empresa · pessoa jurídica
DECOR E CIA COMERCIAL LTDA
DECOR & CIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DECOR E CIA COMERCIAL LTDA
- Nome fantasia
- DECOR & CIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 13/06/2024
- CNPJ
- 55.520.220/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · SALVADOR/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/06/2024
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 13/06/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO CAPELAO RIBEIRO ALVES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 09/11/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
30 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 216.532,85.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
- Contrato
- 2026NE000876
- Processo
- 23066.047559/2025-09
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.146,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
- Contrato
- AFM39003000902026
- Processo
- 03573902025002807770
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 14/04/2026
- Valor global
- R$ 1.375,22
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IX
- Contrato
- AFM11239000242026
- Processo
- 07470002025003729521
- Assinatura
- 28/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 27/04/2026
- Valor global
- R$ 1.270,50
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV
- Contrato
- AFM11234000252026
- Processo
- 07484062026001100464
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 07/04/2026
- Valor global
- R$ 7.774,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE LINGUISTICA, LITERATURA E ARTES - CAMPUS II
- Contrato
- AFM11008001002025
- Processo
- 07478252025008932238
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 22/12/2025
- Valor global
- R$ 12.247,22
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE
- Contrato
- AFM20222002152025
- Processo
- 03030272025013497142
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 2.702,70
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE INTELIGÊNCIA
- Contrato
- APS20101000222025
- Processo
- 030203002025022465502
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 11/12/2025
- Valor global
- R$ 1.867,31
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL
- Contrato
- AMGESP Nº 079
- Processo
- E:20105.0000009816/2024
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 14.970,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · SUBCOMANDO GERAL - CBMBA
- Contrato
- APS20605000362025
- Processo
- 08985152025002947244
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 05/01/2026
- Valor global
- R$ 49.999,04
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
- Contrato
- 2025NE001073
- Processo
- 23065.033000/2025-01
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.150,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE SAUDE
- Contrato
- AFM20213001242025
- Processo
- 03094042025014827825
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 13/10/2025
- Valor global
- R$ 3.400,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
- Contrato
- 2025NE002972
- Processo
- 23066.054542/2025-08
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 13/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
- Contrato
- 2025NE002968
- Processo
- 23066.054542/2025-08
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE
- Contrato
- AFM20072000692025
- Processo
- 030120772025005408398
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 12/05/2025 a 26/05/2025
- Valor global
- R$ 3.880,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- AFM26004000332025
- Processo
- 02612702025000104751
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 16/04/2025 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
- Contrato
- 2025NE001011
- Processo
- 23066.021137/2025-03
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 750,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
- Contrato
- AFM20228000132025
- Processo
- 030132152025003369622
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 03/04/2025
- Valor global
- R$ 6.264,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Contrato
- 2024NE002091
- Processo
- 0017979-47.2024.6.05.8000
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 05/02/2025
- Valor global
- R$ 8.307,60
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
- Contrato
- 2024NE003686
- Processo
- 23066.064175/2024-61
- Assinatura
- 23/10/2024
- Vigência
- 23/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.194,50
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III
- Contrato
- AFM11232000542024
- Processo
- 07484412024000481917
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 18/11/2024
- Valor global
- R$ 2.439,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS I
- Contrato
- AFM11229001372024
- Processo
- 07484692024005742337
- Assinatura
- 09/10/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 24/10/2024
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE DO TRABALHADOR
- Contrato
- AFM19042000802024
- Processo
- 01992852024003308442
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 04/10/2024 a 14/10/2024
- Valor global
- R$ 3.492,93
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO
- Contrato
- AFM20155002692024
- Processo
- 03023712024017876562
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 04/10/2024 a 04/11/2024
- Valor global
- R$ 33.564,70
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · GRUPAMENTO AEREO DA POLICIA MILITAR
- Contrato
- APS20232000252024
- Processo
- 030161182024015847418
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 04/10/2024
- Valor global
- R$ 719,95
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VII
- Contrato
- AFM11233001202024
- Processo
- 07479002024006055707
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 03/10/2024
- Valor global
- R$ 6.210,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Contrato
- 2024NE360
- Processo
- 2031/2024
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 12/12/2024
- Valor global
- R$ 24.084,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO LESTE
- Contrato
- AFM20221002482024
- Processo
- 03020872024012232962
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 02/09/2024
- Valor global
- R$ 5.654,18
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
- Contrato
- AFM09003001892024
- Processo
- 00902832024002999052
- Assinatura
- 09/08/2024
- Vigência
- 12/08/2024 a 26/08/2024
- Valor global
- R$ 6.012,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- AFM21605000242024
- Processo
- 02121362024000323507
- Assinatura
- 02/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 14/08/2024
- Valor global
- R$ 1.098,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- AFM14004001102024
- Processo
- 01415092024000243251
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 05/08/2024
- Valor global
- R$ 960,00
- CNPJ na fonte
- 55.520.220/0001-38
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
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