO SÃO JOÃO ANTECIPADO DO CONJUNTO JARDIM, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/06/2026, NO CONJUNTO JARDIM, COM DURAÇÃO DE NOVENTA MINUTOS HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Contrato: 79
Processo: 79/2026
Assinatura: 02/06/2026
Vigência: 02/06/2026 a 02/08/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE “FRANQUINHO VAQUEIRO", DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO “SÃO JOÃO DE CANINDÉ 2026 - ARRAIA DOS CÂNIONS”, QUE ACONTECERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA 12/06/2026, NO POVOADO CAPIM GROSSO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Contrato: 74
Processo: 50/2026-PM
Assinatura: 01/06/2026
Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FRANQUINHO VAQUEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MJM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO BARRAIÁ 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (CASAMENTO DA VIÚVA), AS 16:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA ATALAIA NOVA. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Contrato: 218
Processo: 218/2026
Assinatura: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 a 05/08/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Contrato: 0067
Processo: 0043/2026
Assinatura: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 a 12/03/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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Contratação de show artístico de FRANQUINHO VAQUEIRO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à tradicional festividade do São Pedro de Muribeca neste Município.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MURIBECA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
Contrato: 73
Processo: 73/2025
Assinatura: 31/07/2025
Vigência: 31/07/2025 a 09/09/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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Contratação de apresentação musical do cantor FRANQUINHO VAQUEIRO, por meio da empresa MJM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA que será realizado no Povoado Brasília, dia 06/07/2025 referente ao evento FESTIVAL DA MANDIOCA 2025 no município de Lagarto/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Contrato: 093
Processo: 093/2025
Assinatura: 04/07/2025
Vigência: 04/07/2025 a 04/09/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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Contratação do Cantor FRANQUINHO VAQUEIRO, do setor artístico, por meio da empresa MJM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, a fim de atender o evento DOS FESTEJOS JUNINOS DA VILA SIRI 2025, que será realizado no dia 17/06/2025, na ARENA SIRI, Centro de Abastecimento José do Prado Franco, Conjunto João Alves Filho neste município de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Contrato: 100
Processo: 100/2025
Assinatura: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 a 13/08/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO DA BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O EVENTO BARRAIÁ 2025, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO DIA 24/06/2025. NESTE MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Contrato: 99
Processo: 99/2025
Assinatura: 02/06/2025
Vigência: 02/06/2025 a 02/07/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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[LICITANET] - contratação de show artístico do cantor fraquinho vaqueiro, para apresentação nas festividades juninas do município, durante o evento forro da gente, a ser realizado no dia 14 de junho de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA · MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE
Contrato: 65
Processo: 001
Assinatura: 29/05/2025
Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 55.429.413/0001-88,, VISANDO REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FRANQUINHO VAQUEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, COM HORÁRIO DE INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 23 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, NA CIDADE DE ARACAJU/SE COMO PARTE INTEGRANTE DO EVENTO “BLOCO RASGADINHO 2025". COM RECURSOS ORIUNDOS DA EPI DIRETA Nº 248 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR BITTENCOURT.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Contrato: 0030
Processo: 0024/2025
Assinatura: 28/02/2025
Vigência: 28/02/2025 a 03/03/2025
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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Contratação do Artista FRANQUINHO VAQUEIRO, para realização de apresentação musical no 36º Encontro Cultural e 111ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROPRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
Contrato: 015
Processo: 015/2025
Assinatura: 23/01/2025
Vigência: 23/01/2025 a 23/02/2025
Valor global: R$ 40.000,00
CNPJ na fonte: 55.429.413/0001-88

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 55.429.413/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
FRANKLYN BARROS ARAUJO	PF	Sócio-Administrador	13 a 20 anos	06/06/2024
JACONIAS ALVES SOUZA	PF	Sócio	41 a 50 anos	06/06/2024
LUCYANO RENOVATO JACOB	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	06/06/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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