empresa · pessoa jurídica

DECOR E CIA COMERCIAL LTDA

DECOR & CIA

Ativa matriz · situação desde 13/06/2024
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/06/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
DECOR E CIA COMERCIAL LTDA
Nome fantasia
DECOR & CIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
13/06/2024
CNPJ
55.520.220/0001-38
Estabelecimento
Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 13/06/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 13/06/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
CNAEs secundários (8)
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário

Endereço e contato

EndereçoRUA DO TABUAO 9 EDIF EDIFICIO ORION LOJA 1, PELOURINHO — SALVADOR/BA 40026170
Telefone(71) 99698502

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCOS ANTONIO CAPELAO RIBEIRO ALVES Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 09/11/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

DECOR E CIA COMERCIAL LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 216.532,85.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. SOLICITAÇÃO SIPAC 4982, PROCESSO 23066.034846/2026-21 SETOR DE ALMOXARIFADO / COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Contrato
2026NE000876
Processo
23066.047559/2025-09
Assinatura
25/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.146,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
Contrato
AFM39003000902026
Processo
03573902025002807770
Assinatura
07/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 14/04/2026
Valor global
R$ 1.375,22
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Materiais Manufaturados e Não - Metálicos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IX
Contrato
AFM11239000242026
Processo
07470002025003729521
Assinatura
28/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 27/04/2026
Valor global
R$ 1.270,50
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV
Contrato
AFM11234000252026
Processo
07484062026001100464
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 07/04/2026
Valor global
R$ 7.774,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE LINGUISTICA, LITERATURA E ARTES - CAMPUS II
Contrato
AFM11008001002025
Processo
07478252025008932238
Assinatura
10/12/2025
Vigência
11/12/2025 a 22/12/2025
Valor global
R$ 12.247,22
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE
Contrato
AFM20222002152025
Processo
03030272025013497142
Assinatura
30/11/2025
Vigência
01/12/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 2.702,70
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE INTELIGÊNCIA
Contrato
APS20101000222025
Processo
030203002025022465502
Assinatura
26/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 11/12/2025
Valor global
R$ 1.867,31
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL
Contrato
AMGESP Nº 079
Processo
E:20105.0000009816/2024
Assinatura
17/11/2025
Vigência
25/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 14.970,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · SUBCOMANDO GERAL - CBMBA
Contrato
APS20605000362025
Processo
08985152025002947244
Assinatura
06/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 49.999,04
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE TATAME, REQ 3078, PROC 033000/2025-01
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Contrato
2025NE001073
Processo
23065.033000/2025-01
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.150,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE SAUDE
Contrato
AFM20213001242025
Processo
03094042025014827825
Assinatura
26/09/2025
Vigência
29/09/2025 a 13/10/2025
Valor global
R$ 3.400,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA O HAN, REF AO PREGÃO 038/2024 , ATRAVÉS DO SAMS 2712/2025, CONFORME PROCESSO 23066.054542/2025-08. CHS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Contrato
2025NE002972
Processo
23066.054542/2025-08
Assinatura
13/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA O HAN, REF AO PREGÃO 038/2024 , ATRAVÉS DO SAMS 2712/2025, CONFORME PROCESSO 23066.054542/2025-08. CHS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Contrato
2025NE002968
Processo
23066.054542/2025-08
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE
Contrato
AFM20072000692025
Processo
030120772025005408398
Assinatura
09/05/2025
Vigência
12/05/2025 a 26/05/2025
Valor global
R$ 3.880,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM26004000332025
Processo
02612702025000104751
Assinatura
15/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA O HAN, SAMS 888/2025, PREGÃO 38/2024, CONF. PROCESSO 23066.021137/2025-03, CHS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Contrato
2025NE001011
Processo
23066.021137/2025-03
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 750,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
Contrato
AFM20228000132025
Processo
030132152025003369622
Assinatura
19/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 03/04/2025
Valor global
R$ 6.264,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA OS IMÓVEIS LOCADOS, CEDIDOS OU PRÓPRIOS QUE SEDIAM OS CARTÓRIOS ELEITORAIS NO INTERIOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato
2024NE002091
Processo
0017979-47.2024.6.05.8000
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 05/02/2025
Valor global
R$ 8.307,60
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA O HAN, SAMS 3450/2024, PREGÃO 38/2024, CONF. PROCESSO 23066.064175/2024-61, CHS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Contrato
2024NE003686
Processo
23066.064175/2024-61
Assinatura
23/10/2024
Vigência
23/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.194,50
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III
Contrato
AFM11232000542024
Processo
07484412024000481917
Assinatura
17/10/2024
Vigência
18/10/2024 a 18/11/2024
Valor global
R$ 2.439,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS I
Contrato
AFM11229001372024
Processo
07484692024005742337
Assinatura
09/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 24/10/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE DO TRABALHADOR
Contrato
AFM19042000802024
Processo
01992852024003308442
Assinatura
03/10/2024
Vigência
04/10/2024 a 14/10/2024
Valor global
R$ 3.492,93
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO
Contrato
AFM20155002692024
Processo
03023712024017876562
Assinatura
03/10/2024
Vigência
04/10/2024 a 04/11/2024
Valor global
R$ 33.564,70
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · GRUPAMENTO AEREO DA POLICIA MILITAR
Contrato
APS20232000252024
Processo
030161182024015847418
Assinatura
24/09/2024
Vigência
25/09/2024 a 04/10/2024
Valor global
R$ 719,95
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VII
Contrato
AFM11233001202024
Processo
07479002024006055707
Assinatura
23/09/2024
Vigência
24/09/2024 a 03/10/2024
Valor global
R$ 6.210,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Aquisição de tapetes para compor o espaço da recepção da TRT da 20ª Região
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Contrato
2024NE360
Processo
2031/2024
Assinatura
30/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 12/12/2024
Valor global
R$ 24.084,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO LESTE
Contrato
AFM20221002482024
Processo
03020872024012232962
Assinatura
22/08/2024
Vigência
23/08/2024 a 02/09/2024
Valor global
R$ 5.654,18
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato
AFM09003001892024
Processo
00902832024002999052
Assinatura
09/08/2024
Vigência
12/08/2024 a 26/08/2024
Valor global
R$ 6.012,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
AFM21605000242024
Processo
02121362024000323507
Assinatura
02/08/2024
Vigência
05/08/2024 a 14/08/2024
Valor global
R$ 1.098,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM14004001102024
Processo
01415092024000243251
Assinatura
19/07/2024
Vigência
22/07/2024 a 05/08/2024
Valor global
R$ 960,00
CNPJ na fonte
55.520.220/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 30 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 55.520.220/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.